Translation of "european parliament regulation" to Portuguese language:

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Keywords : Europeu Europeia Europeus Europeu Europeias Parlamento Parlamento Deputados Deputado Sessão Regulamento Regulação Regulamentar Regulamentos Norma

Examples (External sources, not reviewed)

European Parliament and Council Regulation ( EC ) No ...	O Regulamento ( CE ) n.º ...
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on European Statistics	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Estatísticas Europeias
Regulation ( Euratom , EC ) of the European Parliament and of the Council No ...	O Regulamento ( Euratom , CEE ) n.º ...
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Banking Authority	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Bancária Europeia
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Securities and Markets Authority	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Regulation of the European Parliament and of the Council on cross border payments in euro .	Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 295 , 20.10.2001 , ao índice de custos de mão de obra .
The proposed Regulation is submitted to the European Parliament and the Council for their consideration .	O regulamento proposto é apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho para consideração .
The proposed Regulation is submitted to the European Parliament and the Council for their consideration .	Esta proposta de regulamento é submetida à consideração do Parlamento Europeu e do Conselho .
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning labour cost index	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao índice de custos da mão de obra
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Credit Rating Agencies	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às agências de notação de crédito
The measures set out in this Regulation should replace those in Regulation ( Euratom , EC ) of the European Parliament and of the Council No ...	As medidas previstas pelo presente regulamento devem substituir o disposto no Regulamento ( Euratom , CE ) n.º ...
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Banking Authority , pdf 253 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia ( COM ( 2009 ) 501 ) , pdf 270 kB , pt
FINANCIAL INTEGRATION AND REGULATION Issues related to financial integration and regulation again figured prominently in the exchanges between the ECB and the European Parliament .	REGULAMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS As questões relacionadas com a regulamentação e integração financeiras voltaram a ter particular destaque na troca de opiniões entre o BCE e o Parlamento Europeu .
Regulation of the European Parliament and of the Council on quarterly non financial accounts for general government .	Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 131 , às contas não financeiras trimestrais das administrações 3.5.2001 , p. 6 públicas .
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European Statistics ( COM ( 2007 ) 625 ) , pdf 94 kB , en	Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias ( COM ( 2007 ) 625 ) , pdf 89 kB , pt
NAME OF THE PROPOSAL Regulation ( EC ) No xxx of the European Parliament and of the Council establishing a European Banking Authority 2 .	do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Bancária Europeia 2 .
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cross border payments in euro	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiras em euros
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Securities and Markets Authority , pdf 269 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( COM ( 2009 ) 503 ) , pdf 289 kB , pt
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority , pdf 265 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( COM ( 2009 ) 502 ) , pdf 281 kB , pt
NAME OF THE PROPOSAL Regulation ( EC ) No xxx of the European Parliament and of the Council establishing a European Securities and Markets Authority 2 .	do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados 2 .
Short term Statistics TITLE OF ACTION Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council ( EC ) No ...	estatísticas conjunturais DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO ( CE ) N.º ...
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on quarterly financial accounts for general government	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on quarterly statistics on Community job vacancies	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as estatísticas trimestrais relativas às ofertas de emprego na Comunidade
NAME OF THE PROPOSAL Regulation ( EC ) No xxx of the European Parliament and of the Council establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority 2 .	do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma . 2 .
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Credit Rating Agencies , pdf 141 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito , pdf 154 kB , pt
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on quarterly non financial accounts for general government	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas
The European Parliament	Parlamento Europeu
the European Parliament,	do Parlamento Europeu,
The European Parliament,	o Parlamento Europeu,
The European Parliament	Parlamento Europeu
Credit European Parliament .	Cortesia Parlamento Europeu .
( iv ) a proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority ( COM ( 2009 ) 502 final )	4 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma COM ( 2009 ) 502 final
and ( v ) a proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Securities and Markets Authority ( COM ( 2009 ) 503 final ) .	e 5 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados COM ( 2009 ) 503 final
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on information on the payer accompanying transfers of funds	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos ( Texto relevante para efeitos do EEE )
The Commission will , within five years of the entry into force of this Regulation , submit a report to the European Parliament and the Council on the implementation of this Regulation .	The Commission will , within five years of the entry into force of this Regulation , submit a report to the European Parliament and the Council on the implementation of this Regulation .
FINANCIAL INTEGRATION AND REGULATION The European Parliament and the ECB also continued their close dialogue on matters concerning financial integration and stability .	INTEGRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRAS O Parlamento Europeu e o BCE continuaram igualmente o seu diálogo estreito relativamente a questões relacionadas com a integração e estabilidade financeiras .
For the European Parliament	Pelo Parlamento Europeu
For the European Parliament ...	Pelo Parlamento Europeu ...
the delegated European regulation may enter into force only if no objection has been expressed by the European Parliament or the Council within a period set by the European law or framework law.	O regulamento europeu delegado só pode entrar em vigor se, no prazo fixado pela lei ou lei quadro europeia, não forem formuladas objecções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho.
Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council concerning labour cost index ( COM ( 2001 ) 418 ) , pdf 42 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão de obra ( COM ( 2001 ) 418 ) , pdf 43 kB , pt
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL On Community statistics on the structure and activity of foreign affiliates	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the compilation of quarterly non financial accounts by institutional sector	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional
3 . The Commission shall submit a report on the implementation of this Regulation to the European Parliament and the Council every two years .	Artigo 12.º Relatórios De dois em dois anos , a Comissão apresentará um relatório sobre a aplicação do presente regulamento ao Parlamento Europeu e ao Conselho .
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cross border payments in the Community ( Text with EEA relevance )	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade ( Texto relevante para efeitos do EEE )

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