Translation of "amended act" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Amended act - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| the Sveriges Riksbank Act ( 1988 1385 ) as amended . | Lei do Sveriges Riksbank ( 1988 1385 ) , com as alterações que lhe foram introduzidas . |
| National Bank of Denmark Act ( Act No. 116 ) of 7 April 1936 as amended . | Lei do Danmarks Nationalbank ( Lei N.º 116 ) de 7 de Abril de 1936 e respectivas alterações . |
| 9 the Sveriges Riksbank Act ( 1988 1385 ) , as amended | Lei do Sveriges Riksbank ( 1988 1385 ) , com as alterações que lhe foram introduzidas10 |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | ( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | o ou 243.o ou no quarto parágrafo do artigo 256.o do Tratado CE ou ao abrigo do disposto nos artigos 157 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | Artigo 9.o |
| ( 1 ) Paragraph amended by the 2003 Act of Accession . | 2 ( 1 ) . |
| Regulation as amended by the 1994 Act of ( Accession . | Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 . |
| Regulation as amended by the 1994 Act of Accession . | Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 . |
| and the Sveriges Riksbank Act ( 1988 1385 ) , as amended . | e Lei do Sveriges Riksbank ( 1988 1385 ) , com as alterações que lhe foram introduzidas . |
| Directive as last amended by the 2003 Act of Accession . | Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| ( 1 ) Paragraph amended by Protocol No 1 to the 2003 Act of Accession . | Jornal Oficial da União Europeia |
| The Constitution Act , the Riksdag Act and the Sveriges Riksbank Act are currently being amended to meet Treaty and Statute requirements for the independence of Sveriges Riksbank . | Está actualmente em curso o processo de adaptação da Lei da Constituição , da Lei do Riksdag ( Parlamento ) e da Lei do Sveriges Riksbank , por forma a cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos relativos à independência do Banco Central . |
| Regulation as last amended by the 2003 Act of Accession ( OJ L 236 , 23.9.2003 , p. 33 ) . | Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) . |
| The amendment of an act referred to in paragraph 1 shall entail the applicability of the powers of the institutions referred to in that paragraph as set out in the Treaties with respect to the amended act for those Member States to which that amended act shall apply . | A alteração de qualquer dos actos a que se refere o n.o 1 terá por efeito a aplicabilidade das competências das instituições referidas nesse número , conforme definidas nos Tratados , relativamente ao acto alterado , para os Estados Membros aos quais este seja aplicável . |
| In order to bring it into line with the Constitution, this Act is hereby amended as follows | Para efeitos de adaptação à disposição da Constituição, este Acto é alterado do seguinte modo |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . See Appendix at the end of this publication . | Esses actos e decisões não fazem parte do acervo da União . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . See Appendix at the end of this publication . | O Tribunal de Justiça decide à porta fechada . Artigo 299.o ( 1 ) 1 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . See Appendix at the end of this publication . | O Tribunal de Justiça não tem competência , em caso algum , para se pronunciar sobre medidas ou decisões relativas à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança interna . Enquanto não tiverem sido tomadas as medidas acima previstas , e sem prejuízo do disposto no n. o 2 do artigo 5.o , as disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen são consideradas actos baseados no título VI do Tratado da União Europeia . |
| The following legislation required adaptation under Article 108 of the Treaty the Bank Act 1948 as amended | A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei do Banco Central de 1948 , com as alterações que lhe foram introduzidas |
| It also reproduces all the Protocols annexed to those Treaties , as amended by the 2003 Act of Accession . | Dela constam igualmente todos os protocolos anexos aos referidos Tratados , com a redacção que lhes foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| The statute of Suomen Pankki was amended by means of a revised Act on the Bank of Finland . | Os estatutos do Suomen Pankki foram alterados pela revisão da Lei do Banco da Finlândia . |
| amended | ( 5 ) |
| The following legislation required adaptation under Article 108 of the Treaty the National Bank Act 1984 of 20 January 1984 as amended | A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei do Banco Nacional de 1984 , de 20 de Janeiro de 1984 , com as alterações que lhe foram introduzidas |
| The status of the Banco de Espaiia was amended by Act 1311994 of 1st June 1994 on the Autonomy of the Banco de Espaiia . | Os Estatutos do Banco de España foram alterados pela lei 1311994 , de 1 de Junho de 1994 , sobre a Autonomia do mesmo banco . |
| A first approval of amendments to the Constitution Act and the Riksdag Act by Parliament was given on 4 March 1998 and a second approval is expected to be given in October 1998 , when the Sveriges Riksbank Act is also expected to be adopted in accordance with the Constitution Act as amended . | Uma primeira aprovação das alterações à Lei da Constituição e à Lei do Riksdag foi dada pelo Parlamento no dia 4 de Março , prevendo se a segunda aprovação em Outubro de 1998 , data para a qual está prevista a adopção da Lei do Sveriges Riksbank , nos termos da Lei da Constituição com as alterações que lhe foram introduzidas . |
| Austria The ways in which measures in the field of currency in connection with the issuance of euro banknotes and coins are to be adopted ( Euro Act ) and the ways in which the Austrian Coinage Act of 1988 and the Central Bank Act of 1984 are to be amended . | Forma de adopção das medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro ( Lei do Euro ) e forma de alteração da Lei da Cunhagem austríaca de 1988 e da Lei do Banco Central de 1984 . |
| The main laws include the Constitution (1976, as amended), the Portuguese Civil Code (1966, as amended) and the Penal Code of Portugal (1982, as amended). | Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). |
| ( 2 ) Article 2 is amended as follows ( a ) ( i ) Paragraph 1 is amended as follows | ( 2 ) O artigo 2.º é alterado do seguinte modo ( a ) i ) O n.º 1 é alterado do seguinte modo |
| Section 4.2 is amended as follows | A secção 4.2 é alterada do seguinte modo |
| Section 5.1.3 is amended as follows | A secção 5.1.3 . é alterada do seguinte modo |
| Section 6.4.2 is amended as follows | A secção 6.4.2 . |
| Annex I is amended as follows | O anexo I é alterado como segue |
| Annex V is amended as follows | O anexo V é alterado do seguinte modo |
| Article 7 is amended as follows | O artigo 7.o é alterado do seguinte modo |
| Article 9 is amended as follows | O artigo 9.o é alterado do seguinte modo |
| Appendix I is amended as follows | O apêndice I é alterado do seguinte modo |
| Appendix II is amended as follows | O apêndice II é alterado do seguinte modo |
| Appendix IV is amended as follows | O apêndice IV é alterado do seguinte modo |
| Article 1 is amended as follows | 1 ) O artigo 1.o é alterado do seguinte modo |
| Article 8 is amended as follows | O artigo 8.o é alterado do seguinte modo |
| Section 1.3.1 is amended as follows | A secção 1.3.1 . |
| Section 6.3.1 is amended as follows | A secção 6.3.1 . |
| Section 7.2 is amended as follows | A secção 7.2 . é alterada do seguinte modo |
| Section 7.3 is amended as follows | A secção 7.3 . é alterada do seguinte modo |
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