Translation of "waive exemption" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Exemption - translation :

Waive - translation :

Keywords : Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial Renunciar Prescindir Dispensamos Abdicar Cláusula

Examples (External sources, not reviewed)

The Commission shall adopt European decisions to waive the	A Comissão adopta decisões europeias no sentido de renunciar ao seu controlo
Supervisory authorities may temporarily waive the limits in emergency situations .	As autoridades de supervisão podem suspender os limites em situações de emergência .
The Court , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O tribunal pleno pode levantar a imunidade .
The Court of Justice, sitting as a full Court, may waive the immunity.	O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade.
The Court of Justice , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade .
Member States may also waive some of the authorisation requirements under certain circumstances ( 10 ) .	Os Estados Membros podem também , em determinadas circunstâncias , prescindir de alguns dos requisitos de autorização ( 10 ) .
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .	O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .	As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
Therefore , it is stated that debtors , if they so wish , should be able to validly waive the right of set	Por conseguinte , afirma se que os devedores , se assim desejarem , devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante tais pessoas por meio de
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
There is an exemption for income below a threshold that varies from year to year.	A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.
Religious exemption from military service can be more difficult to resolve, because some religions teach pacifism.	A isenção do serviço militar por convicção religiosa pode ser mais difícil de resolver, porque algumas religiões ensinam o pacifismo.
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
However , the wording is not sufficiently clear in this respect , and a straightforward exemption is suggested .	No entanto , o texto não é suficientemente claro neste aspecto , pelo que sugerimos uma isenção mais explícita .
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .	A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .
This exemption was nevertheless meant to be temporary and subject to review by the FATF in 2004 .	Todavia , esta isenção devia ter apenas um carácter temporário e estar sujeita a uma avaliação pelo GAFI em 2004 .
The ECB proposes amending Article 2 to indicate expressly that the exemption also applies to the ECB .	O BCE propõe a alteração do artigo 2.o de forma a indicar expressamente que a exclusão também é aplicável ao BCE .
If such exemption were considered for smaller credit rating agencies in the context of the co decision procedure , it would be necessary to ensure that larger credit rating agencies could not exploit such an exemption by slicing up their business .	Se no contexto do processo de co decisão se vier a considerar uma tal isenção para as agências de crédito de menor dimensão , seria necessário assegurar que as agências de maior escala não poderiam abusar das mesmas mediante o fraccionamento do seu negócio .
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.	Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Prowcol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Protocol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .
In other cases , an exemption should be requested from the Commission by national central banks of the ESCB .	Se for outro o caso , os bancos centrais na cionais do SEBC deverão pedir esta isenção à Comissão .
Exemption of Employee Shares Schemes from the obligation to publish a prospectus will save over Euros 18 million .	A isenção da obrigação de publicar um prospecto em caso de regimes de participação dos trabalhadores traduzir se á em poupanças superiores a 18 milhões de euros .
Although in theory this left Bonnet and Teach at risk of being hanged for their actions at Charleston Bar, most authorities could waive such conditions.	Embora, na teoria, Bonnet e Teach pudessem ser enforcados pelas ações em Charleston, a maioria das autoridades poderiam conceder.
In its decision on any such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
Member States may extend this exemption to their federated States in respect of the management of their public debt .	Os EstadosMembros podem alargar esta exclusão aos seus Estados federados no que respeita à gestão das suas dívidas públicas .
Similarly , in order not to compromise the position of collateral takers , debtors should be able to validly waive their set off rights vis à vis creditors .	Da mesma forma , para não comprometer a situação dos beneficiários da garantia , os devedores devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante os credores .
No member shall engage in any occupation, whether gainful or not, unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council.	Nenhum membro pode, salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho do Banco Central Europeu, exercer qualquer outra actividade profissional, remunerada ou não.
No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services.	Não são concedidas isenções de impostos, taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral.
In the event of a notification that Denmark will not participate in the third stage , Denmark shall have an exemption .	N o caso da Dinamarca notificar de que não puticipa na tercein fase , beneficiara de uma derrogação .
De minimis exemption for managers of small asset portfolios The proposed Directive contains two de minimis exemptions for small managers .	Isenção de minimis para os gestores de pequenas carteiras de activos A directiva proposta prevê duas isenções de minimis para os gestores de pequenas carteiras de activos .
No member shall engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council .	Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .
In the event of a notification that Denmark will not participate in the third stage , Denmark shall have an exemption .	No caso de a Dinamarca notificar que não participa na terceira fase , beneficiará de uma derrogação .
No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services .	Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .
The ECB sees a need to clarify its status regarding the exemption of central banks from the proposed banking directive .	O BCE considera necessário clarificar o seu estatuto relativamente à exclusão dos bancos centrais do âmbito de aplicação da directiva bancária proposta .
The Commission 's Decision should be taken after consultation of the ECB to ensure uniform application of the exemption criteria .'	A deci são da Comissão será tomada após consulta ao BCE , para garantia da aplicação uniforme dos critérios de isenção .
It is appropriate to allow Member States to waive the application of certain provisions of this Directive to institutions providing only a limited amount of payment transactions .	Importa autorizar os Estados Membros a isentar da aplicação de determinadas disposições da presente directiva as instituições que só efectuam um número limitado de operações de pagamento .

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