Esta onde você tem obrigações contratuais, onde o ato ilícito não precisa de ser envolveu muito, e você pode incorrer em responsabilidade mais.

Haverá momentos em que duvidarão de vocês mesmos.

Artigo 1664Compet6ncia em mat6ria de autorizagäo e pagamento de despesas

Artigo 166a Competências em matéria de autorização e pagamento de despesas

Artigo 74 o Competência em matéria de autorização e pagamento de despesas

E isso é muito verdadeiro, uma vez que você incorre uma afundada custo.

Secretariado Geral Previsäo de receitas e despesas do Parlamento Competöncia em matöria de autorizagäo e pagamento dedespesas cApiTULOXXilt Artigo1674 1674

Com uma quebra média de 32 , as ofertas de formação contínua em parte muito exigentes não podem ser aproveitadas pelos emprega dos.

Não vou provocar a fúria de Milord por causa deste camponês.

Afasta te, pois, deles, porque não serás reprovado.

Significa isso que a grande maioria dos clientes passará a ser confrontada com encargos mais elevados.

Logo, há que beneficiar os aviões silenciosos e impor taxas substanciais aos aviões ruidosos.

Os investidores podem, portanto, ter de suportar despesas de investigação consideráveis para identificar oportunidades adequadas.

Também incorreriam em perdas nos seus créditos e investimentos denominados em euros.

Exceder estas quantidades implicaria a aplicação de penalizações e direito a ajudas menores.

interligação, a ligação com os prestadores de redes e serviços públicos de transporte de telecomunicações, por forma a que os utilizadores de um prestador possam comunicar com os utilizadores de outro prestador e aceder aos serviços prestados por outro prestador

O povo paga estes custos, por isso os seus representantes devem decidir se ficam sujeitos a eles.

Não invoqueis, portanto, juntamente com Deus, outra divindade, porque te contarás entre os castigados.

É este o modo de proceder, se se pretende que a União Europeia seja detestada.

data e hora de registo da posição,

identificação,

Reporting obligations

Obrigações específicas

Obrigação de declaração

Tarefas do observador

Obrigações fundamentais

Obrigações do marinheiro

Obrigações do observador

Zonas de pesca

Âmbito de aplicação

Essas medidas devem ser tomadas, se necessário, sem ouvir a outra Parte, sobretudo sempre que um eventual atraso seja suscetível de causar danos irreparáveis ao titular do direito ou quando exista um risco demonstrável de destruição da prova.

artigo 5.o, n.o 1 a República da Moldávia toma as medidas necessárias para assegurar que os comportamentos referidos nos artigos 2.o e 3.o, e a cumplicidade ou a instigação no que se refere a esses comportamentos sejam passíveis de sanções penais efetivas, proporcionadas e dissuasivas.

Verificar a posição do navio durante as operações de pesca

Caso o marinheiro não se apresente na data e hora previstas para o embarque, considera se o seu contrato caduco.

Deve respeitar os bens e equipamentos a bordo

Caso o navio não se apresente no momento e no porto anteriormente acordados para embarcar um observador, as despesas por este efetuadas durante o período de imobilização no porto (alojamento e alimentação) ficam a cargo do armador.

O navio é livre de deixar o porto e dar início às operações de pesca.

Esse regime deve ser conforme com as recomendações adotadas pela ICCAT.

Sempre que o observador não seja desembarcado num porto de Cabo Verde, o armador deve assegurar, a expensas suas, o repatriamento desse observador para Cabo Verde no mais curto prazo possível.

Tomar todas as disposições adequadas para não interromper ou entravar as operações de pesca

OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO

Nenhum membro deve permitir que as suas decisões ou conduta sejam influenciadas por relações ou responsabilidades de caráter financeiro, comercial, profissional, familiar ou social.

Os organismos de defesa da profissão ou outras pessoas reconhecidas como tendo o direito de representar titulares de direitos de propriedade intelectual, na medida do permitido pelo direito interno e nos termos do mesmo.

Sempre que o pedido seja apresentado nos termos do n.o 1, a Parte requerida deve mostrar recetividade em relação a esse pedido e aceitá lo ou rejeitá lo por escrito à Parte requerente no prazo de dez dias a contar da sua receção.

estabelecer e reforçar a capacidade técnica dos Estados do APE SADC em matérias relacionadas com os OTC.