Há que facilitar mais a entrada das faixas horárias no mercado.

Reg.

Acesso ao mercado

Nos setores em que sejam assumidos compromissos de acesso ao mercado inscritos nos anexos XXVII B e XXVII F do presente Acordo e sob reserva das condições e das qualificações neles previstas, as Partes concedem aos serviços e aos prestadores de serviços da outra Parte, relativamente a todas a medidas que afetem a prestação de serviços transfronteiras, um tratamento não menos favorável do que o concedido aos seus próprios serviços e prestadores de serviços similares.

uma medida que limite o número de autorizações concedidas em virtude de condicionalismos de ordem técnica ou material, tais como o espetro e as frequências das telecomunicações ou

Regulamento de Execução (UE) 2015 10 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, relativo aos critérios aplicáveis aos candidatos a capacidade de infraestrutura ferroviária e que revoga o Regulamento (UE) n.o 870 2014 (JO UE L 3 de 7.1.2015, p. 34).

Esse investimento também tomou a Formosa vulnerável aos movimentos e mudanças de opiniões na China, e aquilo que a Formosa receia é que a se venha encontrar numa situação semelhante àquela em que Hong Kong se encontra neste momento.

Ministério do Tesouro

O ACESSO AO MERCADO

Limitações ao acesso ao mercado

Limitações em matéria de acesso ao mercado

Serviços de promoção, publicidade ou pós produção de filmes

Acesso à profissão

Enquanto se aguarda a celebração dos acordos referidos no n.º 2 e no artigo 12.o, qualquer alteração em matéria de impostos, portagens ou outros encargos, incluindo os sistemas de cobrança aplicáveis ao tráfego comunitário em trânsito pela Bósnia Herzegovina, proposta após a entrada em vigor do Acordo, será sujeita a um procedimento de consultas prévias.

As pessoas coletivas estrangeiras têm de constituir uma empresa na Croácia e de obter uma concessão da autoridade portuária na sequência de um procedimento de concurso público.

HU Não consolidado no que respeita à aquisição de propriedade pública

Regulamento (CEE) n.o 4058 86 do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, relativo a uma ação coordenada com vista a salvaguardar o livre acesso ao tráfego transoceânico (JO CE L 378 de 31.12.1986, p. 21).

Diretiva 2007 59 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade

Executar o quadro estratégico para a cooperação aduaneira

É evidente que a Comunidade não pensa conceder um acesso preferencial alargado do seu mercado aos países que não estiverem dispostos a conceder em troca um acesso aos seus recursos.

O ACESSO AO MERCADO

Acesso ao mercado dos serviços portuários

AT Condição de nacionalidade para constituir uma companhia de navegação por pessoas singulares.

distribuidor qualquer pessoa singular ou coletiva na cadeia de abastecimento, com exceção do fabricante ou do importador, que disponibiliza um produto de construção no mercado da União Europeia ou no mercado suíço.

Equipamento de construção, minas, escavação e manutenção rodoviária

Provincial Ilha do Príncipe Eduardo

Lei sobre as instituições de crédito, art. 2, 17

Os jovens agricultores precisam de ter maior acesso aos direitos de produção.

A ironia é palpável. O acesso técnico nunca foi maior, o acesso cultural nunca mais fraco.

Melhor acesso ao mercado para a periferia

Medidas de liberalização de acesso ao mercado

O acesso ao mercado é uma questão crucial.

O boletim de análise inclui as seguintes indicações

Diálogo bilateral sobre matérias primas

E. Serviços de transporte ferroviário

Conceber e executar, em cooperação com os organismos representativos do setor privado da República da Moldávia, uma campanha ação aprofundada de informação, aconselhamento e consultoria com vista a ajudar a comunidade empresarial da República da Moldávia a compreender melhor as regras da UE em matéria de produtos e os requisitos da UE para a sua colocação no mercado

No pacote não há nada que inclua, a priori, uma melhoria do acesso ao mercado para além da repetição de que a União Europeia recebe mais produtos do que qualquer outro território, o que eu desejo saber é em que altura é que vamos oferecer maior acesso ao mercado.

O ACESSO AO MERCADO E O CONTROLO DAS CAPACIDADES bém desenvolvidas.

Nós pensamos que, de facto, era para isso que aqui estávamos.

No entanto, o acesso aos mercados, por si só, não é suficiente.

É necessário o estabelecimento de uma empresa de gestão especializada, que tenha a sua sede principal e sede estatutária no mesmo Estado Membro da União Europeia, para efetuar a gestão dos fundos de investimento e das sociedades de investimento.

Artigo 143.o

Condição de nacionalidade para representação perante as autoridades competentes e para efetuar auditorias previstas na legislação austríaca específica (por exemplo, lei das sociedades anónimas, lei da bolsa, lei bancária, etc.).

Não consolidado para planeamento urbano.

Tratamento nacional e acesso das mercadorias ao mercado