Translation of "framework rules" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Framework - translation :

Keywords : Estrutura Enquadramento Armação Einstein Quadro Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

Part 0 of the ECB Staff Rules containing the Ethics Framework	Parte 0 das Regras aplicáveis ao pessoal do BCE , respeitante ao Código Deontológico
The inadequacy of the legal framework ( prudential regime , waivers and anti money laundering rules ) .	a inadequação do quadro jurídico ( regime prudencial , procedimentos de isenção e regras em matéria de combate ao branqueamento de capitais ) .
That framework of rules would have turned an embarrassing, difficult situation into a fun game.	Essas regras tornariam uma situação difícil, e embaraçosa em um jogo divertido.
DESIRING to incorporate the abovementioned agreements and rules into the framework of the European Union ,	DESEJANDO incorporar os citados acordos e disposições no âmbito da União Europeia ,
prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks within framework of the ESCB	preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC
prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks in the framework of the ESCB	preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC
Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Legal framework gt ECB institutional provisions gt Rules of procedure	Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Disposições institucionais do BCE gt Regulamentos internos
prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks within the framework of the ESCB	preparar as normas para as operqóes e realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC
It is necessary to lay down a common framework of rules regarding the quality of credit ratings to be used by financial institutions regulated by harmonised rules in the Community .	É necessário definir um enquadramento comum que estabeleça regras em relação à qualidade das notações de crédito que serão utilizadas pelas instituições financeiras , aplicáveis de forma harmonizada em toda a Comunidade .
It is necessary to lay down a common framework of rules regarding the quality of credit ratings to be used by financial institutions regulated by harmonised rules in the Community .	É necessário definir um enquadramento regulamentar comum que estabeleça regras de qualidade para as notações de crédito que serão utilizadas pelas instituições financeiras , regulamentadas por regras harmonizadas na Comunidade .
Article III 150 For the implementation of the multiannual framework programme , European laws or framework laws shall establish ( a ) ( b ) the rules for the participation of undertakings , research centres and universities	Artigo III 150 . º Para a execução do programa quadro plurianual , a lei ou lei quadro europeia estabelece a ) b ) As regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades
This Guideline should ( i ) set out the rules to be applied for the contractual framework and conditions for frontloading and subfrontloading	A presente orientação destina se a i ) estabelecer as regras a aplicar ao regime contratual e às condições para o fornecimento e sub fornecimento prévios
Part 0 of the ECB Staff Rules containing the Ethics Framework , OJ C 104 , 23.4.2010 , p. 3 , pdf 727 kB , bg .	Parte 0 das Regras aplicáveis ao pessoal do BCE , respeitante ao Código Deontológico , JO C 104 de 23.4.2010 , p. 3 , pdf 727 kB , bg .
For the implementation of the multiannual framework programme the Union shall determine the rules for the participation of undertakings , research centres and universities , lay down the rules governing the dissemination of research results .	Para a execução do programa quadro plurianual , a União fixará as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , fixará as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .
This Guideline should ( i ) set out the rules to be applied for the contractual framework and conditions for frontloading and sub frontloading	A presente orientação destina se a i ) estabelecer as regras a aplicar ao regime contratual e às condições para o fornecimento e sub fornecimento prévios
The question for international governance is how to provide a framework of institutions and rules in a world of competing organizational structures.	A questão que se coloca à governação internacional é saber como definir um quadro institucional e regulamentar num mundo em que as estruturas organizacionais são antagónicas.
The ethical rules applying to staff of the ECB , as currently laid down in the Conditions of Employment , the Staff Rules and the Code of Conduct , are being enhanced and consolidated into a new ethical framework .	As regras deontológicas aplicáveis ao pessoal do BCE , nos termos constantes das condições de emprego , das regras aplicáveis ao pessoal e do Código de Conduta do BCE , estão em fase de melhoria e consolidação no sentido de um novo quadro deontológico .
6 The Eurosystem also expressed its preference for a further rationalisation of financial rules through use of the main elements of the Lamfalussy framework .	O Eurosistema expressou também a sua preferência por uma maior racionalização das regras financeiras através da utilização dos principais elementos do quadro Lamfalussy .
In addition , the ECB issued an opinion on the new EU capital framework in which it supported the general thrust of the new rules .	Além disso , o BCE emitiu um parecer sobre o novo quadro de fundos próprios da UE , no qual apoia a abordagem geral das novas regras .
European laws or framework laws may lay down rules to prohibit discrimination on grounds of nationality as referred to in Article I 4(2).	o
as regards the dividing line between the Framework Principles pertaining to Level 1 and the detailed implementing rules to be left to Level 2 .	base , pertencentes ao nível 1 , e as medidas de execução pormenorizadas , a serem tratadas ao nível 2 .
the definition of the concepts and framework for conducting the single monetary policy and the preparation of the ESCB 's operational rules and procedures	a definiqao dos conceitos e do enquadramento necessário para a execucao de uma política monetária única e os preparativos para as normas e procedimentos operacionais do SEBC
