Translation of "under its authority" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Authority - translation :

Under - translation :

Keywords : Autoridade Autorização Autoridades Fonte Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

In Finland , the operational framework of the Financial Supervision Authority is under review with a view to improving its functionality .	Na Finlândia , o quadro operacional da Autoridade de Supervisão Financeira está actualmente a ser alvo de revisão a fim de melhorar a sua funcionalidade .
authority of its home Member State accordingly .	Quando uma instituição de pagamento tencionar proceder à externalização , no todo ou em parte , das suas actividades , informará as autoridades competentes do seu Estado Membro de origem desse facto .
the Authority , the European Insurance and Occupational Pensions Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
EBA , the Authority , the European Insurance and Occupational Pensions Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
The Heimberg's were under the authority of the Counts of Kyburg.	A língua oficial nesta comuna é o Alemão.
Local government is under the authority of the mayor of Caracas.	A sua administração é da responsabilidade do Alcalde Mayor Metropolitano de Caracas.
The Authority shall be represented by its Chairperson .	A Autoridade é representada pelo seu Presidente .
The Authority shall have its seat in Frankfurt .	Artigo 5.º Sede A Autoridade tem a sua sede em Frankfurt .
Imperial authority over the Pope reached its peak.	A autoridade imperial sobre o Papa atingiu o ápice.
It adheres to the Bible as its authority.	Adere à Bíblia como autoridade.
Where a Member State considers that a decision taken under Article 11 impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority and the Commission within one month after notification of the Authority 's decision to the competent authority that the decision will not be implemented by the competent authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade nacional de supervisão , de que esta não vai aplicar essa decisão .
Where a Member State considers that a decision taken under Article 11 impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority and the Commission within one month after notification of the Authority 's decision to the competent authority that the decision will not be implemented by the competent authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da
In the High Middle Ages Tschlin was under the authority of Ramosch.	Na Idade Média, Tschlin estava sob a autoridade de Ramosch.
Where a Member State considers that a decision taken under Article 11 impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority and the Commission within one month after notification of the Authority 's decision to the national supervisory authority that the decision will not be implemented by the national supervisory authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade nacional de supervisão , de que esta não vai aplicar essa decisão .
Member States shall require the regulated market to perform tasks relating to its organisation and operation under the supervision and responsibility of the competent authority .	Os Estados Membros exigirão ao mercado regulamentado que exerça as funções relacionadas com a sua organização e funcionamento sob a supervisão e responsabilidade da autoridade competente .
The competent authority shall ensure that special treatment takes place in establishments under its control , or under the control of another Member State , and in accordance with conditions laid down by the Commission .	A autoridade competente deve assegurar que o tratamento especial seja efectuado em estabelecimentos sob o seu controlo ou sob controlo de outro Estado Membro e em conformidade com as condições estabelecidas pela Comissão .
Where a Member State considers that a decision taken under Article 10 ( 2 ) impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority , the Commission and the Council within three working days after notification of the Authority 's decision to the competent authority that the decision will not be implemented by the competent authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 10.º , n.º 2 , colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade , a Comissão e o Conselho , no prazo de três dias a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade competente , de que esta não vai aplicar essa decisão .
The staff of the Bank shall be under the authority of the President.	O pessoal do Banco fica sujeito à autoridade do Presidente.
They shall be responsible to the Registrar under the authority of the President.	A fim de assegurar o seu funcionamento, o Tribunal de Justiça dispõe de funcionários e de outros agentes, que ficam na dependência hierárquica do secretário, sob a autoridade do Presidente.
The staff of the Bank shall be under the authority of the President .	O pessoal do Banco fica sujeito à autoridade do Presidente .
They shall be responsible to the Registrar under the authority of the President .	o.
the European Banking Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
On 1 August, the state started to release its own postal stamps, under the authority of the Philatelic and Numismatic Office of the Vatican City State.	Em 1 de agosto, o estado começou a liberar seus próprios selos postais, sob a autoridade do Gabinete Filatélico e Numismático da Cidade do Vaticano.
Its legal foundations and mission make it a public authority	As suas bases jurídicas e a sua missão fazem dele uma autoridade pública
