Translation of "under this treaty" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

This - translation :

Treaty - translation :

Under - translation :

Keywords : Nesta Disto Deste Manhã Desta Tratado Tratado Extradição Federação Negociar Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

All Community activities under this Treaty in the 1 .	Artigo 1308 1 1 .
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos
The EM1 may instituu proceedings in the cases and under the conditions laid down in this Treaty .	O IME pode instaurar processos nos casos e condiqões estabelecidos no presenre Tratado .
the fulfilment by national central banks of obligations under this Treaty and the Statute of the ESCB .	o , 11.o e 12.o e o n.o 5 do artigo 18.o dos referidos Estatutos .
The ECB may institute proceedings in the cases and under the conditions laid down in this Treaty .	O BCE pode instaurar processos nos casos e nas condições estabelecidos no presente Tratado .
The EMI may institute proceedings in the cases and under the conditions laid down in this Treaty .	O IME pode instaurar processos nos casos e condições estabelecidos no presente Tratado .
and take the decisions necessary to ensure the of the tasks entrusted W the ESCB under this Treaty and this Statute .	1 1 . 7 Em caso de vaga na Comissão Executiva , proceder se á à nomeação de um novo membro de acordo com o disposto no artigo l 10.2 .
In accordance with any decision of the Council under Anicle 105 ( 6 ) of this Treaty , the ECB may	De acordo com uma decisão do Conselho tomada nos termos do n ?
( C ) provisions of Title VIa , under the conditions provided for by Article 5a of the Treaty establishing the European Community and Article K. 12 of this Treaty	c ) Disposições d o Título VI A , nas condições previstas no artigo 50 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo K. 12
( c ) provisions of Title VII , under the conditions provided for by Articles 11 and 11a of the Treaty establishing the European Community and Article 40 of this Treaty	c ) Disposiçıes do Título VII , nas condiçıes previstas nos artigos 11.o e 11.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 40.o do presente Tratado
Portugal claimed it back in 1815 under the Treaty of Vienna.	Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena.
( d ) Article 6 ( 2 ) with regard to action of the institutions , insofar as the Court has jurisdiction under the Treaties establishing the European Communities and under this Treaty	d ) N. o 2 do artigo 6.o no que respeita à acçª o das Instituiçıes , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos do presente Tratado
This treaty ensures peace.	Este tratado assegura a paz.
take decisions necessary for canying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and the Statute of the ESCB	as decisdes necessárias para o desempenho das atribuiçaes cometidas ao SEBC ao abrigo d o presente Tratado e dos Estatutos d o SEBC
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and the Statute of the ESCB	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos Estatutos do SEBC
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and the Statute of the ESCB	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos Estatutos do SEBC
( d ) Article F ( 2 ) with regard t o action of the institutions , insofar as the Court has jurisdiction under the Treaties establishing the European Communities and under this Treaty	d ) No 2 d o artigo F no que respeita à acção das Instituições , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos d o presente Tratado
Final adjustments in order to comply with the Treaty are under consideration .	Estáo em estudo as últimas alteracoes com o objectivo de cumprir o disposto no Tratado .
To this end , the Union shall , if necessary , take action under the provisions of the Treaties , including under Article 352 of the Treaty on the Functioning of the European Union .	ACORDARAM em que , para esse efeito , a União , se necessário , toma medidas ao abrigo do disposto nos Tratados , incluindo do artigo 352.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .
The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State .	Em questões de natureza processual , o Conselho delibera por maioria dos seus membros . Artigo 24.o 1 .
The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State .	O Estado Membro em questão continuará , de qualquer modo , vinculado as obrigações que lhe incumbem por força do presente Tratado .
The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State .	O Estado Membro em questª o continuarÆ , de qualquer modo , vinculado às obrigaçıes que lhe incumbem por força do presente Tratado .
United Kingdom under the Treaty on European Union , the Treaty on the Functioning of the European Union , and Union law generally ,	Unido por força do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , bem como do direito da União em geral
