As directrizes técnicas para as inspecções , nos termos do artigo 17.º.

De acordo com

incidência nos termos do Quadro 1a .

período de manutenção não for inferior ao montante definido de acordo com o artigo 5 para aquele período .

Os limites de despesas previstos para serviços de pagamento específicos , em conformidade com o nº 1 do artigo 41º

o

Os BCN devem definir e colocar em prática os procedimentos de reporte a observar pela população inquirida efectiva , de acordo com as especificidades nacionais .

b ) Para a transmissão aos membros do SEE nos termos do n.o 1 do artigo 8.o A

o

(

De acordo com uma publicação na Wikipedia, em espanhol

Os GFIA podem delegar a responsabilidade pelo desempenho das suas funções em conformidade com a presente directiva .

elaborando e publicando orientações para a classificação das unidades estatísticas em conformidade com a NACE Rev. 2

Deve assegurar se total correspondência com o quadro 1 do anexo I ao efectuar se o reporte em conformidade com o quadro que se segue .

Em 2004, de acordo com os desejos de Hepburn, seus pertences foram colocados em leilão em Nova York.

Cada casa da moeda é responsável pela qualidade das suas próprias moedas , de acordo com regras comuns .

Definição dos critérios de classificação das instalações de resíduos de acordo com o anexo III

Construído no acordo o manual das especificações FIFA da engenharia, tem capacidade para 80 mil torcedores.

O primeiro exercício realizado de acordo com o novo Regulamento terá início com referência aos dados mensais de Janeiro de 2003 ( dados trimestrais para Março de 2003 ) .

Para efeitos do presente número , o Conselho delibera por unanimidade , nos termos do artigo 330 . o

As operações a prazo de títulos devem ser contabilizadas segundo um dos dois métodos seguintes

b ) para a transmissão aos membros do Sistema Estatístico Europeu (' SEE ') nos termos do n.o 11

os requisitos de solvência para cada sector financeiro diferente são calculados em conformidade com as regras sectoriais correspondentes

Para o efeito , a União pode celebrar e aplicar acordos específicos com os países interessados , nos termos do disposto no artigo III 227 . º .

o

Nota Valores calculados em conformidade com recomendações da OIT .

Tudo foi feito de acordo com as regras.

O BCE publicará anualmente a lista dos contratos de valor superior a 50 000 EUR adjudicados em conformidade com o artigo 29.o ou para os quais foi aberta uma excepção em conformidade com o n.o 1 do artigo 6.o .

o

sufrágio universal directo , segundo um processo uniforme em todos os Estados Membros ou baseado em princípios comuns a todos os Estados Membross

As operações devem ser contabilizadas e apresentadas de acordo com a sua substância e realidade económica , e não apenas segundo a sua forma jurídica

As transacções devem ser contabilizadas e apresentadas de acordo com a sua substância e a sua realidade económica , e não apenas segundo a sua forma jurídica

As transacções são executadas de acordo com as convenções de mercado aplicáveis ao instrumento de dívida utilizado na transacção .

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico ,

Os BCN devem comunicar ao BCE os dados para efeitos de informação financeira do Eurosistema de acordo com os requisitos da presente orientação .

As directrizes técnicas não vinculativas para a constituição da garantia financeira , nos termos do n.º 2 do artigo 14.º

2007O0009 PT 01.07.2010 002.001 301 M2 PARTE 16 Empréstimos a sociedades não financeiras por ramo de actividade Os BCN devem transmitir os dados de cada secção de acordo com o modelo I ou , se não estiverem disponíveis dados separados para cada secção , de acordo com o modelo II .

O Parlamento Europeu elaborará um projecto destinado a permitir a eleição por sufrágio universal directo , segundo um processo uniforme em todos os Estados Membros ou baseado em princípios comuns a todos os Estados Membros .

O artigo 39.

o

O direito a uma acção judicial efectiva, que constitui um aspecto importante desta questão, é garantido pelo artigo 47.

3 do artigo I 50.

) da Carta, é aplicável nas condições previstas nesses dois artigos.

Actividades bem definidas, de acordo com os resultados previstos.

no presente Tratado .