A proposta prevê uma simplificação da legislação .

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Simplificação A proposta prevê não só a simplificação da legislação , mas também a simplificação dos procedimentos administrativos para os particulares .

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

b ) Abordagem da directiva A proposta tem por fim a adopção de uma legislação prudencial específica para os conglomerados financeiros .

A adopção da proposta conduzirá à revogação de legislação em vigor . PT

A adopção da proposta implicará a revogação de legislação em vigor .

A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

A proposta prevê uma simplificação legislativa , bem como a simplificação dos procedimentos administrativos para as autoridades públicas ( a nível da CE ou a nível nacional ) , por um lado , e a simplificação dos procedimentos administrativos para os operadores privados , por outro .

A proposta prevê uma simplificação da legislação e dos procedimentos administrativos para as autoridades públicas ( a nível da CE ou a nível nacional ) , por um lado , e uma simplificação dos procedimentos administrativos para os operadores privados , por outro .

O terceiro e mais importante caso era a pregação de uma monarquia amparada numa legislação social que possibilitasse melhores condições de vida para os operários brasileiros.

AlØm disso , a proposta nª o esclarece qual a lei nacional aplicÆvel à supervisª o complementar do conglomerado .

CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta O objectivo desta proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho consiste em rever o actual sistema estatístico das trocas de bens com países terceiros ( Extrastat ) , no intuito de tornar a legislação mais clara , mais simples e mais transparente

A legislação foi feita através de sua iniciativa, mas o conflito com o Paraguai atrasou a discussão da proposta na Assembléia Geral.

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

Request for Proposal Security Services

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

A proposta introduz uma legislação comunitária eficaz para dar resposta às questões de supervisão relativas às operações intragrupo e aos riscos incorridos no âmbito de um conglomerado financeiro .

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

As suas coordenadas geográficas são 47 10 N, 9 32 E.

Justificação e objectivos da proposta

Contudo , a proposta teria de esclarecer qual a legislaçª o aplicÆvel nos casos em que o coordenador seja constituído por mais do que uma autoridade competente .

Um atraso na aplicação da legislação teria efeitos negativos em todos os outros aspectos da proposta , como a actualidade e os novos requisitos dos utilizadores .

Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )

Contrariamente à legislação em vigor , a proposta já não faz referência às estatísticas comunitárias relativas ao trânsito , a entrepostos aduaneiros e a zonas e entrepostos francos , porque as instituições comunitárias não exprimiram a necessidade dessas estatísticas .

Instrumentos jurídicos para a aplicação uniforme da legislação bancária europeia 2 .

Uma legislação que, tudo indica, terá implicações sérias sobre os direitos dos indígenas.

A proposta não tem incidência no orçamento comunitário .

A proposta prevê medidas deste tipo em duas circunstâncias .

A presente proposta não tem incidência no orçamento comunitário .

A proposta não tem quaisquer consequências para o orçamento comunitário .

A proposta não tem incidência no orçamento comunitário .

A proposta não tem implicações para o orçamento da Comunidade .

A proposta não tem qualquer incidência no orçamento comunitário .

O Internet Mail 2000 é uma proposta nesse sentido.

Proposal of an infraordinal name for the Acanthopteroctetidae (Lepidoptera).

A legislação estabeleceu a data para a anexação para o dia 29 de dezembro do mesmo ano.

Legislação da UE

Na apreciação da referida proposta , a Comissão Executiva e o Conselho do BCE levarão em conta a legislação nacional relevante , vi ) as facilidades permanentes manter se ão disponíveis nos BCN que permaneçam abertos para essas actividades limitadas , e vii ) o modelo de banco central correspondente ( MBCC ) estará encerrado .

Em primeiro lugar , a proposta pretende simplificar o quadro jurídico vigente para a produção e a divulgação das estatísticas a nível europeu , especialmente através da consolidação de uma série de textos distintos da legislação comunitária em matéria de estatísticas num só instrumento jurídico .

Em caso de urgência excepcional, a Comissão não procederá a estas consultas, fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar.

D o gabinete de R.I. elabora propostas de candidatura e concorre à atribuição de fundos α o gabinete de R.I. gere o intercâmbio estudantil a nível internacional.

EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA Requisitos de fundos próprios para operações de retitularização

A proposta solicita igualmente o número de identificação do contingente para transacções de importação .

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta