uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

O Conselho Europeu pode adoptar uma decisão europeia que altere todas ou parte das disposições do Título III da Parte III.

Artigo 2.o A adopção da decisão do Conselho que altera o artigo 10.o 2 dos Estatutos tem de ser objecto de recomendação aos Estados Membros .

uma Decisão da Comissão que cria o CAESSPCR com carácter consultivo ( Nível 1 ) , que entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração

Esse acordo é negociado nos termos do n.o 3 do artigo 218.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

uma Decisão da Comissão que cria o CBE com carácter consultivo ( Nível 1 ) que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

Here s what the constitution says about amending the constitution!

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

A decisão final do Conselho do BCE , de confirmação ou de alteração da lista de centros de impressão , deverá ser devidamente fundamentada e adoptada no prazo de 30 dias de calendário a contar da apresentação da reclamação .

o

O Conselho Europeu pode , em simultâneo ou posteriormente , adoptar uma decisão que altere o o 1 , de modo a tornar as atribuições da Procuradoria Europeia extensivas ao combate à criminalidade n. grave com dimensão transfronteiriça , e que altere em conformidade o n. o 2 no que diz respeito aos autores e cúmplices de crimes graves que afectem vários Estados Membros .

Sempre que os estatutos de um BCN sejam alterados pelo legislador nacional , a lei que introduzir as alterações deverá salvaguardar a segurança do mandato do governador e , bem assim , de outros membros dos órgãos de decisão que possam vir a ser chamados a substituir o governador no exercício das suas funções .

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

O Governo prevê a introdução de alterações neste DecretoLei , por forma a estipular que , a partir da data em que Portugal adoptar a moeda única , o volume de emissão passa a ficar sujeito à aprovação do BCE e a cunhagem será efectuada em conformidade com quaisquer medidas adoptadas pelo Conselho da UE , ao abrigo do n.º 2 do Artigo 105.º A do Tratado .

A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

A Lei de Alteração soluciona este problema mediante a alteração do artigo 61.º da Lei .

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

Por iniciativa do Estado Membro interessado , o Conselho Europeu pode adoptar uma decisão que altere o estatuto perante a União de um dos países ou territórios dinamarqueses , franceses ou neerlandeses a que se referem os n.o s 1 e 2 .

Até lá é, efectivamente, inútil que os Estados Membros modifiquem as respectivas regulamentações nacionais.

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

Em face do exposto , o BCE sugere a alteração da directiva proposta no sentido de se evitar este problema .

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

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