Não podem constituir uma restrição, nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros, nem provocar distorções de concorrência entre eles.

Não podem constituir uma restrição , nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

Não podem constituir uma restrição nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

não constitui um parecer profissional ou jurídico .

Os actos jurídicos adoptados por processo legislativo constituem actos legislativos .

A ConferŒncia dos Representantes dos Governos dos Estados Membros nª o constituirÆ qualquer tipo de obstÆculo ou de condiçª o prØvia ao processo de alargamento .

A União constitui um espaço de liberdade, segurança e justiça

Todavia, tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros.

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária nem qualquer restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Nos Estados Unidos, nem todo os sistemas escolares públicos constituem distritos escolares como corpos corporais distintos.

O processo específico previsto nos segundo e terceiro parágrafos não se aplica a actos que constituam um desenvolvimento do acervo de Schengen .

As indemnizações pagas às famílias por companhias de seguros não constituem reembolsos .

Estas seleções de coordenadas derivam de modelos que possuem certamente implicações não só práticas como também filosóficas e físicas.

O quadro não constitui uma lista de instrumentos financeiros separados , e as descrições não se pretendem exaustivas .

O n.º 1 não deverá aplicar se a obrigações ou potenciais obrigações que constituam créditos ou créditos condicionais sobre ou garantidos por a ) b ) c ) governos centrais ou bancos centrais

São tratados como transferências de rendimentos para as famílias e não constituem reembolsos .

The making of a compensation offer shall not constitute an admission of liability by the ECB or any other CB in respect of a technical malfunction of TARGET2 .

( d ) The making of a compensation offer shall not constitute an admission of liability by the ECB or any other CB in respect of a technical malfunction of TARGET2 .

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais .

Nestas condições , esta regra não constituiria um entrave significativo para a negociação por conta própria por parte dos bancos .

Por conseguinte , a entrada em vigor do Tratado de Nice nª o constitui condiçª o prØvia .

As abordagens nacionais fragmentadas não permitem dar uma resposta robusta e abrangente aos riscos incorridos pelo sector .

A proposta de compensação não constitui admissão de responsabilidade por qualquer avaria do TARGET2 por parte do inserir nome do BC ou de qualquer outro BC .

A proposta de compensação não constitui admissão de responsabili dade por qualquer avaria do TARGET2 por parte do inserir nome do BC ou de qualquer outro BC .

Quantos assassinatos constituem um genocídio?

Doze músicos constituem a sociedade.

b ) A notificação incluirá todos os factos constitutivos da alegada infracção e a correspondente sanção

O BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro constituem o Eurossistema .

f ) Nª o constitua uma restriçª o nem uma discriminaçª o ao comØrcio entre os Estados Membros e nª o provoque distorçıes de concorrŒncia entre eles

Estas coisas constituem uma refeição balanceada.

A divulgaçª o de informaçıes no desempenho regular de funçıes laborais nª o constitui violaçª o destas regras .

decisões internas administrativas adoptadas pelo BCE . A divulgação de informações no desempenho regular de funções laborais não constitui violação destas regras .

As autoridades competentes utilizam os respectivos poderes para efeitos de cooperação , mesmo nos casos em que o comportamento a ser investigado não constitua uma infracção a qualquer disposição regulamentar em vigor nesse EstadoMembro .

Essa avaliação não representa de forma alguma uma investigação, mas precede e estabelece as condições para tal.

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro constituem o Eurossistema.2.

esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou uma omissão que, no momento em que foi cometida, não constituía infracção, segundo o direito nacional ou internacional.

As medidas e procedimentos a que se referem os n.o s 1 e 2 não devem constituir um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais e pagamentos , tal como definida no artigo 63.o .

Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.

Será que esse rótulo não constitui também um crime?

hoje Indonésia) representam 15 da população.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção perante o direito nacional ou o direito internacional.

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