zela pelo funcionamento eficaz dos mecanismos de consulta	THE PRESENT MFA AGREEMENTS
zela pelo funcionamento eficaz dos mecanismos de consulta	promotes better understanding between the peoples of the Member States and the ACP States and increases public awareness
Assegurar o funcionamento eficaz do Tribunal para crimes graves .	Ensure efficient functioning of the Serious Crimes Court .
Um dispositivo eficaz para avaliar o bom funcionamento do sistema	effective arrangements for the audit of the functioning of the system
Garantir o bom funcionamento e a aplicação eficaz do presente acordo	endeavour to resolve any dispute arising from the interpretation, application or implementation of this Agreement
A rigidez estrutural pode prejudicar o funcionamento eficaz do mercado de trabalho	Structural rigidities can hamper the efficient functioning of the labour market
Um tal órgão será necessário para garantir o funcionamento eficaz do EEE.	Such a body will be essential to ensure the effective operation of the EES.
Será suficiente para permitir um alargamento à escala continental com funcionamento eficaz?	Is it capable of delivering an effective operational continental scale enlargement?
O bom funcionamento da economia de mercado implica uma protecção eficaz dos consumidores.	Article 76
Quaisquer outras actividades ou informações necessárias para o funcionamento eficaz dos controlos oficiais.	Any other activity or information required for the effective functioning of the official controls.
Assim, o Gabinete Central de Hamm ocupa se essencialmente do funcionamento eficaz do processo.	The Hamm central office was thus essentially concerned with ensuring that the acknowledgement procedure functioned efficiently.
quaisquer outros elementos que considere necessário para o funcionamento eficaz da instância de recurso.	errors in the application or interpretation of applicable law
De Donnea de um funcionamento harmonioso e eficaz do nos so sistema bancário e financeiro.	There is already a draft directive on data protection, and my Group is concerned by the comment Mr de Donnea made on paragraph 3 of article 6.
No entanto, esses Tratados da União Europeia garantem, por enquanto, o funcionamento eficaz da União.	However, these European Union Treaties guarantee that the Union can operate effectively for the time being.
importante para a actuação eficaz e o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos e de liquidação .	It has implications for the Eurosystem 's task of preserving financial stability and is also important for the effective operation and smooth functioning of payment and settlement systems .
Se é necessário um regime de trânsito, quais os obstáculos que impedem o seu funcionamento eficaz?	If a transit system is necessary, what are the obstacles to it working efficiently?
Contudo, o Grupo Socialista ressalva que considera o actual funcionamento da administração pública comunitária bastante eficaz.	However, while doing so, the Socialist Group considers that the current functioning of the Community' s public administration is reasonably efficient.
Constitui também um medida importante do ponto de vista do funcionamento eficaz do mercado único europeu.	It is also an important measure for the efficient functioning of the European single market.
Gera também um funcionamento eficaz do mercado único, em benefício das pessoas e não das empresas.	It also creates the efficient functioning of the single market to benefit people, not just business.
Apenas deste modo podemos evitar desestabilizar a Agência e garantir o seu funcionamento de modo eficaz.	Only thus can we avoid destabilising the Agency and ensure that it can work efficiently.
Adoptar a lei relativa ao Conselho Orçamental Nacional e definir procedimentos para o seu funcionamento eficaz.	Adopt the law on the National Fiscal Council and establish procedures for its efficient functioning.
MEDIDAS A CURTO PRAZO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O FUNCIONAMENTO EFICAZ DO REGIME DE TRÂNSITO TIR	SHORT TERM MEASURES TO ENSURE THE SECURITY AND THE EFFICIENT FUNCTIONING OF THE TIR TRANSIT REGIME
Garantir uma zona euro estável e eficaz é essencial para o bom funcionamento de todo o mercado único.	Ensuring a stable and effective eurozone is essential to the smooth operation of the entire single market.
Tornar o funcionamento do Conselho tão eficaz quanto possível é aliás um dos objectivos definidos no Livro Branco.	Apart from the different views that might be expressed on one point of detail or another, there is some convergence on the analysis of the dysfunctions that we have found and of the reforms that need to be carried out.
O seu funcionamento actual está organizado de forma eficaz em matéria de segurança e de controlo do tráfego.	Its current operation is organised efficiently as far as security and the control of traffic flow are concerned.
Transferir a supervisão do sector bancário para o Estado e assegurar o funcionamento eficaz da autoridade de controlo.	Bring banking supervision to the State level and ensure effective functioning of the supervisory authority.
