Translation of "policy and rules" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Policy - translation :

Keywords : Política Politica Política Políticas Externa Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

Article 11 Public policy and internationally mandatory rules	Artigo 11 Ordem pública e disposições internacionais vinculativas
rules governing the crossing by persons of the external borders of the Member States and the exercise of conmls thereon 3 . immigration policy and policy regarding nationals of	2 ) As regras aplicáveis a passagem de pessoas nas fronteiras externas dos Estados membros e ao exercício do controlo dessa passagem 3 ) A política de imigraçáo e a política em relação aos
After consulting the Registry , the Commission shall adopt public policy rules concerning the implementation and functions of the .	A Comissão , depois de consultar o registo , adoptará regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do TLD .
Setting fiscal policy in accordance with rules is generally preferable to an ad hoc approach .	A definição de uma política orçamental de acordo com regras é , em geral , preferível a uma abordagem ad hoc .
As regards fiscal policy , all countries should be in line with the rules and provisions of the Stability and Growth Pact .	Em termos de política orçamental , todos os países devem cumprir as regras e disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento .
the definition of the concepts and framework for conducting the single monetary policy and the preparation of the ESCB 's operational rules and procedures	a definiqao dos conceitos e do enquadramento necessário para a execucao de uma política monetária única e os preparativos para as normas e procedimentos operacionais do SEBC
Thus , changes were made to the rules and procedures governing the formulation and implementation of the strategy , aiming to streamline policy coordination processes over time , across policy areas and between the EU and the national level .	Assim , foram feitas alterações no que respeita às regras e aos procedimentos que regem a formulação e a implementação da estratégia , destinadas a racionalizar os processos de coordenação de política ao longo do tempo , nas várias áreas de política e entre a UE e os países a nível individual .
For example, the EU s policy notes that foreseen flexibility rules can compensate for local climatic, cultural, or structural differences.	Por exemplo, a política da UE aponta que regras de flexibilidade previstas podem compensar diferenças locais climáticas, culturais, ou estruturais .
Policy studies, in particular public policy and policy making	Estudos de políticas, em especial políticas públicas e processos de decisão de políticas públicas
The Rules and the ...	As Regras e ...
The Rules and the ...	The Rules and the ...
Allowing the Member States a large degree of autonomy in decision making in important fields of economic policy provides vital room for manoeuvre and offers scope for the beneficial effects of healthy policy competition . At the same time , the rules and procedures of the economic policy framework ensure macroeconomic stability , provided that the policy makers respect them .	A aprovação das OGPE pelo Conselho Europeu é a única acção formal deste órgão em questões da UEM . Todas as restantes questões da UEM que requerem actuação a nível de Chefes de Estado ou de Governo envolvem decisões intergovernamentais ou decisões do Conselho da UE reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo .
Collateral shall be the same assets and instruments and be subject to the same valuation and risk control rules as those prescribed for eligible assets for monetary policy operations .	As garantias devem ser constituídas pelos mesmos activos e instrumentos e estar sujeitas às mesmas regras de valorização e de controlo de risco do que as previstas para os activos elegíveis para operações de política monetária .
Article 8 ( draft ) states that the Monetary Policy Council shall adopt subject to the tasks conferred upon the ESCB by Article 105 ( 2 ) of the Treaty establishing the European Community , the instruments and rules of credit policy .	desempenhar e exercer qualquer uma das funções , obrigações ou competências do Banco ao abrigo do Tratado ou dos Estatutos .
The Stage Three Division is responsible for providing analyses on the concepts , framework and rules for the single monetary policy in Stage Three of EMU , in particular as regards the definition of the instruments , procedures and intermediate objectives of monetary policy .	A Divisao da Terceira Fase é responsável pela elaboracao de análises sobre os conceitos , o quadro e as normas necessários a política monetária única na terceira fase da UEM , em especial no que respeita a definicao dos instrumentos , práticas e objectivos intermédios da política monetária .
