Os actos jurídicos adoptados por processo legislativo constituem actos legislativos .

A União constitui um espaço de liberdade, segurança e justiça

Não podem constituir uma restrição, nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros, nem provocar distorções de concorrência entre eles.

Não podem constituir uma restrição , nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

Não podem constituir uma restrição nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

The ECB shall make compensation payments on receipt of a participant 's letter of acceptance of compensation .

( e ) The ECB shall make compensation payments on receipt of a participant 's letter of acceptance of compensation .

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais .

Condição de aceitação Aceitação de palavras finitas Como descrito na definição informal acima.

A ConferŒncia dos Representantes dos Governos dos Estados Membros nª o constituirÆ qualquer tipo de obstÆculo ou de condiçª o prØvia ao processo de alargamento .

(1999) Acceptance and Commitment Therapy .

Os pagamentos de indemnização serão efectuados pelo inserir nome do BC quando receber do participante a carta de aceitação da indemnização proposta .

e ) Os pagamentos de indemnização serão efectuados pelo BCN em que ocorreu a avaria após a recepção da carta de aceitação do participante no TARGET interessado .

Os pagamentos de indemnização serão efectuados pelo inserir nome do BC quando receber do participante a carta de aceitação da indem nização proposta .

Quantos assassinatos constituem um genocídio?

Doze músicos constituem a sociedade.

b ) A notificação incluirá todos os factos constitutivos da alegada infracção e a correspondente sanção

O BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro constituem o Eurossistema .

Estas coisas constituem uma refeição balanceada.

O CTCE define as especificações técnicas do teste de detecção , bem como os limiares relevantes para a aceitação das moedas genuínas .

Todavia, tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros.

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária nem qualquer restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

No entanto , a aceitação de um proposta de compensação por um participante no TARGET constituirá um acordo irrevogável de renúncia , da parte deste , a reclamar de um membro do SEBC qualquer indemnização ( incluindo por danos indirectos ) ao abrigo da legislação nacional ou de outros acordos , e o reconhecimento de que , pelo recebimento do correspondente pagamento , tal pretensão fica integral e definitivamente liquidada .

No entanto , a aceitação de um proposta de compensação por um participante no TARGET constituirá um acordo irrevogável de renúncia , por parte deste , a reclamar de um membro do SEBC qualquer indemnização ( incluindo por danos indirectos ) ao abrigo da legislação nacional ou de outras disposições , e o reconhecimento de que , pelo recebimento do correspondente pagamento , tal pretensão fica integral e definitivamente liquidada .

Artigo 54º Aceitação de ordens de pagamento 1 .

não constitui um parecer profissional ou jurídico .

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro constituem o Eurossistema.2.

esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .

A aceitação de uma proposta de compensação ( expressa em 8 acima ) constitui um acordo irrevogável de renúncia , por parte do abaixo assinado , a apresentar quaisquer outras reclamações contra qualquer membro do SEBC , ao abrigo de legislação nacional ou de outros acordos , em relação a cada uma das ordens de pagamento pelas quais aceita a compensação que ora lhe é oferecida .

A aceitação de uma proposta de compensação ( expressa em 8 acima ) constitui igualmente um acordo irrevogável por parte do abaixo assinado em indemnizar o SEBC , até ao limite do montante recebido , por qualquer outra compensação adicional reclamada por um outro participante no TARGET em relação às mesmas ordens de pagamento pelas quais aceita a compensação que ora lhe é oferecida .

A principal causa do movimento pró obesidade é diminuir a discriminação em relação às pessoas obesas ou com sobrepeso.

Em relação às operações de pagamento iniciadas por via electrónica , o prestador de serviços de pagamento informará o utilizador da aceitação da ordem de execução .

O processo específico previsto nos segundo e terceiro parágrafos não se aplica a actos que constituam um desenvolvimento do acervo de Schengen .

ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DO BCE PELO REQUERENTE

Seu discurso de aceitação do prêmio em 2006 pode ser encontrado aqui.

Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.

Será que esse rótulo não constitui também um crime?

hoje Indonésia) representam 15 da população.

Em relação às operações de pagamento iniciadas por via electrónica , o prestador de serviços de pagamento informará o utilizador da aceitação da ordem de execução .

Eles necessitam, mais do que qualquer outra coisa, a sua aceitação.

Artigo 14.o Aceitação e rejeição das ordens de pagamento 1 .

e b ) dos critérios e procedimentos comuns de aceitação em vigor .

Article 12 Acceptance and rejection of payment orders 1 .