Determinado a salvaguardar o actual regime de trânsito TIR,

Eis a nossa vontade de manter, custe o que custar, o nosso sistema.

Responde necessidade de salvaguardar o funcionamento t cnico das operaç es efectuadas no mbito de um sistema de pagamentos .

O Governo austríaco deu um passo importante para salvaguardar o seu sistema público de pensões.

Temos suficientes opções no sistema existente para assegurarmos mercados abertos em regime de livre concorrência.

Salvaguarda

Fazê lo com firmeza, para salvaguardar, precisamente, esse sistema de valores que o terrorismo pretende ignorar.

Medidas de salvaguarda

Mediante pedido de uma das Partes e nos termos do disposto no artigo 185.o, n.o 3, do presente Acordo, as Partes realizam consultas sobre a situação no prazo de 15 dias úteis a contar da notificação.

Procedimento de salvaguarda

Nenhuma disposição do presente Acordo prejudica ou afeta os direitos e obrigações de cada Parte ao abrigo do artigo 5.o (Cláusulas de Salvaguarda Especiais) do Acordo da OMC sobre a Agricultura.

A Parte que tenha adotado ou mantido medidas desse tipo deve informar imediatamente a outra Parte e comunicar lhe, o mais rapidamente possível, o calendário para a eliminação dessas medidas.

Comércio de serviços e investimento

CAPÍTULO 6

Artigo 18.o

Necessárias para garantir a observância das disposições legislativas e regulamentares que não sejam incompatíveis com o disposto no presente título, nomeadamente as relativas

Cada Parte pode, após concertação no âmbito do Comité Misto, tomar medidas de salvaguarda adequadas, incluindo a suspensão de uma ou mais atividades de cooperação, se considerar que entre as Partes já não é assegurado um nível equivalente de controlo das exportações ou de segurança.

No caso específico do tribunal para a Jugoslávia, creio que se determinou pela resolução de 19 de Fevereiro que deveria ser elaborado um relatório dentro de um prazo de 60 dias.

As Partes confirmam os seus direitos e obrigações ao abrigo do artigo XIX do GATT de 1994 e do Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda incluído no anexo 1 A do Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio ( Acordo da OMC ) ( Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda ) e do artigo 5.o do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1 A do Acordo da OMC ( Acordo sobre a Agricultura ).

É aplicável entre as Partes o disposto no artigo XIX do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.

Nenhuma disposição do presente Acordo prejudica ou afeta os direitos e obrigações de cada Parte ao abrigo do artigo VI do GATT de 1994, do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 e do Acordo da OMC sobre Subvenções e Medidas de Compensação ( Acordo SMC ).

MEDIDAS DE SALVAGUARDA AGRÍCOLA

O relatório público deve incluir uma análise que estabeleça um nexo entre o prejuízo e os fatores que o causaram e expor o método utilizado para definir as medidas globais de salvaguarda.

F. Mecanismo de salvaguarda

MEDIDAS DE SALVAGUARDA

Disposições especiais de salvaguardas

Dever especial relativo a salvaguardas

Um sistema eficiente para revisão da pertinência ética dos testes clínicos é primordial para proteger os participantes de todo teste clínico.

Um sistema eficaz para rever a aptidão ética dos ensaios clínicos é fundamental para proteger os participantes em qualquer ensaio clínico.

Decidido a salvaguardar o regime de trânsito TIR, que favorece o desenvolvimento das trocas internacionais e em particular o transporte internacional de mercadorias,

O sistema RAPEX e as cláusulas de salvaguarda sectoriais específicas envolvem obrigações legais de notificação distintas porque estão ao serviço de diferentes fins.

Foram necessários sete anos após a guerra para abandonar o controlo dos preços.

Cláusula de salvaguarda no que respeita às inspecções

Artigo 3.o

CAPÍTULO 20

Decisão 2004 388 CE da Comissão, de 15 de abril de 2004, relativa a um documento de transferência intracomunitária de explosivos (JO L 120 de 24.4.2004, p. 43), com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010 347 UE da Comissão (JO L 155 de 22.6.2010, p. 54), a seguir designada Decisão 2004 388 CE

Terá aprendido que é preferível admitir possibilidades e medidas de salvaguarda?

Por um lado, existe uma cláusula de salvaguarda geral e, por outro, duas cláusulas de salvaguarda específicas.

Que observam a castidade,

E que observarem as suas orações,

Que observam a castidade,

As medidas de salvaguarda têm o seu alcance limitado a algumas operações de curto prazo,

Cláusulas de salvaguarda da homologação de veículos

Impedir que obstem a inquéritos, investigações, ou procedimentos oficiais ou judiciais

EEV 10 (2026)