Alterar o anexo VI .

You can also amend and update it for any future applications .

Corrigir a persistência anterior

O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) .

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomam para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

O Conselho s6 pode alterar a proposta reexaminada da Comissão por unanimidade

Opinion on the mandate for the Intergovernmental Conference to draw up a Treaty to amend the existing Treaties pt

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

Quanto a esse respeito, aceito a presente proposta de alteração da Directiva 94 55 CE hoje em apreço.

Depois de reanalisar a sua proposta , a Comissão pode decidir mantê la , alterá la ou retirá la , fundamentando a sua decisão .

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

b ) a eventual necessidade de alterar os critérios de elegibilidade para as ANR não designadas com vista a remover barreiras excessivas à entrada no mercado

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e em qualquer momento alterá las ou revogá las .

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

h ) alteração ao apêndice 4 do anexo I para reflectir modificações nos regulamentos estatísticos

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

Em 20 de Novembro de 2009 , o BCE anunciou a decisão do Conselho do BCE de alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) elegíveis para utilização em operações de crédito do Eurosistema .

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento pode ser alterado por lei europeia do Conselho.

Alterações propostas Tendo em conta as considerações precedentes , propõe se alterar o seguinte 1 .

A Comissão pode alterar a lista dos elementos referidos no n.º 3 e no anexo IV .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações acima apresentadas , propõe se alterar 1 .

Embora a aprovação de ambas as Câmaras sejam necessárias para a aprovação de leis, o Senado raramente rejeita leis que foram aprovadas pela Câmara dos Comuns.

Os Estados membros podem indicar , a título informativo , mediante declaração a depositar junto da Presidência , quais as pessoas que devem ser consideradas como seus nacionais , para efeitos comunitários podem , se for caso disso , alterar esta última deciarapo .

É preferível apelar à alteração e melhoria da legislação existente do que embarcar na elaboração de novas propostas.

A Comissão tem poderes para exigir à autoridade competente que altere ou suprima as medidas .

A Comissão pode aprovar modificações ao n.º 5 à luz da experiência adquirida com a sua aplicação .

A evolução recentemente registada nos mercados de ins trumentos de dívida titularizados tornou necessária a al teração do quadro de avaliação de crédito do Eurosistema ( ECAF ) , a fim de garantir o cumprimento dos elevados padrões de crédito relativamente a todos os activos de garantia elegíveis que são exigidos pelo Eurosistema .

A Comissão pode modificar em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 68.º a ) As modalidades de transmissão e de publicação dos dados referidas no anexo XX , por razões que se prendam com o técnico ou por razões de ordem administrativa

Artigo 24.o Alterações ao presente regulamento interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

Artigo 24.o Alterações ao presente Regulamento Interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

A Comissão pode decidir alterar os anexos no intuito de desenvolver ou modificar os exemplos .

Artigo 24 Alterações ao presente regulamento interno O Conselho poderá alterar o presente regulamento interno .

Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices .

É necessário alterá la em consequência , com vista a reunir os requisitos de transparência num acto legislativo único .

Aquele artigo não pode , em caso algum , servir de fundamento à adopção de disposições que impliquem em substância , nas suas consequências , uma alteração dos Tratados que escape ao processo por estes previsto para esse efeito .

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

Em Dezembro de 2003 , o BCE foi consultado sobre uma revisão da proposta do governo de alteração à Lei do Suomen Pankki .