o

Se o Presidente do Tribunal da Função Pública estiver afecto a uma secção de três juízes , preside a esta última .

A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

Artigo 38.o O Tribunal decide sobre as despesas .

A notificação deste último determina a abertura de vaga no lugar.

A notificação deste último determina a abertura de vaga no lugar .

Artigo 38.o O Tribunal de Justiça decide sobre as despesas .

A notificaçª o deste œltimo determina a abertura de vaga no lugar .

O BCE pode decidir publicar as suas decisões , recomendaçdes e pareceres .

The ECB shall open such functionality upon request of the participant .

anexas ao Tratado que insrirui a Comunidade Europeia

O IME entra em liquidação aquando da instituição do BCE

d ) Ultrapassada a avaria da PUP , proceder se á do seguinte modo

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU . Este

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU .

ACORDARAM nas seguintes disposições, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas a este Tratado

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

As decisões quadro não produzem efeito directo

E elas dependem muito da história, filosofia, religião, cultura, política.

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação ..

A decisão é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar .

2 . Os litígios entre o BCE , por um lado , e os seus

23.o 7 . Aquando da instituição do BCE , o Presidente do IME renuncia às suas funções .

Os comités enumerados no Anexo XVIII devem ser integralmente renovados à data da adesão .

O inserir nome do BC deverá disponibilizar tal funcionalidade a pedido do participante .

Artigo 284.o Para o desempenho das funções que lhe são confiadas , a Comissão pode recolher todas as informações e proceder a todas as verificações necessárias , dentro dos limites e condições fixadas pelo Conselho , nos termos do presente Tratado .

Cada instituição exerce os poderes que lhe são atribuídos pelo presente artigo , no respeito pelas disposições do Tratado e dos actos adoptados por força deste , nomeadamente em matéria de recursos próprios das Comunidades e de equilíbrio entre as receitas e as despesas .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer, pode prescindir se deste.

um TRIBUNAL D E CONTAS Cada Instituição actua nos limites das auibuiçdes e competências que lhe são conferidas pelo presente Tratado .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste .

ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado

a indústria do carvão e do aço e a consequente necessidade de estabelecer determinadas regras específicas a esse respeito , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado

O inserir nome do BC deverá disponibilizar tal funcionalidade a pedido do participante .

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Artigo 298.o Se as medidas tomadas nos casos previstos nos artigos 296 .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste .

As pessoas serão ouvidas separadamente ou na presença de outras pessoas convocadas .

Upon recovery of the SSP , the following steps shall take place ( i ) The ECB shall seek to settle all queued payments within one hour

O Conselho do Banco Central Europeu decide quanto à proporção a exigir pelo Banco Central Europeu.

Este recurso só é admissivel se a Instituição em causa tiver sido previamente convidada a agir .

O presidente dará igualmente início a um processo de votação a pedido de qualquer membro do Conselho Geral .

ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado que institui a Comunidade Europeia