em conformidade com as condições previstas , respectivamente , nos artigos 15.o e 16.o

Nenhuma entrega terá lugar até o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível terem celebrado acordos contratuais que integrem essas condições , a menos que as disposições legislativas nacionais relativas ao fornecimento prévio assegurem que serão aplicáveis a todas as contrapartes elegíveis condições equivalentes às estabelecidas nos citados capítulos III e IV .

Os BCN futuros membros do Eurosistema devem efectuar o fornecimento prévio segundo as condições estabelecidas nos Capítulos III e IV .

g ) aos contratos de trabalho entre o BCE e os membros do seu pessoal celebrados de acordo com as condições de emprego do BCE

( e ) Suspender ou revogar a autorização em caso de não ( e ) Suspender ou revogar a autorização em caso de não observância das condições da sua concessão , de acordo observância das condições da sua concessão , de acordo com o artigo 5.o . com o artigo 5.o .

Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode , ouvidas as partes , prescindir da fase oral .

O intermediário manterá estas reservas mínimas de acordo com as condições gerais do sistema de reservas mínimas do SEBC .

Suspender ou revogar a autorização em caso de não observância das condições da sua concessão , de acordo com o artigo 5º. Artigo 17º Sigilo profissional

O intermediário deve constituir estas reservas mínimas de acordo com os termos e condiçoes gerais do regime de reservas mínimas do BCE .

Estes direitos são exercidos nas condições e nos limites definidos pela Constituição e pelas medidas adoptadas para a sua aplicação.

As condições com vista a garantir a necessária qualidade dos dados serão determinadas pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 18º .

Estes direitos são exercidos nas condições e nos limites definidos pelos Tratados e pelas medidas adoptadas para a sua aplicação .

De acordo com

da Constituição, inspirando se também nas disposições de determinadas constituições nacionais.

Os Estados Membros exigirão às empresas de investimento que operam um MTF que facultem o acesso às suas infra estruturas de acordo com condições comerciais transparentes e objectivas .

incidência nos termos do Quadro 1a .

Nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, o Tribunal de Justiça, ouvido o advogado geral e as partes, pode prescindir da fase oral.

Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça , ouvido o advogado geral e as partes , pode prescindir da fase oral .

O Instituto Monetário Europeu e o Banco Central Europeu têm sede em Frankfurt . O Serviço Europeu de Polícia ( Europol ) tem sede na Haia .

Nas condiçıes fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal de Justiça , ouvido o advogado geral e as partes , pode prescindir da fase oral .

Estes direitos são exercidos nas condições e limites definidos pela Constituição e pelas disposições adoptadas para a sua aplicação .

Para os diferentes tipos de informação regulamentar , condições e prazos segundo os quais a informação regulamentar publicada deve ser mantida à disposição do público .

O Conselho , deliberando a pedido do Reino Unido e nas condições e de acordo com o procedimento previsto no n ? 2 do artigo 109O K do Tratado CEE , decidira se este preenche as condiçaes necessirias .

O Conselho , deliberando a pedido do Reino Unido , nas condições e de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 122.o do Tratado , decide se este preenche as condições necessárias .

A directiva propõe que a Comissão possa adoptar condições técnicas de estabilização e negociação sobre acções próprias , em conformidade com o procedimento de comitologia .

o

Os BCN devem definir e colocar em prática os procedimentos de reporte a observar pela população inquirida efectiva , de acordo com as especificidades nacionais .

É associada ao Tribunal de Justiça uma jurisdição encarregada de conhecer em primeira instância , sem prejuízo d o recurso para o Tribunal de Justiça limitado às questões de direito e nas condições estabelecidas pelo respectivo Estatuto , de cenas categorias de acções determinadas nas condições definidas no nO 2 .

Além do limite fixado no n0 I , o BCE pode exigir for adaptada , os bancos centrais nacionais podem transferir entre si as panicipações de capital necessárias para assegurar que a distribuição dessas panicipaçòes corresponde a tabela adaptada .

Além do limite fixado no artigo 30.o 1 , o BCE pode exigir novas contribuições em activos de reserva , de acordo com o artigo 30.o 2 , nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 41.o .

Além do limite fixado no artigo 30.o 1 , o BCE pode exigir novas contribuições em activos de reserva , de acordo com o artigo 30.o 2 , nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o .

Além do limite fixado no n.o 1 , o BCE pode exigir novas contribuições em activos de reserva , de acordo com o artigo 30.o 2 , nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o 30.o 5 .

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 62.º. Na falta de tais condições , o tratamento especial é efectuado em conformidade com as normas nacionais .

o

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De acordo com uma publicação na Wikipedia, em espanhol

Além do limite fixado no n.º 1 , o BCE pode exigir novas contribuições em activos de reserva , de acordo com o artigo 30.º 2 , nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º 30.º 5 .

O Banco de Inglaterra realizará o capital por si subscrito, transferirá activos de reserva para o Banco Central Europeu e contribuirá para as reservas deste nas mesmas condições que os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cujas derrogações tenham sido revogadas

É associada a o Tribunal de Justiça uma jurisdição encarregada de conhecer em primeira instância , sem prejuízo de recurso para o Tribunal d e Justiça limitado as questaes de direito e nas c o n d i ç e s estabelecidas pelo respectivo Estatuto , de cenas categorias d e acçaes determinadas nas condições definidas no nP 2 .

E associada ao Tribunal de Justiça uma jurisdição encarregada de conhecer em primeira instáncia , sem prejuízo de recurso para o Tribunal de Justica limitado as questões de direito e nas condições estabelecidas pelo respectivo Estatuto , de cenas categorias d e acções determinadas nas condições definidas no nP 2 .

Os Estados Membros devem comunicar à Comissão, a qual assegurará a sua divulgação, todas as informações úteis para o efeito, segundo as modalidades administrativas que esta recomendar.

Os Estados Membros comunicarão à Comissão , a qual assegurará a sua difusão , todas as informações úteis para o efeito , segundo as modalidades administrativas que esta recomendar .

Os Estados Membros devem comunicar à Comissão , a qual assegurará a sua difusão , todas as informações úteis para o efeito , segundo as modalidades administrativas que esta recomendar .

Considerando que , em conformidade com a política de transparência seguida pelo BCE , o regime aplicável ao pessoal do BCE deve ser posto à disposição de todas as partes interessadas ,

o