It retains its monetary sovereignty with its own currency and existing powers in the field of monetary policy and is not bound by the rules concerning economic policy that only apply to Member States participating in Stage Three of EMU .	Mantém a sua soberania monetária , com a sua própria moeda e poderes existentes no âmbito da política monetária , não estando vinculado pelas regras relativas à política económica , que apenas se aplicam aos Estados Membros participantes na Terceira Fase da UEM .
The first article underlines the advantages of conducting monetary and fiscal policy within a rules based framework and takes an empirical perspective as regards the overall performance of monetary policy and fiscal policies in the euro area over the period 1999 2007 .	O primeiro sublinha as vantagens de conduzir as políticas orçamental e monetária de acordo com um quadro baseado em regras e analisa de forma empírica o desempenho global da política monetária e das políticas orçamentais na área do euro no período entre 1999 e 2007 .
Article 11 Audit rules Audit assessments shall be performed in accordance with the principles and arrangements set out in the Governing Council 's ESCB Audit Policy .	Artigo 11.o Regras de auditoria As auditorias serão efectuadas de acordo com os princípios e disposições constantes da Politica de Auditoria do SEBC estabelecida pelo Conselho do BCE .
Eligible collateral shall be the same assets and instruments and be subject to the same valuation and risk control rules as those prescribed for eligible collateral for monetary policy operations .	Essas garantias devem ser constituídas pelos mesmos activos e instrumentos que são elegíveis para operações de política monetária , e estarem sujeitas às mesmas regras de valorização e de controlo de risco que as prescritas para os referidos activos e instrumentos .
Eligible collateral shall be the same assets and instruments and be subject to the same valuation and risk control rules as those prescribed for eligible collateral for monetary policy operations .	As garantias elegíveis devem ser constituídas pelos mesmos activos e instrumentos e estarem sujeitas às mesmas regras de valorização e de controlo de risco que as exigidas em relação às garantias elegíveis próprias para operações de política monetária .
Further topics examined were the relevance of asset price movements for monetary policy , the identification of appropriate policy rules , the role of money , the importance of central bank communication and differences in economic developments across the euro area .	Outros tópicos em análise foram a relevância dos movimentos dos preços dos activos para a política monetária , a identificação de regras de política adequadas , o papel da moeda , a importância da comunicação dos bancos centrais e as diferenças de desenvolvimento económico na área do euro .
Rules and incentives sticks and carrots.	Regras e incentivos castigos e benefícios.
In a recent interview, Obama emphasized America s extremely effective participation in multilateral organizations and its role in developing international rules and norms as successes of his first term foreign policy.	Numa entrevista recente, Obama enfatizou a participação extremamente eficaz da América em organizações multilaterais e o seu papel no desenvolvimento de regras e normas internacionais como sucessos de política externa do seu primeiro mandato.
establish client order handling rules ( article 20 ) these rules will ensure that client orders are processed expeditiously and according to objective rules of precedence and priority .	estabelecer regras relativas ao tratamento das ordens dos clientes ( artigo 20º ) estas regras assegurarão que as ordens dos clientes são processadas rapidamente e de acordo com normas objectivas de precedência e prioridade .
First , banking supervisors are prepared to assist the Eurosystem in detecting any noncompliance by the counterparties to the single monetary policy with their obligations laid down in the Eurosystem 's rules on monetary policy instruments and procedures , including minimum reserves .	Em primeiro lugar , os supervisores bancários estão preparados para apoiar o Eurosistema na detecção do incumprimento por qualquer das contrapartes
The ECOFIN Council 's decision has led to uncertainty on the future implementation of the rules governing fiscal policy in euro area countries .	A decisão do Conselho ECOFIN deu origem a incertezas acerca da implementação no futuro das regras que regulamentam a política orçamental nos países da área do euro .
