Translation of "proportionality requirement" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Requirement - translation :

Keywords : Exigência Requerimento Requisitos Obrigatório Obrigatória

Examples (External sources, not reviewed)

Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade .
Proportionality principle	Princípio da proporcionalidade
Proportionality principle	Princípio da proporcionalidade
Subsidiarity and proportionality	Subsidiariedade e proporcionalidade
Subsidiary and proportionality	Subsidiariedade e proporcionalidade
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s )	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos
Revenge without proportionality is not uplifting	Vingança sem proporcionalidade não anima.
The legal obligation of proportionality is clearly being violated.	A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.
The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle	O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
Entirely new requirement.	Uma demanda totalmente nova.
Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties	Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
. on the application of the principles of subsidiarity and proportionality .	relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .
The institutions of the Union shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.	As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY	PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality	Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY	PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União
EN Reporting requirement 9 .	PT Requisitos de transmissão de dados 9 .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Reserva mínima obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Reservas mínimas ( reserve requirement ) obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) ( European System of Central Banks ( ESCB )) constituído pelo Banco Central Europeu ( BCE ) e pelos bancos centrais nacionais dos 15 Estados membros , ou seja , inclui , para além dos membros do Eurosistema , os bancos centrais nacionais dos Estados membros que ainda não adoptaram o euro .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Reservas mínimas requisito segundo o qual as instituições são obrigadas a constituir reservas mínimas no banco central .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Constituem , pois , medidas da competitividade dos preços e custos de um país .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Reserva mínima requisito segundo o qual as instituições são obrigadas a constituir reservas mínimas no banco central .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Reservas mínimas ( reserve requirements ) obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .
Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Os procedimentos bilaterais incluem operações executadas através das bolsas de valores ou de agentes de mercado .
85 Reserve requirement the requirement for institutions to hold minimum reserves with the central bank .	Reservas ( reserve holdings ) reservas das contrapartes detidas nas contas de reserva destinadas ao cumprimento das reservas mínimas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões em seguida enunciadas .
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 .	rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo ( s ) motivo ( s ) a seguir indicado ( s ) .
The same proportionality rule would apply to life interests linked to shares .	A mesma regra de proporcionalidade deverá ser aplicada aos direitos de usufruto associados a acções .
The level of proportionality depends on how well coordinated the voters are.	O nível de proporcionalidade depende de quão os votos são bem coordenados.
It feeds the English requirement.	Ela serve aos requisitos do inglês.
SS That's an institutional requirement.	SS Isto é um requisito institucional.
There is no mandatory requirement .	Não existem requisitos obrigatórios .
Subsidiarity and proportionality The proposal falls under the exclusive competence of the Community .	Subsidiariedade e proporcionalidade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331	A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331	A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos 331
Article 4 Requirement for authorisation 1 .	Artigo 4.º Pedido de autorização 1 .
The requirement is for monthly data .	São exigidos dados mensais .
There is no man datory requirement .	Não existem requisitos obrigatórios .
Article 12 Requirement for registration 1 .	Artigo 12.º Requisitos para o registo 1 .
The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality .	O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
Article II 49 Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties 1 .	Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 .

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