É possível exigir responsabilidades?

Por que, então, se pensais que em nada dependeis de Nós,

Num sistema de garantia global , ao contrário de um sistema de garantias individuais , os activos não garantem individualmente cada operação .

a conta está sujeita à regulamentação aplicável a um veículo de investimento para efeitos distintos da reforma e é regularmente negociada num mercado regulamentado de valores mobiliários, ou a conta está sujeita à regulamentação aplicável a um veículo de poupança para efeitos distintos da reforma

só podem ser efetuados levantamentos quando forem cumpridos determinados critérios relacionados com o objetivo da conta de investimento ou poupança (por exemplo, o pagamento de prestações educativas ou médicas), ou são aplicadas penalizações a levantamentos efetuados antes de se cumprirem esses critérios e

as contribuições anuais estão limitadas a 50000 USD ou um montante equivalente expresso na moeda nacional de cada Estado Membro ou da Suíça, sendo aplicáveis as regras indicadas na secção VII, ponto C, para agregação de contas e conversão cambial.

são devidos prémios periódicos cujo montante se mantém constante ao longo do tempo, com uma periodicidade pelo menos anual durante o período de vigência do contrato ou até o segurado atingir a idade de 90 anos, consoante o período que for mais curto

a conta está sujeita à regulamentação aplicável a uma conta de reforma pessoal ou integra um plano de reforma ou de pensões registado ou regulado para concessão de prestações de reforma ou de pensão (incluindo prestações de invalidez ou por morte)

a conta beneficia de um tratamento fiscal favorável (ou seja, as contribuições para a conta que estariam de outro modo sujeitas a imposto são dedutíveis ou estão excluídas do rendimento bruto do Titular da conta ou são tributadas a uma taxa reduzida, ou a tributação dos rendimentos do investimento gerados pela conta é diferida ou está sujeita a uma taxa reduzida)

é exigida a comunicação de informações relativas à conta às autoridades fiscais

Uma Conta financeira que satisfaça de outro modo o requisito do ponto C, n.o 17, alínea a), subalínea v), não deixará de satisfazer tal requisito unicamente pelo facto de essa Conta financeira poder receber ativos ou fundos transferidos de uma ou várias Contas financeiras que cumpram os requisitos do ponto C, n.o 17, alínea a) ou b), ou de um ou vários fundos de reforma ou de pensões que cumpram os requisitos indicados no ponto B, n.o 5 a n.o 7.

uma conta de reforma ou de pensão que satisfaça os seguintes requisitos

a conta está sujeita à regulamentação aplicável a uma conta de reforma pessoal ou integra um plano de reforma ou de pensões registado ou regulado para concessão de prestações de reforma ou de pensão (incluindo prestações de invalidez ou por morte),

a conta beneficia de um tratamento fiscal favorável (ou seja, as contribuições para a conta que estariam de outro modo sujeitas a imposto são dedutíveis ou estão excluídas do rendimento bruto do Titular da conta ou são tributadas a uma taxa reduzida, ou a tributação dos rendimentos do investimento gerados pela conta é diferida ou está sujeita a uma taxa reduzida),

Entende se por Conta nova de entidade , uma Conta nova detida por uma ou várias Entidades.

Entende se por Conta excluída qualquer uma das seguintes contas

uma conta de reforma ou de pensão que satisfaça os seguintes requisitos

é exigido a comunicação de informações relativas à conta às autoridades fiscais,

Uma Conta financeira que satisfaça de outro modo o requisito do ponto C, n.o 17, alínea a), subalínea v), não deixará de satisfazer tal requisito unicamente pelo facto de essa Conta financeira poder receber ativos ou fundos transferidos de uma ou várias Contas financeiras que cumpram os requisitos do ponto C, n.o 17, alínea a) ou b), ou de um ou vários fundos de reforma ou de pensões que cumpram os requisitos indicados no ponto B, n.os 5 a 7

Uma conta que satisfaça os seguintes requisitos

as contribuições anuais estão limitadas a um montante igual ou inferior a um montante expresso na moeda nacional de cada Estado Membro ou de São Marinho correspondente a 50000 USD, sendo aplicáveis as regras indicadas na secção VII, ponto C, para agregação de contas e conversão cambial.