ECB guidelines ECB guidelines set the general framework and main rules for the NCBs decentralised execution of Eurosystem operations and the collection of statistics .	Orientações do BCE As orientações do BCE estabelecem o enquadramento geral e as principais regras para a execução descentralizada por parte dos BCN das operações do Eurosistema e a recolha de estatísticas .
And the framework is a memory framework, not a computation or behavior framework. It's a memory framework.	E a estrutura é uma estrutura de memória Não é de computação ou de comportamento, é uma estrutura de memória
A transparent fiscal framework also raises awareness in the financial markets and the public at large , and can help to enforce compliance with the rules .	Um enquadramento orçamental transparente também aumenta a sensibilização dos mercados financeiros e do público em geral , e pode ajudar a reforçar o cumprimento das regras .
Compliance with the EU fiscal framework and the strict application of the rules are critical because this contributes to the sustainability of public finances in EMU .	O cumprimento do quadro orçamental da UE e a aplicação rigorosa das regras são fundamentais uma vez que tal contribui para a sustentabilidade das finanças públicas na UEM .
Significant features of the EU context include the scope of application of the new rules , the nature of the EU framework , the treatment of small and medium sized enterprises and the suitability of the framework for small and less complex banks .	As características significativas do contexto da UE incluem o âmbito de aplicação das novas regras , a natureza do quadro da UE , o tratamento das pequenas e médias empresas e a adequabilidade do quadro para bancos pequenos e menos complexos .
It thus contains provisions on the scope of the scheme , the roles and responsibilities of the participants , business and operational rules and the legal and contractual framework .	Por conseguinte , contém provisões sobre o âmbito do sistema , o papel e as responsabilidades dos participantes , as regras operacionais e de actividade e o quadro contratual e jurídico .
Governance and financing Defining rules for ownership , decision making and financing of the SSP Establishing and ensuring adequate implementation of the ESCB 's legal framework for TARGET2	Definição de regras relativas à propriedade , processo de tomada de decisões e financiamento da PUP Estabelecimento e garantia da aplicação adequada do quadro legal do SEBC relativo ao TARGET2
To further strengthen the ECB 's ethical framework , the rules governing ethical behaviour were updated and all rules are being incorporated into a single repository , thus providing clearer and more consistent guidance to staff on the ethical standards they should adhere to .	No sentido de reforçar o quadro ético do BCE , as regras deontológicas foram actualizadas e serão agrupadas num único repositório , para que os funcionários usufruam de uma orientação mais clara e uniforme no que respeita aos padrões deontológicos que devem cumprir .
rules .	Um Consultor de Ética nomeado pela Comissão Executiva garante uma interpretação coerente destas regras .
Rules	Regras
CONSOLIDATION RULES Article 23 General consolidation rules 1 .	REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .
European laws or framework laws shall lay down the general rules of application of this system and in particular the criteria for fixing and apportioning the quantities concerned.	As regras gerais de aplicação do presente regime e nomeadamente os critérios de fixação e de repartição das quantidades em causa, são fixadas por lei ou lei quadro europeia.
fix the maximum overall amount and the detailed rules for Community financial participation in the framework programme and the respective shares in each of the activities provided for .	fixará o montante global máximo e as modalidades da participação financeira da Comunidade no programa quadro , bem como as quotas partes respectivas de cada uma das acções previstas .
The need to ensure equal treatment of financial institutions and the harmonisation of rules and procedures throughout the euro area are other important principles of the operational framework .	A necessidade de assegurar igualdade de tratamento das instituições financeiras e a harmonização das regras e procedimentos na área do euro são outros princípios importantes do quadro operacional .
The cooperative framework under discussion would not touch upon the statutory powers of individual authorities over domestic systems under national rules , or on the enforcement of such powers .	O quadro cooperativo em discussão não abordaria os poderes estatutários de autoridades individuais relativamente a sistemas domésticos ou a normas nacionais , ou a aplicação desses poderes .
At the same time , the use of the euro in Andorra will be subject to a number of rules and a clear legal framework will thus be established .	Simultaneamente , a utilização do euro em Andorra será subordinada a um certo número de regras .
It comprises the European Central Bank and the NCBs of the Member States that have adopted the euro . Eurosystem credit assessment framework ( ECAF ) the framework that defines the procedures , rules and techniques which ensure that all eligible assets meet the Eurosystem 's high credit standards .	Garantias ( collateral ) activos usados ou transferidos ( por exemplo , por instituições de crédito para os bancos centrais ) como caução de reembolso de empréstimos , bem como activos vendidos ( por exemplo , por instituições de crédito aos bancos centrais ) como parte de acordos de reporte .
It comprises the European Central Bank and the NCBs of the Member States that have adopted the euro . Eurosystem credit assessment framework ( ECAF ) the framework that defines the procedures , rules and techniques which ensure that all eligible assets meet the Eurosystem 's high credit standards .	Gestão empresarial ( corporate governance ) normas , procedimentos e processos segundo os quais uma organização é gerida e controlada .
RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS	AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS
Legal framework	Quadro jurídico
Legal framework	Legal framework
Structural framework	Estrutura original
Legal Framework	Legal Framework

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