Translation of "waive provisions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Waive - translation :

Keywords : Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões Renunciar Prescindir Dispensamos Abdicar Cláusula

Examples (External sources, not reviewed)

It is appropriate to allow Member States to waive the application of certain provisions of this Directive to institutions providing only a limited amount of payment transactions .	Importa autorizar os Estados Membros a isentar da aplicação de determinadas disposições da presente directiva as instituições que só efectuam um número limitado de operações de pagamento .
The Commission shall adopt European decisions to waive the	A Comissão adopta decisões europeias no sentido de renunciar ao seu controlo
Supervisory authorities may temporarily waive the limits in emergency situations .	As autoridades de supervisão podem suspender os limites em situações de emergência .
The Court , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O tribunal pleno pode levantar a imunidade .
The Court of Justice, sitting as a full Court, may waive the immunity.	O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade.
The Court of Justice , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade .
Member States may also waive some of the authorisation requirements under certain circumstances ( 10 ) .	Os Estados Membros podem também , em determinadas circunstâncias , prescindir de alguns dos requisitos de autorização ( 10 ) .
The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .	O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
Therefore , it is stated that debtors , if they so wish , should be able to validly waive the right of set	Por conseguinte , afirma se que os devedores , se assim desejarem , devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante tais pessoas por meio de
PROVISIONS	PROVISÕES
Provisions	Provisões
Provisions	13 Provisões
PROVISIONS	( 1.1 ) 24.3
PERMANENT PROVISIONS	DISPOSIÇÕES PERMANENTES
TEMPORARY PROVISIONS	DISPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS
GENERAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES GERAIS
General provisions	o
FISCAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FISCAIS
COMMON PROVISIONS	DISPOSIÇÕES COMUNS
INSTITUTIONAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS
TRANSITIONAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
FINANCIAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Special provisions	Disposições específicas
COMMON PROVISIONS	Disposições comuns
FINAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FINAIS
Common provisions	DISPOSIÇÕES COMUNS
Financial provisions	Disposições financeiras
General provisions	Disposições gerais
SPECIFIC PROVISIONS	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Treaty provisions	Disposições do Tratado
Financial provisions	Disposições financeiras
FINAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FINAIS
Provisions 14 .	Provisões 14 .
Tax provisions .	Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro .
GENERAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES GERAIS
TAX PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FISCAIS
FINAL PROVISIONS	Todas as partes intervenientes no acordo estabelecido nos termos do ponto 2.3 da resoluç o incluindo o BCE , ter o o direito de iniciar um procedimento confidencial com o objectivo de rever as taxas centrais .
3 Provisions	3 Provisões
Although in theory this left Bonnet and Teach at risk of being hanged for their actions at Charleston Bar, most authorities could waive such conditions.	Embora, na teoria, Bonnet e Teach pudessem ser enforcados pelas ações em Charleston, a maioria das autoridades poderiam conceder.
ECB institutional provisions	Disposições institucionais do BCE
PROVISIONS ON CYPRUS	DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CHIPRE
Provisions on Gibraltar	Disposições relativas a Gibraltar
Provisions on taxation	Disposições relativas à fiscalidade
Provisions on cotton	Disposições relativas ao algodão
Provisions on patents	Disposições relativas às patentes

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