Não utilizar quaisquer informações ou documentos não verificados fornecidos pelo Membro requerido como elemento decisivo para esclarecer dúvidas em circunstâncias determinadas

Durante o processo orçamental do corrente ano, assistimos ao aumento em 13,5 da posição pou co satisfatória do FEOGA, ao mesmo tempo que se diminuía consideravelmente a margem de manobra na categoria 4.

Período relativamente ao qual são pedidas as informações

Período a que o pedido de informação se refere

Tom não me deu a informação que solicitei.

Ripa di Meana, membro da Comissão. (IT) A Comissão não considera útil modificar o regula mento do Conselho, introduzindo a pretensão for mulada por esta única alteração apresentada toda via, e tal como teve já ocasião de afirmar em Abril a propósito do acordo com a Serra Leoa, não deixará de fornecer à comissão parlamentar competente as informações solicitadas.

Solicitou à Alemanha que transmitisse as necessárias informações.

Solicitou se ao requerente que fornecesse a seguinte informação

As autoridades locais também têm de prestar livremente informações quando estas lhes forem solicitadas.

Todas as informações solicitadas devem ser fornecidas.3.

as informações requeridas no ponto 1.7 do anexo III. .

Solicitam se ao Secretariado as seguintes informações complementares

Em 4 de Fevereiro de 2003, a Comissão solicitou informações suplementares.

Só as pessoas físicas ou as autoridades acima mencionadas podem utilizar as informações e exclusivamente para os fins enunciados na frase anterior.

Se forem solicitadas informações por um Estado Membro ou pela Suíça agindo na qualidade de jurisdição requerente em conformidade com o presente artigo, a Suíça ou o Estado Membro que atua como jurisdição requerida deve recorrer às medidas que tenha previsto em matéria de recolha de informações para a obtenção das informações solicitadas, mesmo que essa jurisdição requerida possa não necessitar dessas informações para os seus próprios fins fiscais.

O disposto no n.o 2 não pode, em caso algum, ser interpretado como autorizando o Listenstaine ou um Estado Membro a escusar se a prestar informações apenas pelo facto de as informações em causa estarem na posse de uma instituição bancária, de outra instituição financeira, de uma pessoa designada ou atuando na qualidade de agente ou de fiduciário ou pelo facto de estarem relacionadas com uma participação no capital de uma pessoa.

Se forem solicitadas informações por um Estado Membro ou pelo Listenstaine agindo na qualidade de jurisdição requerente em conformidade com o presente artigo, o Listenstaine ou o Estado Membro que atua como jurisdição requerida deve recorrer às medidas que tenha previsto em matéria de recolha de informações para a obtenção das informações solicitadas, mesmo que essa jurisdição requerida possa não necessitar dessas informações para os seus próprios fins fiscais.

O disposto no n.o 2 não pode, em caso algum, ser interpretado como autorizando São Marinho ou um Estado Membro a escusar se a prestar informações apenas pelo facto de as informações em causa estarem na posse de uma instituição bancária, de outra instituição financeira, de uma pessoa designada ou atuando na qualidade de agente ou de fiduciário ou pelo facto de estarem relacionadas com uma participação no capital de uma pessoa.

A obrigação contida na frase anterior está sujeita às limitações do n.o 2, mas em caso algum devem essas limitações ser interpretadas como autorizando a jurisdição requerida em causa a escusar se a prestar informações apenas por não ter interesse nessas informações a nível interno.

Se forem solicitadas informações por um Estado Membro ou pelo Mónaco agindo na qualidade de jurisdição requerente em conformidade com o presente artigo, o Mónaco ou o Estado Membro que atua como jurisdição requerida deve recorrer às medidas que tenha previsto em matéria de recolha de informações para a obtenção das informações solicitadas, mesmo que essa jurisdição requerida possa não necessitar dessas informações para os seus próprios fins fiscais.

Confidencialidade e proteção de dados

A obrigação contida na frase anterior está sujeita às limitações do n.o 2, mas em caso algum deve essa limitação ser interpretada como autorizando a jurisdição requerida em causa a escusar se a prestar informações apenas por não ter interesse nessas informações a nível interno.

Por último, respondendo ao senhor deputado Ma her no que se refere às conclusões do GATT estarem em conflito com a reforma da PAC, não aceito essa afirmação.

Novas informações poderão ainda vir a ser solicitadas às autoridades francesas.

EM FÉ DO QUE, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no fim do presente Protocolo.

Enquanto o n.o 2 contempla requisitos processuais importantes que se destinam a assegurar que não se realizam investigações prospetivas , as cláusulas do n.o 2, alíneas i) a v), não devem no entanto ser interpretadas de molde a impedir a troca efetiva de informações.

Uma lista das informações solicitadas, incluindo a sua natureza e a forma em que as pretende receber do Estado requerido

O período relativamente ao qual são solicitadas as informações

Enquanto o n.o 2 contempla requisitos processuais importantes que se destinam a assegurar que não se realizam investigações prospetivas , as alíneas i) a v) do n.o 2 não devem, no entanto, ser interpretadas de molde a impedir a troca efetiva de informações.

Só um produtor dos EUA acordou em prestar as informações solicitadas.

Por carta de 30 de Abril de 2002, foram solicitadas informações adicionais.

Caso o requerente seja chamado a prestar informações adicionais, esse pedido de informações deve ser prontamente comunicado.

Sempre que as informações requeridas constem da documentação a que os funcionários da autoridade requerida têm acesso, devem ser facultadas aos funcionários da autoridade requerente cópias dos documentos que contêm as informações solicitadas.

Apesar disso, a Comissão nem de longe facultou todas as informações solicitadas.

INFORMAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOLICITADA PARA CHEGAR A UMA DECISÃO DEFINITIVA

Por carta de 9 de Março de 2004, a França comunicou as informações solicitadas.

Pedem se as informações seguintes acerca do tipo de contrato de trabalho

Em 3 de Janeiro de 2001 (D 56400), a Comissão solicitou mais informações.

A autoridade competente do Estado requerido transmitirá as informações solicitadas o mais rapidamente possível ao Estado requerente.

Deste modo, a informação pedida pelo Parlamento está disponível nos documentos de programação individuais

Ao contrário dos EUA, do Brasil, da Tailândia e da Ucrânia, o Canadá não tem em vigor quaisquer direitos anti dumping sobre as importações de ácido cítrico.

Cientes de que o Tribunal para a resolução de litígios em matéria de investimento entre investidores e Estados visa fazer cumprir as obrigações a que se refere o artigo 8.18.1 e não é um mecanismo de recurso para as decisões dos tribunais nacionais, as Partes recordam que os tribunais nacionais de cada Parte são responsáveis pela determinação da existência e da validade dos direitos de propriedade intelectual.

A Comissão pediu informações a 11 produtores da Comunidade não autores da denúncia.

A Comissão procurou igualmente informação sobre as perspectivas para o futuro do mercado de DRAM.

Assim, a Comissão instou a Alemanha a apresentar elementos suficientes para esclarecer este ponto.