(Reacções diversas) Não sei quais são ser lhe ão comunicados por escrito!

nessa decis o , ter o em devida conta todos os factores pertinentes e , em especial , a necessidade de manter a es

Tal enquadramento deve, naturalmente, levar em conta as práticas nacionais.

ACTOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO

Os ministros têm, naturalmente, em conta a totalidade das resoluções do Parlamen to sobre este assunto.

A cooperação entre as Partes incidirá nos sectores prioritários do acervo comunitário no domínio agrícola, veterinário e fitossanitário.

SECÇÃO B ATOS JURÍDICOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TOMAM DEVIDA CONTA

Artigo 102.o

Penso porém que a decisão da Comissão vem ao encontro dos nossos desejos ao fazer a declaração hoje à tarde, pois se só o fizesse amanhã, a questão teria perdido parte da sua actualidade.

Artigo 112.o

Artigo 94.o

Pequenas e médias empresas

A Comissão tenciona ter devidamente em conta o parecer científico nas medidas que vier a tomar.

Originalmente, a alteração apresentada solicitava aos Estados Membros que levassem devidamente em conta as homologações concedidas por outros.

Uma das prioridades dos sistemas de ensino superior será a realização dos objectivos da Declaração de Bolonha no processo intergovernamental de Bolonha.

Educação e formação

Cooperação cultural

da Comunidade, com é o caso, por exemplo, de cinco milhões de pessoas de raça negra que são cidadãos da Comunidade.

REFERÊNCIA ÀS LÍNGUAS

Os Estados Membros devem tomar devidamente em consideração o interesse superior da criança ao aplicarem as disposições da presente directiva.

A avaliação intercalar dos Fundos Estruturais, que deverá realizar se até ao final deste ano, terá em conta esta evolução.

Se bem que estas medidas de bom senso sejam indispensáveis, é urgente restituir a esperança aos agricultores, sublinhando que a agricultura é uma vertente de pleno direito da po lítica económica e não um simples anexo.

Temos perfeitamente em linha de conta esta realidade híbrida do Conselho.

As Partes estabelecerão uma cooperação em matéria de fiscalidade, incluindo a adoção de medidas de apoio à prossecução da reforma do sistema fiscal e à reestruturação da administração fiscal da Bósnia Herzegovina, de modo a assegurar a eficácia da cobrança dos impostos e da luta contra a evasão fiscal.

A cooperação neste domínio centrar se á essencialmente no reforço institucional, em conformidade com os requisitos da Parceria Europeia, incluindo o desenvolvimento e aplicação de procedimentos de recrutamento imparciais e transparentes, a gestão dos recursos humanos e o desenvolvimento das carreiras da função pública, a formação contínua e a adopção de princípios éticos no âmbito da administração pública e a consolidação do processo de concepção de políticas.

Artigo 105.o

Por conseguinte, estamos a pensar realizar uma discussão sobre as ideias apresentadas aos Estadosmembros no Conselho dos Negócios Estrangeiros a realizar em 20 de Julho.

Espero que o Conselho tenha bem em conta o facto de que o Parlamento quase se pronunciou unanimemente a favor da redução da quota isso foi um ponto de vista corajoso no entanto, a compensação juntou se expressamente a isso.

Também devemos levar em conta casos de cancelamento ou de grandes atrasos devidos a motivos válidos de ordem técnica por razões de segurança.

Transações por troca.

O presidente e o vice presidente são eleitos por um período de dois anos e podem ser reeleitos.

Essa reapreciação tem também em consideração a evolução verificada a

Espero que a Presidência francesa tenha devidamente em conta esta questão, muito importante para nós.

A cooperação visa nomeadamente apoiar o respeito do Estado de direito, o correto funcionamento das instituições em benefício da população do Kosovo no seu todo e o desenvolvimento harmonioso das relações entre a UE e o Kosovo.

No título ATOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO , os pontos são alterados do seguinte modo

As sanções têm sobretudo um valor de condenação moral.

Devemos avançar com esta alteração, o que não significa que não devamos ter em devida conta o acidente de Toulouse.

Mas este frise se desde já terá sempre que observar devidamente os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.

A Agência terá em devida conta estas consultas e estará sempre disponível para prestar esclarecimentos adicionais quanto às suas recomendações.

A Agência terá em devida conta estas consultas e estará sempre disponível para prestar esclarecimentos adicionais quanto às suas propostas.

O poder legislativo do Parlamento Europeu exerce se, esquema ticamente, de acordo com quatro processos legislativos, em função da natureza da proposta em questão ( )

O poder legislativo do Parlamento Europeu exerce se, esquema ticamente, de acordo com quatro processos legislativos, em função da natureza da proposta em questão ( ).

Se o Conselho não teve devidamente em conta a posição do Parlamento na sua posição comum, o Parlamento pode impedir a adopção da proposta.

Com efeito, o rela tório é fruto de uma longa gestação e de difíceis discussões na comissão, entrecortadas por uma

Por último, as entidades públicas devem ter em devida conta o resultado das consultas públicas ao tomarem as decisões, as quais devem ser tornadas públicas.