The Union shall have exclusive competence to establish the competition rules necessary for the functioning of the internal market , and in the following areas monetary policy , for the Member States which have adopted the euro , common commercial policy , customs union , the conservation of marine biological resources under the common fisheries policy .	A União dispõe de competência exclusiva para estabelecer as regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno , bem como nos seguintes domínios política monetária para os Estados Membros que tenham adoptado o euro política comercial comum
rules .	Um Consultor de Ética nomeado pela Comissão Executiva garante uma interpretação coerente destas regras .
Rules	Regras
( c ) common rules and standardised arrangements	c ) com regras comuns e acordos normalizados
( c ) accounting rules and banking regulations	c ) Regras contabilísticas e regulamentos bancários
( c ) common rules and standardised arrangements	( c ) common rules and standardised arrangements
I hope and I thank Mr Monti for this that the new rules will reflect as many aspects of economic policy as possible and that their social function will be guaranteed.	Espero e, a este propósito, agradeço ao Professor Monti que as novas regras assumam um carácter tão amplo quanto possível do ponto de vista da política económica, sendo, ao mesmo tempo, garantida a sua função social.
Compliance with the fiscal rules of the Stability and Growth Pact is conducive to economic stability and as such is a necessary complement of a monetary policy geared to price stability .	Vários países deram início ou continuaram a aplicar medidas para tornar compensador trabalhar ou para reduzir as contribuições das entidades patronais para a segurança social .
CONSOLIDATION RULES Article 23 General consolidation rules 1 .	REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .
The common foreign and security policy is subject to specific rules and procedures . It shall be defined and implemented by the European Council and the Council acting unanimously , except where the Treaties provide otherwise .	Antes de empreender qualquer acção no plano internacional ou de assumir qualquer compromisso que possa afectar os interesses da União , cada Estado Membro consulta os outros no Conselho Europeu ou no Conselho .
The report on competition policy further stresses the Commission' s confidence in hard and fast rules instead of putting the emphasis on economic arguments regarding efficiency, which affects competitiveness.	O relatório sobre a política de concorrência sublinha ainda a confiança forte da Comissão numa regulamentação da economia, em vez de sublinhar os argumentos económicos de eficácia que influenciam a competitividade.
Furthermore , rules can anchor expectations , thereby giving economic agents guidance on future fiscal policy in the event of shocks and thus facilitating longer term planning in the private sector .	Além disso , as regras podem ancorar as expectativas , fornecendo assim linhas de orientação aos agentes económicos quanto à política orçamental no futuro , caso ocorram choques , e tornando deste modo mais fácil o planeamento a mais longo prazo no sector privado .
One part of the answer lies in Germany s strong culture of Ordnungspolitik, or stability policy, which almost always gives precedence to rules over discretion.	Uma parte da resposta encontra se na forte cultura da Ordnungspolitik na Alemanha, ou política de estabilidade, algo que quase sempre dá precedência às regras sobre a prudência.
And so they've come up with their own set of rules, the Rules of the Internet.	E então, eles vieram com sua própria série de regras, as Regras da Internet.
In fact, competition policy and consumer policy belong together.	As políticas da concorrência e do consumidor estão interligadas.
The ECB also participates in the efforts of the international community to develop common understandings on a number of best practices and rules designed to make policy making more efficient and transparent .	O BCE também participa nos esforços da comunidade internacional para desenvolver acordos comuns sobre melhores práticas e regras concebidas para tornar a formulação de política mais eficiente e transparente .
RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS	AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS
To ensure that operations in domestic assets and liabilities do not undermine the single monetary policy by creating unwarranted liquidity and signalling effects , any financial operations in domestic assets and liabilities by the NCBs which are not carried out for monetary policy purposes are subject to internal ECB rules .	Com o objectivo de assegurar que as operações em activos e passivos internos não comprometam a política monetária única , criando liquidez e efeitos de sinalização indesejados , quaisquer operações financeiras em activos e passivos internos conduzidas pelos BCN que são sejam efectuadas para efeitos de política monetária , ficam sujeitas a regras internas do BCE .
fiscal policy , and	a política orçamental e

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