Que sejam inscritas no anexo X.

São enumeradas no anexo II A. .

Áreas indicadas no anexo I

Determinados atos da União enumerados no anexo XVI constam igualmente do anexo IV (Defesa do consumidor) e do anexo XI (Ambiente) do Acordo.

Produtos não incluídos no Anexo II Restituições

No que respeita aos produtos indicados no anexo I, a União reconhece as disposições legislativas e regulamentares do Chile enumeradas no anexo IV como equivalentes às suas disposições legislativas e regulamentares enumeradas no anexo III.

No que respeita aos produtos indicados no anexo II, o Chile reconhece as disposições legislativas e regulamentares da União enumeradas no anexo III como equivalentes às suas disposições legislativas e regulamentares enumeradas no anexo IV.

Produtos de madeira , os produtos enumerados no anexo IA e no anexo IB

As derrogações concedidas estão enumeradas no anexo IV .

Cooperação em matéria de precursores não incluídos no anexo I

Lista referida no artigo 4.3 do anexo 4 A

A lista de pessoas pertinentes consta do Anexo.

Os organismos emissores constantes da lista do anexo VII devem

Um organismo emissor só pode constar da lista do anexo III se

Os componentes constantes no anexo V

As derrogações concedidas estão enumeradas no anexo IV.

Os organismos emissores constantes da lista do Anexo VII devem

Nas áreas indicadas no ponto A do anexo I

Se a entidade adjudicante rejeitar o pedido de participação num concurso ou de inclusão numa lista para utilizações múltiplas por parte de um fornecedor, deixar de reconhecer a sua qualificação ou o retirar de uma dessas listas para utilizações múltiplas, deve informá lo prontamente desse facto e, a pedido deste, apresentar prontamente uma explicação por escrito das razões que motivaram tal decisão.

As referências jurídicas constantes do anexo A são actualizadas no anexo 1 do acordo.

Medidas de auxílio enumeradas no Apêndice ao presente Anexo

São criados os subcomités enumerados no Anexo I.

ANEXO 3

São criados os subcomités enumerados no anexo.

Steirisches Kürbiskernöl

Ungulados , os animais enumerados no anexo 1.

Limites máximos de concentração aplicáveis às substâncias inscritas no anexo IV

Os Estados Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no anexo VI .

Esses valores por defeito serão enumerados no anexo V.

As variedades pertencentes a cada grupo figuram no anexo XXV.

Válvulas

As entidades adjudicantes abrangidas pela parte 3 do anexo III podem permitir que um fornecedor que tenha solicitado a sua inclusão numa lista para utilizações múltiplas, em conformidade com o n.o 10, participe num determinado procedimento sempre que haja tempo suficiente para que a entidade adjudicante examine se o fornecedor satisfaz as condições de participação.

Na casa 20, uma das menções referidas no anexo II

Dos marcadores indicados no anexo VI, se se tratar de nata.

Na casa 20, uma das menções constantes do anexo I

Na casa 24, uma das menções constantes do anexo II. .

Na casa 104, uma das menções constantes do anexo III

Na casa 107, uma das menções constantes do anexo IV. .

Na casa 20, uma das menções constantes do anexo.

O anexo I é alterado pelas derrogações enumeradas no anexo à presente decisão.

O anexo I é alterado pelas derrogações enumeradas no anexo I à presente decisão.

O anexo II é alterado pelas derrogações enumeradas no anexo II à presente decisão.

Os actos enumerados no ponto II.2 do Anexo VIII (

Resolução do Conselho de 29 de Maio de 1990 relativa a acções a favor dos desempregados de longa duração (JO n9 C 157 90).

Só podem ser utilizadas as substâncias que constam no respectivo anexo.