Harmonisation

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

O regulamento proposto é compatível com princípios de harmonização e coerência .

854 Harmonização dos currículos nas profissões reguladas a nível da UE urbanístico e regional 561 Arquitectura 562 Planeamento urbanístico e regional 563 Museologia, conservação 564 Estudos de tráfego e transporte

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Existe margem para uma maior harmonização

Essa proposta trata da harmonização das exigências aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para os transportes, ainda que, de facto, estejamos a referir nos também a exigências mínimas, o que, em certo sentido, é lamentável.

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

No verso final da canção o clarinete é tocado em harmonia com o vocal de McCartney, um método pouco comum de harmonização, especialmente em 1967.

Existe , assim , um grande interesse em continuar a harmonizar os dados nesta área .

Com a criação do mercado único e , sobretudo , com a introdução do euro , impõe se todavia uma harmonização neste domínio .

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

As propostas de harmonização mais importantes estão enumeradas a seguir .

As propostas de harmonizaçª o mais importantes estª o enumeradas a seguir .

As propostas de harmonização mais importantes são descritas abaixo .

O BCE congratula se com este esforço adicional de harmonizaçª o. 9 .

O BCE deu aconselhamento relativamente às disposições sobre a elegibilidade dos instrumentos do mercado monetário para efeitos de investimento de OICVM , sugerindo em particular que deveriam ser aplicados os mesmos requisitos de divulgação e informação às instituições financeiras regulamentadas e às empresas emitentes de instrumentos do mercado monetário , a fim de promover a transparência e a harmonização no mercado europeu de instrumentos do mercado monetário .

Em segundo lugar , a harmonização dos impostos sobre o consumo de combustíveis , tabaco e álcool com os níveis da UE não está ainda concluída .

Esta harmonização irá diminuir os custos , aumentar a concorrência e reduzir os riscos 6 .

No entanto , o Tratado não prevê uma harmonização total das sanções penais .

O trabalho conceptual relativo à harmonização dos IPC é efectuado pela Comissão Europeia ( Eurostat ) em estreita colaboração com os Institutos Nacionais de Estatísticas ( INE ) , tal como o seu antecessor , o IME .

As medidas de harmonização introduzidas para o IHPC nos vários países tiveram por base diversos Regulamentos e Orientações comunitários acordados com os Estados membros .

ambos os países registaram progressos consideráveis na preparação de previsões em 1997 .

e ) prosseguir o trabalho de harmonização no domínio da liquidação de títulos no contexto do T2S

É com grande satisfação que acolho este relatório relativo a melhor harmonização na formação de conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas.

Harmonização dos curricula de modo a respeitar as directivas comunitárias relativas às profissões regulamentadas (médico, farmacêutico, dentista, parteira, enfermeira, cirurgião veterinário, arquitecto)

Uma directiva , conjugada com a plena harmonização , assegurará o grau necessário de segurança jurídica , deixando simultaneamente espaço de manobra para a adopção de medidas legislativas nacionais específicas .

Contudo , a falta de harmonização nesta área compromete actualmente o funcionamento desse mercado .

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

Considerando a legislação comunitária em vigor nesta matéria , o BCE não está convencido de que a Comunidade tenha uma necessidade imperativa ou urgente de adoptar a Convenção , e recomenda a sincronização da harmonização das normas de conflitos com a harmonização do direito substantivo , pelo menos ao nível comunitário .

Além disso , o BCE , em estreita colaboração com os BCN , continuou a contribuir para uma maior harmonização dos conceitos estatísticos na Europa e para a revisão dos principais padrões estatísticos globais .

O trabalho conceptual relativo à harmonização dos índices de preços no consumidor é efectuado pela Comissão Europeia ( EUROSTAT ) , em estreita colaboração com os Institutos Nacionais de Estatística ( INE ) .

O trabalho conceptual relativo à harmonização dos Índices de Preços no Consumidor é efectuado pela Comissão Europeia ( Eurostat ) em estreita colaboração com os Institutos Nacionais de Estatísticas ( INE ) .

Por exemplo , é necessária a melhoria da cooperação com as instituições legisladoras comunitárias a fim de estudar a harmonização do quadro jurídico para o combate ao crime electrónico .

A harmonização das regras e procedimentos contribui para assegurar igualdade de tratamento , procurando proporcionar condições idênticas a todas as instituições de crédito na área do euro nas transacções com o Eurosistema .

Segundo , é necessário um adequado grau de harmonização nos dados nacionais para construir os agregados da área do euro .

O trabalho conceptual de harmonização dos índices de preços no consumidor nacionais foi levado a cabo pela Comissão Europeia ( Eurostat ) , em estreita colaboração com os institutos nacionais de estatística .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Prevê se que a versão final da solução para os mandatos electrónicos seja aprovada pelo EPC em Dezembro de 2008 como parte do manual relativo ao Sistema Básico de Débitos Directos SEPA . A harmonização do quadro jurídico europeu é decisiva para os Débitos Directos SEPA .

igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...

Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva .

Estas consideracoes influenciarao as prioridades a atribuir aos trabalhos específicos de harmonizacao .