Acts and omissions of the SSP providing CBs shall be considered acts and omissions of the ECB , for which it shall assume liability in accordance with Article 25 below .

e harmonização da terminologia e reformulação das definições de acordo com os actos subsequentes relativos aos OICVM e a questões conexas .

( b ) harmonização da terminologia e reformulação das definições de acordo com os actos subsequentes relativos aos OICVM e a questões conexas .

da Constituição

Nos termos de uma decisão do Conselho do IME , o BCE actua na qualidade de detentor das reservas de garantia , em nome da ABE .

Para efeitos dos n.o s 2 e 3 , o membro do Conselho Europeu e do Conselho que representa o Estado Membro que pretende retirar se da União não participa nas deliberações nem nas decisões do Conselho Europeu e do Conselho que lhe digam respeito .

Não obstante, os processos relativos aos contratos públicos iniciados após 1 de Maio de 2004 decorrerão nos termos dos actos aplicáveis da União.3.

O Eurosistema actua de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , favorecendo uma afectação eficiente de recursos .

b. Natureza jurídica No cálculo dos preços , o Eurosistema actua de acordo com a convenção de mercado mais amplamente aceite para os instrumentos de dívida utilizados na transacção .

A Conferência recorda que , neste caso , o Conselho Europeu se pronuncia por consenso , em conformidade com o n.o 4 do artigo 15.o do Tratado da União Europeia .

harmonização da terminologia e reformulação das definições da directiva de acordo com actos comunitários subsequentes relativos às entidades regulamentadas e a questões conexas

Preço No cálculo dos preços , o Eurosistema actua de acordo com a convenção de mercado mais amplamente aceite para os instrumentos de dívida utilizados na transacção .

Preço No cálculo dos preços , o Eurosistema actua de acordo com a convenção de mercado mais amplamente aceite para os instrumentos de dívida utili zados na transacção .

são executadas de forma descentralizada pelos bancos centrais nacionais

São normalmente executadas de forma descentralizada pelos bancos centrais nacionais ( o Conselho do BCE decidirá se , em circunstâncias excepcionais , operações ocasionais de regularização sob a forma de operações reversíveis executadas através de procedimentos bilaterais poderão ser realizadas pelo BCE )

Heliogabalus A Buffoonery in Three Acts.

da CEDH, mas o seu âmbito de aplicação abrange também o nível da União Europeia,

Atos de Deus. Nesta foto cinco atos de Deus são tão importantes quanto qualquer coisa.

A decisão a que se refere o segundo parágrafo prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo , na observância dos actos referidos no artigo 311 .

Actos jurídicos

Actos legislativos

Actos de execução

Os actos jurídicos adoptados por processo legislativo constituem actos legislativos .

Atos sexuais são geralmente descritos pelas posições que cada participantes toma, a fim de realizar esses actos.

De acordo com

E finalmente, atos aleatórios de gentileza são atos conscientes de gentileza.

No que se referia à adaptação de outra legislação para além dos estatutos dos BCN , o IME incidiu em especial em legislação com impacto sobre o desempenho pelos BCN das suas atribuições relacionadas com o SEBC e em legislação na área monetária , tal como leis cambiais e leis sobre cunhagem de moeda .

Neste contexto , a Conferência regista que , em conformidade com o n.o 1 do artigo 31.o do Tratado da União Europeia , não podem ser adoptados actos legislativos no domínio da política externa e de segurança comum .

No desempenho desta atribuicao , o IME age de acordo com os mesmos objectivos e princípios estabelecidos para o SEBC , em especial , o objectivo prioritário da política monetária que é o de promover a estabilidade de precos .

Em derrogação do n.o 2 do artigo 205.o , a maioria qualificada é definida de acordo com a mesma proporção dos votos ponderados dos membros do Conselho em causa fixada no n.o 2 do artigo 205.o .

Na sua qualidade de Conselho Legislativo , delibera , e pronuncia se juntamente com o Parlamento Europeu , sobre as leis europeias e as leis quadro europeias , em conformidade com o disposto na Constituição .

O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento . 2 .

Actos não legislativos

III ( Actos preparatórios )

II ( Actos preparat rios )

Ele age rapidamente.

Acts and Monuments.

Se eu cometer menos maus atos, haverá menos maus atos, talvez outras pessoas também passem a cometer menos maus atos, e com o tempo haverá cada vez menos deles .

c ) Preço No cálculo dos preços , o Eurosistema actua de acordo com a convenção de mercado mais amplamente aceite para os instrumentos de dívida utilizados na transacção .

c ) Preço No cálculo dos preços , o Eurosistema actua de acordo com a convenção de mercado mais amplamente aceite para os instrumentos de dívida utilizados na transacção . d ) O u t r a s c a r a c t e r í s t i c a s o p e r a c i o n a i s As características operacionais das transacções definitivas do Eurosistema podem resumir se da seguinte forma podem ser operações de cedência de liquidez ( compra definitiva ) ou de absorção de liquidez ( venda definitiva )

A Conferência regista que a Comissão tenciona continuar a consultar os peritos designados pelos Estados Membros para a elaboração dos seus projectos de actos delegados no domínio dos serviços financeiros , de acordo com a prática estabelecida .

Ele age como a bruxa malvada nos contos de fadas.

Esta cura é um processo que se realiza nos atos conjugais.

Bem, atos de Deus.

Lista dos actos jurídicos