More drastic measures were proposed, but not acted on.

Por conseguinte , o BCE apoia as medidas propostas pela Comissão .

As medidas propostas incidiram em práticas sólidas de gestão de risco por contrapartes de HLI .

O BCE apoia as medidas propostas pela Comissão Europeia .

The proposed measures cover the two first lines of action included in this Communication .

O artigo 3.o do regulamento proposto prevê isenções às disposições de protecção analisadas acima .

O n.o 1 do artigo 11.o da directiva proposta regula a adopção de medidas de execução pela Comissão .

CONSULTA PÚBLICA RESUMO DOS COMENTÁRIOS RECEBIDOS SOBRE AS MEDIDAS PROPOSTAS PARA A MELHORIA DO QUADRO OPERACIONAL DE POLÍTICA MONETÁRIA

As medidas propostas foram concebidas de modo a evitar causar perturbações às instituições em causa .

Além disso , as medidas propostas foram concebidas de modo a evitar perturbações para as instituições em causa .

As primeiras reações de RuNet, no entanto, indicam que as medidas propostas nunca serão bem aceites pelos blogueiros do país.

O Estado Membro em causa não pode pôr em execução as medidas projectadas antes de tal procedimento haver sido objecto de uma decisão final .

Só pode ser Presidente do IME um nacional dos Estados Membros . O Conselho do IME designa o Vice Presidente .

No Outono passado, o presidente Obama propôs a Lei Americana de Criação de Emprego (American Jobs Act AJA), um pacote de 450 mil milhões de dólares em medidas fiscais destinadas à criação de emprego.

Além disso , o BCE recomenda prudência na concepção de medidas de imposição de limites às posições de risco interbancárias , dado que as medidas propostas deveriam evitar impedimentos ao fluxo regular de liquidez no mercado interbancário .

A Comissão propôs algumas medidas adicionais para continuar a acompanhar a aplicação dos requisitos da UE num número limitado de áreas , nenhumas das quais , porém , relacionada com a esfera monetária .

O BCE partilha da preocupação expressa na directiva proposta relativa à necessidade de se tomarem medidas eficazes contra possíveis conflitos de interesses .

A Autoridade deverá , quando apropriado , consultar as partes interessadas em relação às recomendações , orientações e normas técnicas e dar lhes uma possibilidade razoável de apresentarem observações sobre as medidas propostas .

A Dinamarca não participa na adopção pelo Conselho das medidas propostas em aplicação do Capítulo IV do Título III da Parte III da Constituição.

O juramento referido no artigo 2.o é prestado perante o Tribunal de Justiça e as decisões referidas nos artigos 3.o , 4.o e 6.o são proferidas por este Tribunal , ouvido o Tribunal de Primeira Instância .

Comitologia O Comité do Programa Estatística será consultado de acordo com o procedimento de regulamentação aplicável para as medidas de execução no âmbito definido no artigo 7º da proposta de regulamento .

Neste contexto , o BCE entende que o n.o 2 do artigo 16.o ora proposto deveria qualificar as medidas de prevenção e protecção contra conflitos de interesses como complementares , não se excluindo mutuamente .

Artigo 1 A Dinamarca não participará na adopção pelo Conselho das medidas propostas em aplicação d o Título 111 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Metodologia proposta

Na mesma linha da posição assumida em anteriores pareceres do BCE relativamente às medidas de execução na área dos serviços financeiros ( 3 ) , o BCE considera ( 1 ) COM ( 2007 ) 741 final e COM ( 2008 ) 71 final .

No seu relatório final o Comité de Sábios propôs a introdução de novas técnicas legislativas com base numa abordagem a quatro níveis , nomeadamente princípios quadro , medidas de execução ,

Em Moçambique, uma das medidas propostas pelo Governo para atenuar o impacto da subida de preços na vida dos moçambicanos gerou polémica aos olhos dos cidadãos o Subsídio à Cesta Básica, com o objectivo de

Para acalmar a manifestação, Blaise Compaoré demitiu os governadores de todas as treze regiões do país e propôs medidas que aumentavam o poder de compra dos estudantes.

Adaptações propostas 1 .

Instrumentos propostos directiva .

Instrumento proposto regulamento .

O conjunto de medidas proposto Tal como referido na Secção 1.3 , para aplicar esta abordagem no domínio dos valores mobiliários , e de acordo com as práticas institucionais actuais e anteriores , foram utilizados três instrumentos legislativos

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO PROPOSTAS DE REDACÇÃO TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO ( 1 ) ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO BCE ( 2 )

Em face do exposto , propõe se alargar o âmbito das disposições de comitologia contidas na directiva proposta ( 44 ) e possibilitar a adopção , antes de expirado o período de transição ( 45 ) , de medidas de nível 2 , a serem objecto de execução uniforme na EU .

No seu relatório final , o Comité de Sábios propôs a introdução de novas técnicas legislativas , com base numa abordagem em quatro níveis princípios gerais , medidas de execução , cooperação e aplicação .

O BCE observa ainda que é importante garantir , aquando da transposição nacional da directiva

Tal facilitará , além do mais , o exercício pelo BCE das funções consultivas sobre propostas de actos comunitários ( incluindo projectos de medidas de execução de Nível 2 ) que lhe são cometidas pelo n.o 4 do artigo 105.o do Tratado .

Relativamente a esta questão , a proposta de regulamento inclui três tipos de medidas O princípio geral de não discriminação tarifária entre uma operação nacional e uma operação transfronteiras em euros .

Explicação A alteração proposta visa reflectir a estrutura prevista para o CERS , conforme definida no n.o 1 do artigo 4.o do regulamento proposto .

Seria , pois , conveniente fazer reflectir este conceito no texto da directiva proposta , incluindo não apenas a supervisão prudencial , mas também a superintendência , visto que o funcionamento harmonioso e ordenado dos mercados financeiros também pode ser assegurado por outro tipo de disposições regulamentares adoptadas pelos Estados Membros .

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .