Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .

Feito em Frankfurt am Main , em 19 de Dezembro de 2008 .

A mesma é aplicável a partir de 1 de Julho de 2010 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

A mesma aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2010 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

O presente regulamento aplicar se á a partir de 1 de Novembro de 2009 .

O anexo II é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 .

O artigo 1 . o aplica se a partir do dia 30 de Maio de 2005 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Maio de 2006 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2007 .

O artigo 1.o é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

O artigo 1.o aplica se a partir do dia 8 de Março de 2004 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 11 de Maio de 2009 .

A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

O artigo 1.o é aplicável a partir de 19 de Novembro de 2007 .

O artigo 2.o é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

Os restantes artigos são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 .

Os Estados Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de Outubro de 2010 .

Os Estados Membros aplicarão estas disposições a partir de 31 de Março de 2010 .

O n.o 3 do artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Junho de 2010 .

Os Estados Membros aplicarão estas disposições a partir de 1 de Julho de 2006 .

Artigo 4.o O presente Protocolo é aplicável a partir de 24 de Julho de 2002 .

Artigo 4.o O presente Protocolo aplica se a partir de 24 de Julho de 2002 .

Os n.o s 1 e 3 do artigo 1.o aplicar se ão a partir de 1 de Maio de 2004 .

Os n.o s 2 e 4 do artigo 1.o aplicar se ão a partir de 10 de Março de 2004 .

O anexo IV é aplicá vel o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

Os n.o s 2 e 7 do artigo 1.o são aplicáveis a partir de 1 de Maio de 2004 .

Os Estados Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Maio de 2007 .

A presente orientação vigora entre o dia 1 de Dezembro de 2008 e o dia 31 de Dezembro de 2009 .

As restantes disposições desta orientação são aplicáveis a partir de 23 de Novembro de 2009 .

A presente orientação entra em vigor em 15 de Agosto de 2006 e será aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

A presente orientação entra em vigor em 12 de Abril de 2006 e será aplicável a partir de 1 de Julho de 2006 .

3 . A presente orientação entra em vigor em 2 de Janeiro de 2006 e é aplicável a partir de 16 de Março de 2006 .

No entanto , os artigos 4º a 14º e o artigo 19º são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de indicar a data exacta , seis meses após a entrada em vigor .

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .