No entanto, sob reserva do respeito das obrigações que incumbem aos Estados Membros ao abrigo dos seus procedimentos internos, é conveniente ter a possibilidade de repartir o encargo financeiro de forma equitativa entre a Comunidade e o Estado Membro.

Os veículos equipados com suspensão pneumática que cumpram os valores limite previstos na Directiva 96 53 CE estarão sujeitos a taxas inferiores em pelo menos 25 .

A maioria das companhias de aviação cumpre essa exigência.

Localidades conformes até 31 de Dezembro de 2006

Todos os Estados Membros, exceto HR, LV, PL e SI CPC 9311.

Localidades conformes até ao final de 2010

Registamos que existem cada vez mais elementos do processo de produção que se deslocam gradualmente para a Europa.

Trata se de seguir o Conselho de Segurança.

Prestar assistência aos responsáveis pelo tratamento no cumprimento das respectivas obrigações

Além disso, esses veículos no tráfego internacional que cumpram os valores limite previstos na Directiva 96 53 CE e equipados com suspensão pneumática estarão sujeitos a taxas inferiores em pelo menos 25 .

Apenas serão consideradas para financiamento as candidaturas consentâneas com as prioridades nacionais definidas.

Temos de encontrar o método para a cumprir.

A mulher deverá ser capaz de cumprir as medidas de contraceção eficaz

deve ser capaz de cumprir as medidas contracetivas eficazes

A proibição de testes impõe um obstáculo significativo para o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país signatário.

O BCE tem cumprido esta recomendação desde Setembro de 2001 .

Os frascos para injectáveis são fechados com rolhas de borracha, em conformidade com a Farmacopeia Europeia.

Deverá salientar se a todos os doentes a importância da adesão ao regime posológico completo recomendado.

Deverá salientar se a todos os doentes a importância da adesão ao regime posológico completo recomendado.

É preciso prosseguir com o reforço da eficiência na produção e na distribuição de energia ao fazê lo, há que respeitar as normas ambientais.

A alteração 33 elimina a probabilidade de reexportação para o país terceiro exportador dos lotes de alimentos para animais que não obedeçam às condições da presente directiva.

A possibilidade de reexportação para o país terceiro exportador dos lotes de alimentos para animais que não obedeçam às condições da presente directiva deverá permanecer em aberto.

Caso contrário poderíamos ser acusados, justificadamente, de não estarmos a cumprir as nossas próprias resoluções.

Madagáscar e a UE devem esforçar se, em colaboração com os outros Estados costeiros do sudoeste do oceano Índico, por proceder a uma execução regional concertada dos programas de observação, nomeadamente por iniciativa da IOTC.

Uma vez acordada a data de embarque entre as autoridades malgaxes e o armador do navio selecionado, nos termos do ponto 7.2 da presente secção, Madagáscar deve comunicar à UE e ao armador em causa, ou ao seu consignatário, o nome e os contactos do observador designado.

Os Estados Membros enviam à Comissão os códigos nacionais que estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no n.o 3.

Não respeita o Direito Internacional nem a lei.

É que, depois, iriam ter, naturalmente, problemas com o cumprimento dos critérios de Maastricht.

Retirada de aprovações e eliminação de matérias que não respeitem a presente decisão

Garantir que os doentes são capazes de cumprir com os requisitos para a utilização segura de Erivedge

Cabe a Bagdade pôr um fim a esta crise, cumprindo as exigências do Conselho de Segurança.

O organismo de auditoria é funcionalmente independente da autoridade responsável e executa as suas funções em conformidade com as normas de auditoria aceites internacionalmente.

Esse organismo pode ser a instituição pública autónoma responsável pelo acompanhamento, avaliação e auditoria da administração.

Esse organismo pode ser a instituição pública autónoma responsável pelo acompanhamento, pela avaliação e pela auditoria da administração.

Esse organismo pode ser a instituição pública autónoma responsável pelo acompanhamento, avaliação e auditoria da administração.

A partir da data da adesão, todos os veículos no tráfego internacional equipados com suspensão pneumática e que cumpram os valores limite previstos na Directiva 96 53 CE não ficarão sujeitos a quaisquer taxas temporárias adicionais para a utilização de toda a rede viária búlgara.

Nos quais apenas sejam produzidos, armazenados ou transformados produtos que cumpram o disposto no n.o 2.

Em condições que respeitam as exigências da Directiva 91 628 CEE do Conselho

A meu ver, elaborar uma nova legislação não constitui uma reacção adequada à inobservância da legislação em vigor.

Também aqui parece que os Estados Membros não estão a cumprir directamente os requisitos que eles próprios estabeleceram.

Os Projectos Europeus Conjuntos devem ter um objectivo claro, coerente com as áreas prioritárias nacionais.

Contudo, a Comissão pode conformar que se encontra a analisar as formas de dar cumprimento à decisão do GATT e

Mais estimam se os custos para cada Estado do cumprimento desses valores.

O meu grupo político, como praticamente todos, está a cumprir as regulamentações existentes.

Produtos que satisfaçam as condições previstas no Regulamento (CEE) n.o 2388 84 14