No início, ele sentia se restringido em sua posição de consorte, que não lhe dava nenhum poder ou função oficial.

o

Se o Presidente do Tribunal da Função Pública estiver afecto a uma secção de três juízes , preside a esta última .

A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

Artigo 38.o O Tribunal decide sobre as despesas .

A União coordena as políticas dos Estados Membros que visam atingir esses objectivos e exerce em moldes comunitários as competências que eles lhe conferem .

Preciso trocar ideias com meus colegas em relação ao assunto.

A notificação deste último determina a abertura de vaga no lugar.

A notificação deste último determina a abertura de vaga no lugar .

Artigo 38.o O Tribunal de Justiça decide sobre as despesas .

A notificaçª o deste œltimo determina a abertura de vaga no lugar .

A União coordena as políticas dos Estados Membros que visam atingir esses objectivos e exerce em moldes comunitários as competências que eles lhe atribuem.2.

A lei europeia pode conferir ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito e de outras instituições financeiras , com excepção das empresas de seguros .

O BCE pode decidir publicar as suas decisões , recomendaçdes e pareceres .

The ECB shall open such functionality upon request of the participant .

E quando desesperaram de demovê lo, retiraram se para deliberar.

A documentação geral , por si só , não confere quaisquer direitos às contrapartes .

anexas ao Tratado que insrirui a Comunidade Europeia

O IME entra em liquidação aquando da instituição do BCE

d ) Ultrapassada a avaria da PUP , proceder se á do seguinte modo

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU . Este

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU .

O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu e do IME , pode conferir ao IME outras atribuições relacionadas com a preparação da terceira fase .

O que isto faz é conferir especificidades de linguagem a cada tipo de bactéria.

QUERENDO atribuir a propriedade dos fundos CECA à Comunidade Europeia

Um requisito segundo o qual a segurança do mandato deve ser comparável decorre de vários artigos do Tratado e dos Estatutos .

QUERENDO atribuir a propriedade dos fundos CECA à Comunidade Europeia

Por lei europeia do Conselho podem ser conferidas ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito e outras instituições financeiras, com excepção das empresas de seguros.

ACORDARAM nas seguintes disposições, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas a este Tratado

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

o

Também afirmou que o batismo, apesar de não conferir graça alguma quando feito fora da Igreja, concede ao batizado essa graça tão logo ele seja recebido na Igreja Católica.

Hoje fica muito difícil afirmar se a Psicanálise é uma disciplina da Psicologia ou uma Psicologia própria.

As decisões quadro não produzem efeito directo

E elas dependem muito da história, filosofia, religião, cultura, política.

A opção prevista no Tratado de conferir ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às polí ticas relativas à supervisão prudencial deve ser , por conse guinte , exercida , conferindo ao BCE a tarefa de assegurar o secretariado do CERS .

A opção prevista no Tratado de conferir ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às polí ticas relativas à supervisão prudencial deve ser , por conse guinte , exercida , conferindo ao BCE a tarefa de assegurar o secretariado do CERS .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação ..

A decisão é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar .

2 . Os litígios entre o BCE , por um lado , e os seus

23.o 7 . Aquando da instituição do BCE , o Presidente do IME renuncia às suas funções .

Os comités enumerados no Anexo XVIII devem ser integralmente renovados à data da adesão .

O inserir nome do BC deverá disponibilizar tal funcionalidade a pedido do participante .