Where a Member State considers that a decision taken under Article 10 ( 2 ) impinges on its fiscal responsibilities , it may notify the Authority , the Commission and the Council within three working days after notification of the Authority 's decision to the national supervisory authority that the decision will not be implemented by the national supervisory authority .	Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 10.º , n.º 2 , colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade , a Comissão e o Conselho , no prazo de três dias a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade competente , de que esta não vai aplicar essa decisão .
Each raion has its own legislative authority, or raion council, (, ) elected by its residents, and an executive authority or raion administration appointed by higher executive powers.	Da mesma maneira, cada raion tem sua própria autoridade legislativa ( raisovet , ou conselho do raion ), eleito pelos seus residentes, e uma autoridade executiva, indicada por instâncias superiores do poder executivo.
Where the competent authority does not apply those guidelines or recommendations it shall inform the Authority of its reasons .	Nos casos em que uma autoridade nacional de supervisão não as aplique , deve informar a Autoridade das razões da sua decisão .
The special representative shall carry out his or her mandate under the Minister's authority.	O representante especial exerce o seu mandato sob a autoridade do Ministro.
EIOPA , the European Banking Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	AESPCR A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
Where the national supervisory authority does not apply those guidelines or recommendations it shall inform the Authority of its reasons .	Nos casos em que uma autoridade nacional de supervisão não as aplique , deve informar a Autoridade das razões da sua decisão .
In the Netherlands, the competition authority is still in its infancy.	Nos Países Baixos, a autoridade da concorrência ainda está na infância.
Article 5 Seat The Authority shall have its seat in Paris .	Artigo 5.º Sede A Autoridade tem a sua sede em Paris .
Article 5 Seat The Authority shall have its seat in London .	A Autoridade tem a sua sede em Londres .
Union delegations shall be placed under the authority of the Union Minister for Foreign Affairs.	As delegações da União ficam colocadas sob a autoridade do Ministro dos Negócios Estrangeiros da União.
the European Securities and Markets Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
Administration and military authority initially lay with the war ministry under Generalfeldmarschall Werner von Blomberg.	A administração e autoridade militar inicialmente estavam nas mãos do ministério da guerra comandado pelo Generalfeldmarschall Werner von Blomberg.
In Austria , the Financial Market Authority commenced its activities in April 2002 as a supervisory authority responsible for all financial sectors .	Na Áustria , a Autoridade dos Mercados Financeiros iniciou a sua actividade em Abril de 2002 , na qualidade de autoridade de supervisão responsável por todos os sectores financeiros .
Under its 1964 constitution, Malta initially retained Queen Elizabeth II as Queen of Malta and thus Head of State, with a Governor General exercising executive authority on her behalf.	Segundo a constituição de 1964, Malta manteve como soberana a rainha Elizabeth II, e um governador geral exercia autoridade executiva em seu nome.
He placed the new mission directly under papal authority and made it clear that English bishops would have no authority over Frankish counterparts nor vice versa.	Ele colocou a missão diretamente sob a autoridade papal e deixou claro que os bispos ingleses não tinham autoridade alguma sobre seus contrapartes francos e vice versa.
The Authority shall submit its draft standards to the Commission for endorsement .	A Autoridade apresenta os seus projectos de normas à Comissão , para aprovação .
Without prejudice to the powers laid down in Article 20 , the competent authority shall provide the Authority with all information which the Authority considers necessary for its investigation without delay .	Sem prejuízo dos poderes definidos no artigo 20.º , a autoridade nacional de supervisão fornece sem demora à Autoridade toda a informação que esta considere necessária para a sua investigação .
This obligation shall apply to all competent authorities under Articles 125 and 126 and to the competent authority identified under Article 129 ( 1 ) .	Estas obrigações devem aplicar se a todas as autoridades competentes por força dos artigos 125.o e 126.o e à autoridade competente identificada no número 1 do artigo 129.o .
These obligations shall apply to all competent authorities under Articles 125 and 126 and to the competent authority identified under Article 129 ( 1 ) .	Estas obrigações devem aplicar se a todas as autoridades competentes por força dos artigos 125.o e 126.o e à autoridade competente identificada no número 1 do artigo 129.o .
Authority maintains its decision , the Member State may refer the matter to the Council and the decision of the Authority is suspended .	No primeiro caso , o Estado Membro poderá submeter a questão ao Conselho , com efeitos suspensivos sobre a decisão da Autoridade .
The designation of public authorities should not exclude delegation under the responsibility of the competent authority .	A designação de autoridades públicas não exclui a delegação de funções , sob a responsabilidade da autoridade competente .

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