Um calendário para a conclusão de cada projecto constante do programa

2020

A partir de 1 jan.

Línguas biaris As três línguas biaris também são faladas por mais de cinco milhões de pessoas mas não possuem estatuto oficial.

Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) couros e peles, envernizados ou revestidos couros e peles metalizados

Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo

A presente secção é aplicável às importações no âmbito dos contingentes especificados por país de origem, referidos na lista CXL. .

promover o comércio de mercadorias entre as Partes, nomeadamente através de consultas sobre a aceleração da eliminação pautal ao abrigo do presente Acordo, bem como sobre outras questões, conforme adequado

Horário, horário, onde está?

Na medida em que as disposições da presente lista sejam idênticas às disposições correspondentes da nomenclatura comum da SACU, as disposições da presente lista têm o mesmo significado que as disposições correspondentes da nomenclatura comum da SACU.

Relação com a nomenclatura comum da SACU

Quartos denominados compensados de animais da espécie bovina, não desossados, congelados

seis (6) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 20 do direito aduaneiro da UE aplicado às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo

no dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 82 do direito de base

150 toneladas métricas

oito (8) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, os direitos aduaneiros remanescentes são eliminados.

dois (2) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 64 do direito de base

500 toneladas métricas

As doenças causadas por compostos organofosfóricos encontramse também inscritas na recomendação da Comissão (2) relativa à adopção de um registo europeu de doenças profissio

A pedido da outra Parte, cada Parte facultará as informações de que dispõe sobre empresas específicas a que se refere o artigo 163.o, alíneas a) a d), que não sejam consideradas pequenas e médias empresas pela legislação da Parte requerida.

No que respeita às preferências pautais expressas em percentagem da taxa do direito NMF aplicável, se, em qualquer momento após a data de entrada em vigor do presente Acordo, uma Parte aumentar ou reduzir a sua taxa do direito NMF aplicável, a taxa do direito aplicável em relação à outra Parte é simultaneamente aumentada ou reduzida, enquanto se mantiver a margem de preferência em conformidade com a lista da Parte.

As disposições do presente artigo não são aplicáveis aos produtos excluídos dos compromissos de redução pautal assinalados com a categoria de escalonamento X na lista de cada uma das Partes, enumerados nos ANEXOS I, II e III, respetivamente.

quatro (4) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 40 do direito aduaneiro da UE aplicado às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo

cinco (5) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 30 do direito aduaneiro da UE aplicado às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo

500 toneladas métricas

gelados a quantidade agregada de mercadorias originárias da categoria de escalonamento K que é autorizada a entrar em cada ano civil com um direito aduaneiro de 50 da taxa NMF aplicada, com efeito a partir da data referida no ponto 2 do presente ANEXO, é indicada a seguir

De orientação monoaxial

seis (6) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 20 do direito aduaneiro da UE aplicado às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo

sete (7) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 10 dos direitos aduaneiros da UE aplicados às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo e

quatro (4) anos após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 25 da taxa NMF aplicada.

manteiga e outras gorduras lácteas a quantidade agregada de mercadorias originárias da categoria de escalonamento J que é autorizada a entrar em cada ano civil, com efeito a partir da data referida no ponto 2 do presente ANEXO, é indicada a seguir

Resinas de petróleo, resinas de cumarona indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo da Pauta Aduaneira de Moçambique, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

As importações na Jordânia dos produtos originários da Comunidade enumerados no anexo IV do acordo de associação estão sujeitas ao calendário de desmantelamento pautal previsto no artigo 2.o da presente decisão.

Abra a área de calendarização de eventos recorrentes, carregando no ícone Evento Recorrente no selector de áreas.

Considerações finais

As Partes acordam em intensificar as consultas sobre as barreiras não pautais no setor das tecnologias da informação.

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