Artigo 9.o Instrumentos jurídicos 1 .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO BCE RELATIVOS A ESTATÍSTICAS

Instrumentos jurídicos do BCE

os serviços de redacção de documentação e instrumentos jurídicos

Artigo 17.o Instrumentos jurídicos do BCE 17.1 .

Instrumentos jurídicos para uma transposição coerente no conjunto da UE 6 .

Instrumentos legais adoptados pelo Banco Central Europeu em 2001

Instrumentos jurídicos para a aplicação uniforme da legislação bancária europeia 2 .

Instrumentos legais adoptados pelo Banco Central Europeu em 2002

( As disposições legais relevantes encontram se nos Anexos 1 e 2 ) .

Cumprindo estas expectativas , estamos preparados em termos operacionais para processar os instrumentos SEPA ( relevantes ) .

Todos os instrumentos jurídicos do BCE são numerados sequencialmente para facilitar a sua identificação .

Os instrumentos jurídicos do BCE actualmente em vigor são referidos a seguir .

Todos os instrumentos jurídicos do BCE serão numerados sequencialmente por forma a facilitar a sua identificação .

As componentes da SEPA Os instrumentos de pagamento SEPA Infra estruturas SEPA Normalização Quadro jurídico 4 .

Todos os instrumentos jurídicos do BCE são numerados por forma a facilitar a sua identificação .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADOPTADOS PELO BCE O quadro seguinte apresenta uma lista dos instrumentos jurídicos que foram adoptados pelo BCE em 2009 e publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

BCE ( 2002 ) , Compendium colectânea de instrumentos jurídicos , Junho de 1998 Dezembro de 2001 , Março de 2002 .

ou ( c ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às dos instrumentos apresentados em ( b ) .

Serviços de valor acrescentado Utilização exclusivamente electrónica Base jurídica , instrumentos , infra estruturas e normas de pagamento comuns

BCE ( 1999 ) , Instrumentos jurídicos do Banco Central Europeu , artigo do Boletim Mensal , Novembro de 1999 .

Serviços de valor acrescentado Utilização exclusivamente electrónica Instrumentos de pagamento , infra estruturas , normas e base jurídica comuns

INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADOPTADOS PELO BCE O quadro seguinte lista os instrumentos jurídicos que foram adoptados pelo BCE em 2005 e no início de 2006 e publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADOPTADOS PELO BCE O quadro seguinte apresenta uma lista dos instrumentos jurídicos que foram adoptados pelo BCE em 2006 e no início de 2007 e publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADOPTADOS PELO BCE O quadro seguinte apresenta uma lista dos instrumentos jurídicos que foram adoptados pelo BCE em 2007 e no início de 2008 e publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

O Conselho Europeu aprovou um plano de acção com vista ao reforço da cooperação policial e judiciária , ao desenvolvimento de instrumentos jurídicos internacionais contra o terrorismo , à prevenção do financiamento do terrorismo , ao reforço da segurança aérea e que visa ainda assegurar uma maior coerência entre todas as políticas relevantes .

Instrumentos legais adoptados pelo Banco Central Europeu em 2001 Esta lista apresenta os instrumentos legais que foram adoptados pelo BCE em 2001 e publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

ANEXOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADOPTADOS PELO BCE O quadro seguinte lista os instrumentos jurídicos que foram adoptados pelo BCE em 2004 e no início de 2005 e publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

Os actos realizados ao abrigo destes instrumentos jurídicos serão efectuados apenas na unidade do euro .

Os procedimentos e os instrumentos jurídicos previstos pela Comissão para a execução do programa .

Nota O presente documento contém várias referências a instrumentos jurídicos comunitários e do BCE , bem com a outros textos .

que remetam para a moeda grega a partir de 1 de Janeiro de 2001 .

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado

Instrumentos legais adoptados pelo Banco Central Europeu em 2002 Esta lista apresenta os instrumentos legais que foram adoptados pelo BCE em 2002 e publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias1 .

ANEXOS I N S T R U M E N TO S J U R Í D I C O S A D O P TA D O S P E L O BANCO CENTRAL EUROPEU O quadro seguinte lista os instrumentos jurídicos que foram adoptados pelo BCE em 2003 e no início de 2004 e publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

Um futuro quadro jurídico deveria actualizar e reunir os diversos instrumentos do direito comunitário e harmonizar as legislações nacionais relevantes no âmbito de um único instrumento jurídico coerente .

ou ( iv ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às mencionadas em ( iii ) .

ou ( iv ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às mencionadas em ( iii ) .

ou iv ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às mencionadas em iii ) .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

O valor do mercado é utilizado para activos em relação aos quais o valor nominal não tem significado .

Actualmente , está também a ser levada a cabo uma análise jurídica relativamente a vários outros emitentes e instrumentos de dívida .

As contrapartes que utilizam activos numa base transfronteiras através do MBCC têm que pagar uma taxa de transacção no valor de EUR 30 por título transferido para o respectivo BCO .