Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias em vez disso, eles têm leis orgânicas.

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

( 42 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

( 60 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

A utilização destes métodos não seguros raramente é observada em países desenvolvidos, onde o aborto cirúrgico é legal e disponível.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

Similar. Similar... mas ligeiramente mais feia.

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

Haverá leis universais?

A lei europeia estabelece

Interferência de outras leis

Vamos fortalecer nossas leis.

As três leis sugeridas

Precisamos de uma justiça mais forte

Nova gente, novas leis.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

Essas leis e leis quadro são adoptadas após consulta ao Parlamento Europeu.

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteiro usam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade.

É adoptada após consulta ao Banco Central Europeu.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos.

Para a execução do programa quadro plurianual, a lei ou lei quadro europeia estabelece

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

1, a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de