a conta está sujeita à regulamentação aplicável a uma conta de reforma pessoal ou integra um plano de reforma ou de pensões registado ou regulado para concessão de prestações de reforma ou de pensão (incluindo prestações de invalidez ou por morte),

ou i) as contribuições anuais estão limitadas a 50000 USD ou montante equivalente expresso na moeda nacional de cada Estado Membro ou do Mónaco, ou menos, ou ii) existe um limite máximo de contribuição ao longo da vida para a conta de 1000000 USD ou montante equivalente expresso na moeda nacional de cada Estado Membro ou do Mónaco, ou menos, sendo aplicáveis em ambos os casos as regras indicadas na secção VII, ponto C, para agregação de contas e conversão cambial.

Entende se por Conta excluída , qualquer uma das seguintes contas

é exigida a comunicação de informações relativas à conta às autoridades fiscais,

Uma Conta financeira que satisfaça de outro modo o requisito do ponto C, n.o 17, alínea a), subalínea v), não deixará de satisfazer tal requisito unicamente pelo facto de essa Conta financeira poder receber ativos ou fundos transferidos de uma ou várias Contas financeiras que cumpram os requisitos do ponto C, n.o 17, alínea a) ou b), ou de um ou vários fundos de reforma ou de pensões que cumpram os requisitos indicados no ponto B, n.os 5 a 7

Uma conta que satisfaça os seguintes requisitos

a conta está sujeita à regulamentação aplicável a um veículo de investimento para efeitos distintos da reforma e é regularmente negociada num mercado regulamentado de valores mobiliários, ou a conta está sujeita à regulamentação aplicável a um veículo de poupança para efeitos distintos da reforma

Uma Conta financeira que satisfaça de outro modo o requisito do ponto C, n.o 17, alínea b), subalínea iv), não deixará de satisfazer tal requisito unicamente pelo facto de essa Conta financeira poder receber ativos ou fundos transferidos de uma ou várias Contas financeiras que cumpram os requisitos do ponto C, n.o 17, alínea a) ou b), ou de um ou vários fundos de reforma ou de pensões que cumpram os requisitos indicados no ponto B, n.os 5 a 7

Parecer do BCE sobre a remuneração da conta corrente do Tesouro italiano junto do Banca d' Italia

Nas suas operações de política monetária o Eurosistema está exposto ao risco do preço das acções , na medida em que estas sejam consideradas elegíveis como activos da Lista 2 .

Nas suas operações de política monetária , o SEBC ficará exposto ao risco do preço das acções , na medida em que estas sejam consideradas elegíveis como activos da Lista 2 .

Reservas mínimas ( reserve requirement ) obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .

No quadro do regime de reservas mínimas do Eurosistema as reservas mínimas das instituições de crédito a elas sujeitas são calculadas multiplicando o rácio de reserva , definido para cada categoria de rubricas da base de incidência , pelo montante dessas rubricas constante do balanço da instituição .

Uma conta de reforma ou de pensão que satisfaça os seguintes requisitos

a conta beneficia de um tratamento fiscal favorável (ou seja, as contribuições para a conta que estariam de outro modo sujeitas a imposto são dedutíveis ou estão excluídas do rendimento bruto do Titular da conta ou são tributadas a uma taxa reduzida, ou a tributação dos rendimentos do investimento gerados pela conta é diferida ou está sujeita a uma taxa reduzida),

Entende se por Conta nova de entidade , uma Conta nova detida por uma ou várias Entidades.

Uma conta de reforma ou de pensão que satisfaça os seguintes requisitos

Por isso mesmo, a Comissão terá agora e também de futuro de ser responsabilizada pelo cumprimento das regras.

Precisamos de uma resolução política, mas há que pedir contas à Rússia.

o número total de licenças constantes de cada conta desse registo

E os membros dos conselhos de administração das empresas serão cada vez mais chamados a prestar contas quanto ao modo como responsabilizam os seus principais executivos.

detidos junto de ...

Estas devem ser, naturalmente, investigadas e os seus autores responsabilizados.

o número total de licenças constantes de cada tipo de conta desse registo