Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode , ouvidas as partes , prescindir da fase oral .

Contrariamente ao procedimento estabelecido para a Convenção com o Mónaco , não foram previstos quaisquer procedimentos de acompanhamento nas Convenções assinadas com São Marinho e o Vaticano .

A experiência com o novo procedimento de leilões tem sido bastante positiva .

Astronáutica Exploração espacial Programa espacial soviético Salyut Soyuz

Mecanismos de acompanhamento Contrariamente ao procedimento estabelecido para a Convenção com o Mónaco , não foram previstos quaisquer procedimentos de acompanhamento nas Convenções assinadas com o Vaticano e São Marinho .

Nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, o Tribunal de Justiça, ouvido o advogado geral e as partes, pode prescindir da fase oral.

Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça , ouvido o advogado geral e as partes , pode prescindir da fase oral .

O Instituto Monetário Europeu e o Banco Central Europeu têm sede em Frankfurt . O Serviço Europeu de Polícia ( Europol ) tem sede na Haia .

Nas condiçıes fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça , ouvido o advogado geral e as partes , pode prescindir da fase oral .

Agente de liquidação ( settlement agent ) instituição que gere o processo de liquidação ( por exemplo , a determinação das posições de liquidação , o acompanhamento dos pagamentos , etc .) para sistemas de transferência ou outros acordos que impliquem liquidações .

Foi criada , como parte da ABE , uma sociedade de Compensação ( ABE Clearing , Société par Actions Simplifiée à capital variable ) para efeitos de gestão do Sistema de Compensação do Euro a partir de 1 de Janeiro de 1999 .

Tal implica que , se o valor dos activos , avaliado com regularidade , for inferior a um certo nível , o banco central nacional exige à contraparte que entregue activos ou numerário adicionais ( isto é , um valor de cobertura adicional ) .

Área do euro área que abrange os Estados membros da UE que tenham adoptado o euro como moeda única , em conformidade com as disposições do Tratado .

E o procedimento que temos é simplesmente começar com papel.

Tramitação do procedimento Artigo 19.o Comunicação com os candidatos e proponentes 1 .

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

Procedure Restricted

Procedure Negotiated

regime estatístico

A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal .

Os tratamentos realizados com o remédio tem trazido bons resultados.

Os Parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido Protocolo.

Os parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido protocolo .

Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .

O Conselho , deliberando nos termos d o artigo 189 ? B e após consulta ao Comité 3 .

O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o .

O BCE prosseguiu os seus esforços , em cooperação estreita com os BCN da área do euro , de modo a assegurar a interpretação uniforme das disposições do quadro para a recirculação de notas na área do euro , particularmente no que se refere aos procedimentos de teste comum do Eurosistema para máquinas de tratamento de notas .

Regulamentos internos

Processo ordinário de revisão

Processo simplificado de revisão

Processo sem debate

Procedimento relativo aos défices excessivos

Concursos limitados 1 .

Tipos de procedimento Artigo 9.o Generalidades 1 .

T TULO III PROCESSO

É procedimento padrão.

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

Quando a situação o exija , o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu .

( 4 )

o

Além disso , o procedimento único de concurso do Eurosistema foi desenvolvido de acordo com a legislação comunitária em matéria de concorrência .

com o EPCO e com os restantes bancos centrais participantes no procedimento de concurso conjunto .

f ) efectuar as alterações necessárias no T2S de acordo com o Procedimento de Gestão das Alterações e Versões do T2S

Este procedimento está em linha com os procedimentos relativos a outros cargos políticos importantes nas instituições da UE .