For this purpose the weighted votes of the United Kingdom shall be excluded from any calculation of a qualified majority under Article 122 ( 5 ) of this Treaty .	Para esse efeito , o voto ponderado do Reino Unido é excluído de qualquer cálculo de maioria qualificada nos termos do n.o 5 do artigo 122.o do presente Tratado .
Under the Treaty of Fontainebleau he was exiled to the island of Elba.	Sob o Tratado de Fontaineblau ele foi exilado na Ilha de Elba.
Under the treaty, Israel returned the Sinai peninsula to Egypt in April 1982.	Israel inicia a retirada da Península do Sinai, que é devolvida em 1982.
This Treaty establishing a Constitution for Europe shall repeal the Treaty establishing the European Community, the Treaty on European Union and, under the conditions laid down in the Protocol on the acts and treaties having supplemented or amended the Treaty establishing the European Community and the Treaty on European Union, the acts and treaties which have supplemented or amended them, subject to paragraph 2 of this Article.	2 do presente artigo.
The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State . 4 .	6 . O Conselho reúne se em diferentes formações , cuja lista é adoptada nos termos do artigo 236 .
The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State . 3 .	Artigo 7.o O disposto nos artigos 3.o e 4.o não prejudica o Protocolo que integra o acervo de Schengen no quadro da União Europeia .
The conditions under which the other provisions of this Treaty are to apply shall be determined , within two years of the enuy into force of this Treaty , by decisions of the Council , acting unanimously on a proposal from the Commission .	As condições de aplicação das demais disposições d o presente Tratado serão determinadas o mais tardar dois anos após a sua entrada em vigor , por meio de decisões d o Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão .
The following legislation required adaptation under Article 108 of the Treaty the Constitution Act	A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei da Constituição
Please note that the ECB is a public body established under the EC Treaty	Please note that the ECB is a public body established under the EC Treaty
Under the Treaty of Carlowitz in 1699, Klausenburg became part of the Habsburg Monarchy.	Com o Tratado de Karlowitz, em 1699, Klausenburg passou a fazer parte da Monarquia de Habsburgo.
The Conference ulls on the Commission to ensure , in exercising its powers under Anicle 155 of this Treaty , that Member States fulfil their obligations .	A Conferencia convida a Comissão a que , no exercício das atribuições que lhe confere o arrigo 1550 d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , zele pela observância , pelos Estados membros , das suas obrigações .
The obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue t o be binding o n that State .	O Estado Membro em questão continuará , d e qualquer modo , vinculado as obrigações que lhe incumbem por força d o presente Tratado .
T h e obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding on that State .	O Estado Membro em questão continuará , de qualquer modo , vinculado as obrigações que lhe incumbem por força do presente Tratado .
The Governing Council shall adopt the guidelines and take the decisions necessary to ensure the performance of the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute .	O Conselho do BCE adopta as orientações e toma as decisões necessárias ao desempenho das atribuições cometidas ao SEBC pelo presente Tratado e pelos presentes Estatutos .
Peace Peace treaty with Peru On October 20, 1883 hostilities between Chile and Peru formally came to an end under the Treaty of Ancón.	Finalmente, em 20 de outubro de 1883, Peru e Chile assinaram o Tratado de Ancón, em que a província de Tarapacá foi cedida ao Chile.
T h e obligations of the Member State in question under this Treaty shall in any case continue to be binding o n that State .	O Estado Membro em questão continuará , de que lhe incumbem por força do presente Tratado . modo , vinculado às obriga ões
even in the absence of an obligation to do so under the Treaty establishing the European Community . The ECB has decided , in line with this approach , to publish this Guideline .	peu de Bancos Centrais ( SEBC ) , ainda que o tratado que institui a Comunidade Europeia não preveja qualquer obrigação nesse sentido tendo o BCE , por este motivo , resolvido publicar a presente orientação .
Under the Treaty , the EM1 is assigned an important role in the assessment of convergence .	Ao abrigo do Tratado , cabe ao IME um importante papel na avaliacao da convergencia .
Under Article 109f ( 3 ) of the Treaty , the EM1 has been accorded a distinct responsibility	De acordo com o disposto no no 3 do artigo 109 F do Tratado , cabe ao IME uma responsabilidade específica
In March 1802, France and Britain agreed to end hostilities under the Treaty of Amiens.	Em março de 1802, a França e a Grã Bretanha acordaram pôr fim às hostilidades através do Tratado de Amiens.

Exibir esta página em português