( c ) insolvabilidade

Artigo 8º Insolvência

Questões gerais relacionadas com a insolvência

O Regulamento ( CE ) n.º ...

General insolvency issues 3.2 .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

Parecer do BCE sobre legislação checa em matéria de insolvência

Os dados são comparados entre economias e ao longo do tempo, de modo a classificar 185 países em dez categorias de regulamentação empresarial, tais como Resolução de Situações de Insolvência e Comércio Transfronteiriço.

Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Estatísticas Europeias

Questóes relacionadas corn a insolvabilidade Foram efectuadas consultas sobre os aspectos relacionados corn a liquidacao de um banco corn representacao múltipla na Uniao Europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Bancária Europeia

Protecção das garantias contra os efeitos da insolvência

O Regulamento ( Euratom , CEE ) n.º ...

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings

e iii ) procedimentos de insolvência abrangendo reorganizações e liquidações .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

As medidas previstas pelo presente regulamento devem substituir o disposto no Regulamento ( Euratom , CE ) n.º ...

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

REGULAMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS As questões relacionadas com a regulamentação e integração financeiras voltaram a ter particular destaque na troca de opiniões entre o BCE e o Parlamento Europeu .

the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 12 Artigo 14 Alterações ao presente regulamento

AESPCR A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia ( COM ( 2009 ) 501 ) , pdf 270 kB , pt

Regulamento ( CE ) do Conselho relativo a novas contribuições em activos de reserva exigidos pelo Banco Central Europeu O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA ,

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 295 , 20.10.2001 , ao índice de custos de mão de obra .

O regulamento proposto é apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho para consideração .

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Esta proposta de regulamento é submetida à consideração do Parlamento Europeu e do Conselho .

b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência

( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Por esta razão , o Eurosistema incidiu também sobre a legislação na área financeira nomeadamente no âmbito da liberdade de movimentos de capitais , regulamentos dos mercados financeiros , garantias , sistemas de pagamentos , insolvência e notas .

iii ) A determinação de todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 no que diz respeito a um administrador de insolvência no âmbito de um processo de insolvência iniciado após a alteração da legislação

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias ( COM ( 2007 ) 625 ) , pdf 89 kB , pt

do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Bancária Europeia 2 .

BANCO CENTRAL EUROPEU RECOMENDAÇ O DO BCE sobre um regulamento do Conselho ( CE ) relativo aos limites e condiç es dos aumentos de capital do Banco Central Europeu

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( COM ( 2009 ) 503 ) , pdf 289 kB , pt

O regulamento proposto baseia se no n.o 5 do artigo 99.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao índice de custos da mão de obra

O objectivo do regulamento proposto é melhorar as estatísticas comunitárias conjunturais referentes às empresas .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às agências de notação de crédito

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( COM ( 2009 ) 502 ) , pdf 281 kB , pt

do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados 2 .

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 131 , às contas não financeiras trimestrais das administrações 3.5.2001 , p. 6 públicas .