A lei ou lei quadro europeia estabelece

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

( 42 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

( 60 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias em vez disso, eles têm leis orgânicas.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

trapartes organizadas ou constituídas ao abrigo da legislação federal ou estadual norte americana

Novas leis contra a violência ou contra as manifestações?

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

É adoptada após consulta ao Banco Central Europeu.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos.

Para a execução do programa quadro plurianual, a lei ou lei quadro europeia estabelece

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

1, a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

o

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política comercial comum .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução ao n.º 1 .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , dos estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de identificação dos fundos do mercado monetário podem ser obtidos em folhetos de distribuição ao público , regulamentos sobre fundos , instrumentos de constituição , estatutos instituídos ou regulamentos internos , documentos de subscrição ou contratos de investimento , documentos de comercialização ou quaisquer outras declarações com efeitos idênticos dos organismos de investimento colectivo .

Outras bibliotecas nacionais oferecem serviços semelhantes ou aplica práticas obrigatórias similares a esta.

1, tendo em conta os aspectos específicos dos transportes.

o

A lei ou lei quadro europeia é adoptada após consulta ao Comité Económico e Social.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b ) do n.º 2 .

A lei ou lei quadro europeia é adoptada após consulta ao Comité Económico e Social .

Acções reembolsadas por sociedades anónimas ( redeemed shares in limited liability companies ) são acções cujo capital foi reembolsado mas que foram retidas pelos detentores , que continuam a ser sócios e a ter direito não só a uma parte dos lucros que restam após o pagamento de dividendos sobre o resto do capital social , mas também a uma parte de um eventual excedente que se verifique em caso de liquidação .

e ) quando se pretenda a aquisição de produtos em condições especialmente vantajosas , seja a fornecedores que cessem definitivamente a sua actividade comercial , seja a liquidatários ou administradores de falência ou no âmbito de acordo judicial ou processo da mesma natureza previsto nas legislações ou regulamentações nacionais .

Diversidade de leis aplicáveis no âmbito de um sistema ou depositário

Carregava uma faca ou algo similar.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas nos seguintes domínios

v ) Criação , funcionamento ou gestão de fundos fiduciários , de sociedades ou de estruturas análogas

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta leis europeias, leis quadro europeias, regulamentos europeus ou decisões europeias que