O Regulamento ( CE ) n.º ...

Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Estatísticas Europeias

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Bancária Europeia

O Regulamento ( Euratom , CEE ) n.º ...

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

As medidas previstas pelo presente regulamento devem substituir o disposto no Regulamento ( Euratom , CE ) n.º ...

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

REGULAMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS As questões relacionadas com a regulamentação e integração financeiras voltaram a ter particular destaque na troca de opiniões entre o BCE e o Parlamento Europeu .

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 12 Artigo 14 Alterações ao presente regulamento

AESPCR A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia ( COM ( 2009 ) 501 ) , pdf 270 kB , pt

Regulamento ( CE ) do Conselho relativo a novas contribuições em activos de reserva exigidos pelo Banco Central Europeu O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA ,

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 295 , 20.10.2001 , ao índice de custos de mão de obra .

O regulamento proposto é apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho para consideração .

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Esta proposta de regulamento é submetida à consideração do Parlamento Europeu e do Conselho .

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias ( COM ( 2007 ) 625 ) , pdf 89 kB , pt

do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Bancária Europeia 2 .

BANCO CENTRAL EUROPEU RECOMENDAÇ O DO BCE sobre um regulamento do Conselho ( CE ) relativo aos limites e condiç es dos aumentos de capital do Banco Central Europeu

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( COM ( 2009 ) 503 ) , pdf 289 kB , pt

O regulamento proposto baseia se no n.o 5 do artigo 99.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao índice de custos da mão de obra

O objectivo do regulamento proposto é melhorar as estatísticas comunitárias conjunturais referentes às empresas .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às agências de notação de crédito

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( COM ( 2009 ) 502 ) , pdf 281 kB , pt

do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados 2 .

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 131 , às contas não financeiras trimestrais das administrações 3.5.2001 , p. 6 públicas .

Estas medidas de protecção estão previstas no artigo 19.o do Regulamento ( CE ) n.o XX relativo às estatísticas europeias .

Título Regulamento do Banco Central Europeu , de 12 de Setembro de 2003 , relativo à aplicação do regime de reservas mínimas

do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma . 2 .

According to article 12 of the proposed regulation it is envisaged that a report on the implementation of this regulation will be submitted within five years of the entry into force of the regulation , to the European Parliament and the Council .

The Commission will , within five years of the entry into force of this Regulation , submit a report to the European Parliament and the Council on the implementation of this Regulation .

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiras em euros

4 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma COM ( 2009 ) 502 final

e 5 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados COM ( 2009 ) 503 final

O regulamento europeu delegado só pode entrar em vigor se, no prazo fixado pela lei ou lei quadro europeia, não forem formuladas objecções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho.

Na sua Resolução relativa a uma regulamentação mais eficaz dos mercados de valores mobiliários na União Europeia , o Conselho Europeu de Estocolmo congratulou se com a intenção da Comissão de criar um Comité de Valores Mobiliários .

estatísticas conjunturais DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO ( CE ) N.º ...

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as estatísticas trimestrais relativas às ofertas de emprego na Comunidade

O presente regulamento aplica se a todos os Estados Membros da União Europeia , e não apenas aos Estados Membros da zona do euro .