não constitui um parecer profissional ou jurídico .

Nos Estados Unidos, nem todo os sistemas escolares públicos constituem distritos escolares como corpos corporais distintos.

As indemnizações pagas às famílias por companhias de seguros não constituem reembolsos .

Estas seleções de coordenadas derivam de modelos que possuem certamente implicações não só práticas como também filosóficas e físicas.

O quadro não constitui uma lista de instrumentos financeiros separados , e as descrições não se pretendem exaustivas .

São tratados como transferências de rendimentos para as famílias e não constituem reembolsos .

Nestas condições , esta regra não constituiria um entrave significativo para a negociação por conta própria por parte dos bancos .

Por conseguinte , a entrada em vigor do Tratado de Nice nª o constitui condiçª o prØvia .

As abordagens nacionais fragmentadas não permitem dar uma resposta robusta e abrangente aos riscos incorridos pelo sector .

Quantos assassinatos constituem um genocídio?

Doze músicos constituem a sociedade.

f ) Nª o constitua uma restriçª o nem uma discriminaçª o ao comØrcio entre os Estados Membros e nª o provoque distorçıes de concorrŒncia entre eles

Estas coisas constituem uma refeição balanceada.

A divulgaçª o de informaçıes no desempenho regular de funçıes laborais nª o constitui violaçª o destas regras .

decisões internas administrativas adoptadas pelo BCE . A divulgação de informações no desempenho regular de funções laborais não constitui violação destas regras .

A ConferŒncia dos Representantes dos Governos dos Estados Membros nª o constituirÆ qualquer tipo de obstÆculo ou de condiçª o prØvia ao processo de alargamento .

Essa avaliação não representa de forma alguma uma investigação, mas precede e estabelece as condições para tal.

Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.

Será que esse rótulo não constitui também um crime?

hoje Indonésia) representam 15 da população.

Não podem constituir uma restrição, nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros, nem provocar distorções de concorrência entre eles.

Não podem constituir uma restrição , nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

Não podem constituir uma restrição nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

No entanto, as guerras contantes muitas vezes não se constituíam em devastação geral e tomavam uma característica quase ritual, com 'regras' e normas estabelecidas.

e e ) N ã o constitua uma discriminação ou uma restrição ao comércio entre Estados Membros , nem provoque qualquer distorção das condições de concorrência entre estes últimos .

Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado .

As línguas oficiais são o francês e o árabe.

Todavia, tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros.

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária nem qualquer restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Baku tem sido uma cidade cosmopolita e em certos momentos de sua história os azeris, não constituíam a maioria da população.

A receita líquida desses activos não constitui uma receita do BCE , sendo reinvestida nos fundos respectivos , aguardando o pagamento de contribuições .

Os actos jurídicos adoptados por processo legislativo constituem actos legislativos .

O processo específico previsto nos segundo e terceiro parágrafos não se aplica a actos que constituam um desenvolvimento do acervo de Schengen .

Ao contrário de outros países, os senadores não constituem um Senado separado ou Câmara alta do Parlamento, mas sentam se na Assembleia Nacional, ao lado de representantes.

Claramente existe uma gama de materiais que constituem comidas saudáveis.

A União constitui um espaço de liberdade, segurança e justiça

participação em fundos de investimento ( excepto FMM ) constituem uma componente importante dos investimentos financeiros de longo prazo dos particulares .

Imigrantes da antiga União Soviética constituem 25 da população de Haifa.

Conforme moderadores detalhistas, tudo o que não é uma frase constitui uma ameaça mortal ao Tatoeba.

Nota Se procura a capital deste estado, procure Falcón (Falcón).

Artigo 23.º Confirma se que a notificação de suspeitas de operações de branqueamento de capitais não infringe qualquer obrigação de confidencialidade ao abrigo do direito civil ou penal .

O n.º 1 não deverá aplicar se a obrigações ou potenciais obrigações que constituam créditos ou créditos condicionais sobre ou garantidos por a ) b ) c ) governos centrais ou bancos centrais

Os elementos pormenorizados que os emitentes devem incluir no âmbito de cada rubrica constituem medidas técnicas .

Os critérios constituem uma abordagem coerente e integrada , tendo de ser cumpridos na sua totalidade .