É também importante para a operação eficaz dos sistemas de pagamentos e para o funcionamento regular dos sistemas de liquidação .	It is also important for the effective operation of payment systems and the smooth functioning of settlement systems .
O Bretaris Genuair foi mais eficaz do que o placebo na melhoria do funcionamento dos pulmões em doentes com DPOC.	Bretaris Genuair was more effective than placebo at improving how well the lungs work in patients with COPD.
O Eklira Genuair foi mais eficaz do que o placebo na melhoria do funcionamento dos pulmões em doentes com DPOC.	Eklira Genuair was more effective than placebo at improving how well the lungs work in patients with COPD.
O conjunto das medidas propostas no Livro Branco deve contribuir para modernizar e tornar eficaz todo o funcionamento da Comissão.	The package of measures proposed in the White Paper must help modernise the whole way the Commission functions and make it more efficient.
As canetas devem ser utilizadas apenas em combinação com produtos compatíveis e que permitam o funcionamento seguro e eficaz das mesmas.	Pens should only be used in combination with products that are compatible with them and allow the pens to function safely and effectively.
As canetas só devem ser utilizadas em combinação com produtos compatíveis e que permitam o funcionamento seguro e eficaz das mesmas.	Pens should only be used in combination with products that are compatible with them and allow the pens to function safely and effectively.
As canetas devem ser utilizadas apenas em combinação com produtos compatíveis e que permitam o funcionamento seguro e eficaz das mesmas.	70 Pens should only be used in combination with products that are compatible with them and allow the pens to function safely and effectively.
O Conselho despojou totalmente a proposta da Comissão e, inicialmente, tentou por todos os meios impedir o eficaz funcionamento desta Agência.	The Council cut the Commission proposal down to the bone and initially tried everything possible to prevent the efficient functioning of this Agency.
Assegurar a independência e o funcionamento eficaz da autoridade reguladora nos sectores da electricidade, do gás natural e da energia nuclear.	Ensure independence and effective functioning of the regulatory authority concerning electricity, natural gas and nuclear energy.
Os Estados Membros são responsáveis pelo funcionamento eficaz dos sistemas durante todo o período de execução das acções financiadas pelo Fundo.	They shall be responsible for ensuring that the systems function effectively throughout the period of implementation of actions financed by the Fund.
A aplicação uniforme da legislação comuni tária é uma condição sine qua non para um funcionamento eficaz e equitativo do Mercado Único.	The uniform application of Community legislation is a necessary prerequisite for the effective and equitable operation of the single market.
Estas medidas são necessárias para garantir o eficaz funcionamento dos mecanismos, porque os mercados só podem funcionar eficientemente num quadro institucional sólido.	These are necessary to make the mechanisms work effectively because markets can only work efficiently in a solid institutional framework.
Uma vez alcançado esse compromisso político, teremos, é claro, uma base muito melhor para pormos em funcionamento um programa de cooperação eficaz.	When this political commitment is made, of course, we will have a much better basis for getting an effective cooperation programme up and running.
Congratulo me também com o facto de o Tribunal de Contas constatar que o funcionamento da Comissão é cada vez mais eficaz.	I am also pleased that the Court of Auditors notes that the Commission is functioning ever more effectively.
Mas, para bem de um funcionamento eficaz e do bom cumprimento das responsabilidades, será imprescindível manter a autonomia administrativa das nossas Instituições.	But, for the sake of effective operation and responsibility, the administrative autonomy of our institutions must be maintained.
É certo que uma política de concorrência eficaz constitui condição prévia ao bom funcionamento do mercado interno e da União Económica e Monetária.	Admittedly, an effective competition policy is a prerequisite for the proper operation of the internal market and of economic and monetary union.
A prossecucao eficaz de políticas orientadas para a estabilidade pode também ser posta em causa noutras perspectivas pelo funcionamento do mercado de trabalho .	The successful pursuit of stability oriented policies may also be jeopardised in other respects by the functioning of the labour market .
A UE continuará a fornecer apoio para o funcionamento eficaz das principais instituições democráticas, em particular o Parlamento e a Comissão Eleitoral Internacional.	Equally readmission of irregular migrants is also important for orderly management of migration flows.
Garantir o funcionamento de um sistema eficaz de gestão eletrónica dos processos judiciais, com uma atribuição aleatória fiável dos processos e estatísticas judiciais.	Ensure effective implementation of safeguards for the independence of judges

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