A Comissão adopta decisões europeias no sentido de renunciar ao seu controlo

As autoridades de supervisão podem suspender os limites em situações de emergência .

O tribunal pleno pode levantar a imunidade .

O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade.

O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade .

Os Estados Membros podem também , em determinadas circunstâncias , prescindir de alguns dos requisitos de autorização ( 10 ) .

O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .

Por conseguinte , afirma se que os devedores , se assim desejarem , devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante tais pessoas por meio de

Embora, na teoria, Bonnet e Teach pudessem ser enforcados pelas ações em Charleston, a maioria das autoridades poderiam conceder.

Da mesma forma , para não comprometer a situação dos beneficiários da garantia , os devedores devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante os credores .

Importa autorizar os Estados Membros a isentar da aplicação de determinadas disposições da presente directiva as instituições que só efectuam um número limitado de operações de pagamento .

Também neste caso , os devedores devem poder , por meio de um acordo , prescindir validamente , relativamente ao credor , dos direitos ligados ao sigilo bancário , para efeitos da mobilização do crédito sobre terceiros .

Critérios de identificação Os clientes , para além dos referidos na Secção I , incluindo os organismos do sector público e particulares investidores , podem também ser autorizados a dispensar algumas das protecções proporcionadas pelas regras de conduta das empresas .

Receoso de uma manobra de João Figueiredo tentando prorrogar seu mandato em dois anos, estabelecendo eleições diretas para seu sucessor, Tancredo foi à televisão e declarou que Paulo Maluf ia renunciar à sua candidatura.

A imunidade não pode ser invocada em caso de flagrante delito nem pode constituir obstáculo ao direito do Parlamento Europeu de levantar a imunidade de um dos seus membros.

A imunidade não pode ser invocada em caso de flagrante delito e não pode também constituir obstáculo ao direito de o Parlamento Europeu levantar a imunidade de um dos seus membros .

As autoridades competentes dispensarão igualmente as obrigações referidas no nº 1 relativamente aos métodos de negociação operados pelos MTF , quando sejam previstas isenções , nos termos do artigo 41º , relativamente aos mesmos métodos de negociação que os utilizados pelos mercados regulamentados .

Sempre que haja detenção temporária de acções de uma outra instituição de crédito , instituição financeira , empresa de seguros ou empresa de resseguro para efeitos de uma operação de assistência financeira , destinada a sanear e recuperar essa instituição , a autoridade competente pode autorizar derrogações à presente disposição .

Sempre que haja detenção temporária de acções de uma outra instituição de crédito , instituição financeira , empresa de seguros ou empresa de resseguro para efeitos de uma operação de assistência financeira destinada a sanear e recuperar essa instituição , a autoridade competente pode autorizar derrogações à presente disposição .

Sempre que se verifique uma detenção temporária de acções de uma outra instituição de crédito , instituição financeira , empresa de seguros ou empresa de resseguros para efeitos de uma operação de assistência financeira , destinada a sanear e recuperar essa instituição , a autoridade competente pode autorizar derrogações à presente disposição

Mas os acordos de investimento como os que são defendidos pelos EUA exigem que os países em desenvolvimento abandonem esta presunção e permitam a adjudicação de processos relativos a procedimentos que ficam muito além dos esperados nas democracias do século vinte e um.

Cada instituição da União deve levantar a imunidade concedida a um funcionário ou outro agente sempre que considere que tal levantamento não é contrário aos interesses da União.

Os Estados Membros devem prever a possibilidade de as autoridades competentes dispensarem a obrigação de tornar pública uma ordem com limites que tenha um volume anormalmente elevado em comparação com a dimensão normal no mercado , determinado nos termos do nº 2 do artigo 41º .

Cada instituição da União deve levantar a imunidade concedida a um funcionário ou outro agente , sempre que considere que tal levantamento não é contrário aos interesses da União .

Cada instituição das Comunidades deve levantar a imunidade concedida a um funcionário ou outro agente , sempre que considere que tal levantamento não é contrário aos interesses das Comunidades .

o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito . Artigo 54.o Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Primeira Instância for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Primeira Instância .

Pela mesma razão , é necessário introduzir a possibilidade de o devedor prescindir do sigilo bancário já que , de outro modo , o beneficiário da garantia pode não dispor de informações suficientes para avaliar correctamente o valor dos créditos subjacentes .

e para a produção das contas de encerramento do IME . Foi constituída uma provisão de 4.6 milhões de ECU , que representa a maior parte de um montante que o IME recebeu dos proprietários das instalações que ocupa , pelo facto de ter anuído a renunciar ao direito de cessar antecipadamente o arrendamento da Eurotower .

Seu zelo pela ortodoxia doutrinária não evitou que ele visse os pontos positivos nas teses de seus adversários e, com o objetivo de manter a paz e a caridade, contentava se em dispensar o uso da terminologia ortodoxa quando ela podia ser evitada sem sacrificar a verdade.

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .

Dançamos, beijamos, cantamos, fazemos bobagens.

Nós viajamos juntos, nós, sabe, comemos juntos. e dormimos juntos.

Sabemos que somos o que comemos.

Nós não brincamos, nem ensaiamos. Nós gravamos sempre valendo!

Nós nos exercitamos, comemos saudavelmente, tomamos vitaminas.

Compramos coisas que nem sabíamos que precisávamos.

Nós podemos aumentar a imagem, podemos rolar a tela.

Compartilhamos textos, imagens, compartilhamos áudio e vídeo.

Entendemos para onde nos estávamos a dirigir, porque sabíamos onde tínhamos estado.

Nós as vendemos, nós as matamos ainda no embrião. Nós as escravizamos. Nós as violentamos.

Cortamos, secamos e as embalamos, as montamos em uma pasta.

Então quando os paralisamos paralisamos a alegria paralisamos a gratidão paralisamos a felicidade.

Tivemos flautistas, tivemos oboístas, tivemos cantores de ópera, tivemos guitarristas, e tivemos cantores de rap.

E assim fizemos, e viajamos por aí, e conversamos com idosos, médicos, enfermeiras, participamos de coletivas com a imprensa, estivemos com soldados, nos reunimos com a ISAF, com a OTAN, nos reunimos com o governo do Reino Unido.