As citações ao Tratado nos textos propostos deverão ser revistas . n.o

As citações dos tratados nos textos propostos pela Comissão terão de ser adaptados .

O regulamento proposto proibirá a produção e venda , assim como a importação e distribuição para venda ou outros fins

Ao mesmo tempo , será proposto , para 2002 , um projecto de implementação de um sistema global de gestão do material informático .

There will be no Community funding on the basis of the proposed Regulation after the year 2007 .

Até 2009, o ensino secundário era facultativo.

As AES serão organismos comunitários com personalidade jurídica e constituirão uma componente fundamental do SESF , cuja criação é proposta .

O Regulamento proposto descreve o quadro jurídico nos termos do qual os institutos nacionais de estatística dos Estados Membros fornecerão as variáveis estatísticas requeridas , variáveis essas que serão especificadas em modalidades de aplicação .

No quadro da estrutura proposta , a cooperação intersectorial será fundamental para reflectir as tendências e realidades dos mercados relevantes .

As primeiras reações de RuNet, no entanto, indicam que as medidas propostas nunca serão bem aceites pelos blogueiros do país.

As normas dos regulamentos propostos sobre o intercâmbio de informações confidenciais complementarão outras normas comunitárias sobre estas matérias , incluindo o regulamento CERS proposto .

A nova base jurídica para a decisão CERS proposta é o artigo 127.o , n.o 6 , do TFUE ( ex artigo 105.o , n.o 6 , do TCE ) , o que implica que a decisão CERS proposta seja convertida em regulamento .

A proposta de directiva conferirá ao sector a maior margem de manobra possível , tendo em vista a sua auto regulamentação .

A declaração de exoneração de responsabilidade proposta será alterada para efeitos do Deutsche Bundesbank pela declaração de exoneração de responsabilidade referida em nota de rodapé .

Neste caso , prevê se que alguns Estados Membros venham a solicitar à Comissão recursos para a aplicação do regulamento do Conselho proposto .

O BCE recomenda a alteração dos seguintes artigos do regulamento proposto e da decisão proposta .

O objectivo proposto deverá, assim, ser

Pelas razões apontadas, o objectivo proposto deverá ser SMART

Devido às limitações orçamentais do Programa Tempus, no caso de projectos de qualidade similar na mesma área, será proposta a fusão dos mesmos.

5 anos ( renováveis ) Estáo em estudo alteracóes Está ern estudo a legislacáo com o visando reforcar a independencia objectivo de cumprir o disposto no do banco central , de acordo corn o Tratado da Uniáo Europeia .

Vão ocorrer guerras vão ocorrer depressões vão acontecer desastres naturais.

O Acordo quadro é o documento a propor pelo Conselho do BCE a todas as CVM europeias , versando sobre o desenvolvimento e as fases operacionais do T2S , e que será assinado individualmente por cada CVM .

Em segundo lugar , se tais actividades se basearem no direito nacional , o objectivo da directiva proposta de assegurar uma harmonização plena não será alcançado .

Neste caso , essa obrigação incumbe à parte terceira que solicitou essa admissão ( ver n.º 4 do artigo 16º proposto ) .

Por conseguinte , a directiva proposta poderá dar origem a uma transposição não uniforme .

3.3 Além disso , os prazos máximos propostos para as autoridades de supervisão solicitarem informações suplementares aos adquirentes potenciais , e para estes a fornecerem , deveriam ser alargados .

Um dia será e comida será.

Estas decisões da Comissão só entrarão em vigor depois da adopção da directiva proposta .

Somente as transaccoes relacionadas com operacoes de política monetária ter20 de ser processadas através do sistema TARGET proposto ( Sistema de Transferencias Automáticas Transnacionais de Liquidacoes pelos Valores Brutos em Tempo Real ) .

O considerando 21 dos regulamentos ABE e AEVMM propostos e o considerando 20 do regulamento AESPCR proposto devem ser alterados em conformidade .

Consequentemente , o n.o 1 do artigo 23.o da directiva proposta deveria ser alterado em conformidade .

O BCE considera que o projecto ora proposto poderia ser aperfeiçoado no respeitante à distinção entre os princípios regulamentares de

As restrições propostas relativamente às transferências de dinheiro online podem ser significativas.

Comitologia O Comité do Programa Estatística será consultado de acordo com o procedimento de regulamentação aplicável para as medidas de execução no âmbito definido no artigo 7º da proposta de regulamento .

2 ( ) O BCE parte do princípio de que esta disposição será alterada se a Comissão não tiver ainda publicado a referida proposta antes da entrada em vigor da directiva proposta .

Além do mais , o regulamento proposto fixará a data limite até à qual poderá ser modificada a lista das actividades de serviços cobertas pelas estatísticas referentes aos preços na produção ( parte D do anexo ) .

E , por fim , o BCE espera que a directiva proposta também venha a ter efeitos benéficos na estabilidade financeira .

( 1 ) De acordo com o n.o 3 do artigo 1.o do regulamento proposto , os bancos continuarão a ter de reportar as suas operações transfronteiras financeiras e não financeiras .

Os motivos que fundamentam a lista proposta serão documentados de forma clara e adequada .

Por conseguinte , o n.o 2 do artigo 13.o do regulamento proposto deveria ser suprimido .

Seu símbolo astrológico é , que foi sugerido por Lalande em 1784.

Contudo , face ao tipo de actividades que as IME serão autorizadas a exercer ao abrigo da directiva proposta , a natureza jurídica das IME continuaria ser equivalente à das instituições de crédito .

Será necessário , em particular , garantir a total compatibilidade das disposições de direito nacional de aplicação da directiva proposta com os poderes ou obrigações dos bancos centrais nacionais no domínio da superintendência das infra estruturas e sistemas de pagamento e de liquidação de valores mobiliários , e ainda das câmaras de compensação e das contrapartes centrais ( 2 ) .

Proposta do novo estádioDesde 1996, há rumores de que o Everton mudar se á para um Novo Goodison .

Além disso , para assegurar a disponibilidade de uma longa série de dados estatísticos , a proposta de regulamento prevê que serão compilados dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 ( artigo 3º ) .