Outras disposições que contribuem para salvaguardar a independência

O nome que os Pictos davam a si mesmo perdeu se.

Como protegemos e salvaguardamos a informação pessoal ?

A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) ..

Salvaguardar os seus valores, interesses fundamentais, segurança, independência e integridade

As conclusões do relatório Theato salvaguardam nas plenamente.

Assim, o que mais você pode fazer para proteger seu casamento?

O Conselho , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada , designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

a salvaguarda dos valores comuns , dos interesses damentak e da independência da União fun

Além disso, a Índia está a trabalhar no sentido de salvaguardar a sua superioridade naval em relação à China.

As instituições europeias devem salvaguardar o direito à informação livre, independente e plural .

Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União.

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União .

Decreto Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e salvaguarda do euro .

Responde necessidade de salvaguardar o funcionamento t cnico das operaç es efectuadas no mbito de um sistema de pagamentos .

Salvaguarda do valor da moeda 1 Governo

O desafio mais imediato é garantir a estabilidade do sistema financeiro contra choques externos.

As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .

Em caso de crise súbita na balança de pagamentos e se não for imediatamente tomada uma decisão , na acepção do n.o 2 do artigo 119.o , o Estado Membro em causa pode , a título cautelar , tomar as medidas de protecção necessárias . Estas devem provocar o mínimo de perturbações no funcionamento do mercado comum e não devem exceder o estritamente indispensável para sanar as dificuldades súbitas que se tenham manifestado .

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

Procedure Restricted

Procedure Negotiated

regime estatístico

Temos suficientes opções no sistema existente para assegurarmos mercados abertos em regime de livre concorrência.

Ele então pediu, não vamos violá la a constituição, já que é nossa única salvaguarda .

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As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União .

Regulamentos internos

Processo ordinário de revisão

Processo simplificado de revisão

Processo sem debate

Procedimento relativo aos défices excessivos

Concursos limitados 1 .

Tipos de procedimento Artigo 9.o Generalidades 1 .

T TULO III PROCESSO

É procedimento padrão.

Existem também outras disposições para a salvaguarda da independência do BCE e dos seus órgãos de decisão .

Tal como todos os bancos centrais , o BCE tem a obrigação de salvaguardar a integridade da segurança das suas notas .

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

Se considerar que as medidas são insuficientes , a Comissão , depois de ter consultado o Estado Membro em causa e avaliado as medidas necessárias para garantir a saúde pública , adoptará as medidas adequadas em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 33.º. 2 .

Explorar as possibilidades do Mercado Único irá ajudar a salvaguardar a prosperidade dos cidadãos da Europa .