Alterar o anexo VI .

Corrigir a persistência anterior

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomam para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

O Conselho s6 pode alterar a proposta reexaminada da Comissão por unanimidade

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

You can also amend and update it for any future applications .

Gostaria de comentar em poucas palavras a proposta da Comissão que altera a directiva relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas.

b ) a eventual necessidade de alterar os critérios de elegi bilidade estabelecidos pelo n.o 2 do artigo 8.o A , com vista a remover barreiras excessivas à entrada no mer cado

Artigo 9.o As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a

Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

o

Se o Estado Membro que pretende fixar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe tiver dirigido , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo III 66 . º , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Além disso , dada a sua natureza técnica , deveria ser possível alterar as especificações do mecanismo de transmissão do CIS 2 utilizando se o mesmo procedimento simplificado .

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

h ) alteração ao apêndice 4 do anexo I para reflectir modificações nos regulamentos estatísticos

A Comissão pode acrescentar , suprimir ou alterar os elementos dessa lista com base nas listas elaboradas pelas partes .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , pode decidir que o Estado membro em causa deve alterar ou revogar essas medidas .

Estas medidas , que têm por objecto alterar a presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 107.º.

Após a apresentação pela AEVMM do relatório referido no n.o 1 , a Comissão deve , se for caso disso , apresentar propostas de alteração dos artigos 8.o A e 8.o B.

A lista de variáveis a transmitir sob a forma corrigida por dias úteis poderá ser alterada pela Comissão .

Deverá igualmente ser atribuída competência à Comissão para alterar os anexos a fim de melhorar o regime instituído pela directiva e de ter em conta medidas da Comunidade e da OMI que entrem ulteriormente em vigor , de modo a assegurar a

Embora a aprovação de ambas as Câmaras sejam necessárias para a aprovação de leis, o Senado raramente rejeita leis que foram aprovadas pela Câmara dos Comuns.

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento pode ser alterado por lei europeia do Conselho.

Alterações propostas Tendo em conta as considerações precedentes , propõe se alterar o seguinte 1 .

O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) .

A Comissão pode alterar a lista dos elementos referidos no n.º 3 e no anexo IV .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações acima apresentadas , propõe se alterar 1 .

As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

É preferível apelar à alteração e melhoria da legislação existente do que embarcar na elaboração de novas propostas.

A Comissão tem poderes para exigir à autoridade competente que altere ou suprima as medidas .

A Comissão pode aprovar modificações ao n.º 5 à luz da experiência adquirida com a sua aplicação .

Na alínea f ) ( Nível de pormenor ) , o n.º 6 passa a ter a seguinte redacção A Comissão pode alterar a lista das actividades e grupos de actividades até 11 de Agosto de 2008 .

Artigo 24.o Alterações ao presente regulamento interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .