Prestar assistência aos responsáveis pelo tratamento no cumprimento das respectivas obrigações

A maioria das companhias de aviação cumpre essa exigência.

Localidades conformes até 31 de Dezembro de 2006

Localidades conformes até ao final de 2010

Trata se de seguir o Conselho de Segurança.

Nos quais apenas sejam produzidos, armazenados ou transformados produtos que cumpram o disposto no n.o 2.

Em condições que respeitam as exigências da Directiva 91 628 CEE do Conselho

e b ) Cumpriram , no ano civil anterior , a obrigação espe cificada no n.o 2 A .

Apenas serão consideradas para financiamento as candidaturas consentâneas com as prioridades nacionais definidas.

Temos de encontrar o método para a cumprir.

Produtos que satisfaçam as condições previstas no Regulamento (CEE) n.o 2388 84 14

A mulher deverá ser capaz de cumprir as medidas de contraceção eficaz

deve ser capaz de cumprir as medidas contracetivas eficazes

O BCE tem cumprido esta recomendação desde Setembro de 2001 .

Os frascos para injectáveis são fechados com rolhas de borracha, em conformidade com a Farmacopeia Europeia.

Fui informado de que à luz do direito, e do cumprimento da decisão, estou a actuar da forma correcta.

ou b ) A informação estatística estiver incorrecta , incompleta ou for apresentada sob uma forma não conforme com os requisitos .

De uma maneira geral, estamos abaixo dos valores limite de emissões propostos na presente directiva.

Permitir as trocas comerciais e a utilização de objectos cerâmicos conformes à presente directiva a partir de 20 de Maio de 2006

o navio tem em funcionamento um equipamento de filtragem de hidrocarbonetos que satisfaz o prescrito na regra 16.5 do presente anexo, e

Não respeita o Direito Internacional nem a lei.

É que, depois, iriam ter, naturalmente, problemas com o cumprimento dos critérios de Maastricht.

Retirada de aprovações e eliminação de matérias que não respeitem a presente decisão

Essa notificação deve ser por escrito e ter lugar, pelo menos, um mês antes do termo do prazo razoável.

População inquirida os BCN podem classificar numa subcategoria especí fica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF .

A meu ver, elaborar uma nova legislação não constitui uma reacção adequada à inobservância da legislação em vigor.

Proteção dos dados apresentados para obtenção de uma autorização de colocação de um medicamento no mercado

No entanto, a Alemanha defendeu que, nesse caso, o auxílio devia ser considerado um auxílio ao investimento que respeitava os limites máximos dos auxílios regionais.

População inquirida os BCN podem classificar numa subcategoria específica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF .

SoUcita se à Comissão, para terminar, que apre sente ao Conselho e a esta assembleia um relatório sobre a apUcação das medidas previstas por este regulamento, para que se possa, com base nele e em função das circunstâncias epidemiológicas, de clarar o território actualmente infectado como to talmente livre de peste equina.

Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493 1999 57

Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493 1999 57

Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493 1999 57

Nos quais a carne de suíno seja produzida, armazenada ou transformada separadamente de outra carne que não cumpra o disposto no n.o 2.

Misturar produtos conformes aos teores máximos com produtos que excedam o teores máximos fixados no anexo I

Os Projectos Europeus Conjuntos devem ter um objectivo claro, coerente com as áreas prioritárias nacionais.

Contudo, a Comissão pode conformar que se encontra a analisar as formas de dar cumprimento à decisão do GATT e

Mais estimam se os custos para cada Estado do cumprimento desses valores.

O meu grupo político, como praticamente todos, está a cumprir as regulamentações existentes.

As exigências destas alterações são cumpridas no âmbito deste acordo, razão pela qual não são necessárias.

Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493 1999 57

Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493 1999 57

Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1493 1999 57

As autoridades competentes do Estado Membro de origem devem verificar se a referida empresa de resseguros cumpre as regras prudenciais definidas na presente directiva.

A Comissão tem cumprido e, na verdade, superado o necessário para dar cumprimento a este acordo.