A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomam para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

Alterar o anexo VI .

O Conselho s6 pode alterar a proposta reexaminada da Comissão por unanimidade

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

Corrigir a persistência anterior

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

Os sistemas colectores a que se refere o n.º 1 devem satisfazer as condições do Anexo I , ponto A. A Comissão pode alterar estes requisitos .

Se a adaptação de um acordo celebrado antes da adesão com um ou mais países terceiros suscitar dificuldades a um novo Estado Membro, este retirar se á do acordo, segundo as disposições nele previstas.

Depois de reanalisar a sua proposta , a Comissão pode decidir mantê la , alterá la ou retirá la , fundamentando a sua decisão .

A Comissão procederá , pelo menos de cinco em cinco anos , à adaptação dos anexos II e III ao progresso técnico e científico .

As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e em qualquer momento alterá las ou revogá las .

Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .

As disposições referidas no primeiro parágrafo têm a mesma natureza jurídica e ficam sujeitas às mesmas regras que os actos por elas revogados ou alterados.

As descargas das estações de tratamento de águas residuais urbanas a que se refere o n.º 2 devem satisfazer os requisitos do Anexo I , ponto B , na matéria . A Comissão pode alterar estes requisitos .

o

Se o Estado Membro que pretende fixar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe tiver dirigido , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo III 66 . º , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , pode decidir que o Estado membro em causa deve alterar ou revogar essas medidas .

Estas medidas , que têm por objecto alterar a presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 107.º.

Após a apresentação pela AEVMM do relatório referido no n.o 1 , a Comissão deve , se for caso disso , apresentar propostas de alteração dos artigos 8.o A e 8.o B.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

Estas adaptações que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .

As descargas das estações de tratamento de águas residuais urbanas descritas nos n.o s 1 e 2 devem satisfazer os requisitos constantes do anexo I , ponto B. A Comissão pode alterar estes requisitos .

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 12.º. O nível regional observará a Nomenclatura das Unidades Territoriais do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias .

Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 7.º A.

Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º A.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 19.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º.

Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º

estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.