COMENTÁRIOS AO ARTICULADO DA PROPOSTA A presente proposta de directiva modificativa diz respeito , antes do mais , à utilização de créditos sobre terceiros como garantia .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA O instrumento mais adequado é uma directiva que altera a directiva em vigor .

RUBRICA ORÇAMENTAL Não aplicável NENHUMA INCIDÊNCIA FINANCEIRA DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO DE DIRECTIVA QUE ALTERA A DIRECTIVA MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DATA ...

e ) a alteração das disposições relativas aos documentos de informação a distribuir aos investidores ( nesta matéria , a proposta introduz procedimentos simplificados ) .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA A base jurídica da proposta , que consiste numa directiva de alteração , é a mesma das directivas que altera , a saber , o n.º 2 do artigo 47.º e o artigo 55.º do Tratado CE .

Em linha com o trabalho do Comité de Basileia , em Julho de 2009 a Comissão Europeia adoptou uma proposta que altera a Directiva relativa aos fundos próprios 11 .

A proposta A presente proposta altera consideravelmente o quadro existente quanto ao procedimento e aos critérios a aplicar pelas autoridades competentes na avaliação da adequação de um adquirente potencial .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

Here s what the constitution says about amending the constitution!

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

Vários dos requisitos do BCE e os objectivos definidos para os PIEE encontram se reflectidos na proposta da Comissão de alteração do regulamento do Conselho relativo as estatísticas conjunturais , a qual o BCE apoiou num parecer12 .

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

O Governo prevê a introdução de alterações neste DecretoLei , por forma a estipular que , a partir da data em que Portugal adoptar a moeda única , o volume de emissão passa a ficar sujeito à aprovação do BCE e a cunhagem será efectuada em conformidade com quaisquer medidas adoptadas pelo Conselho da UE , ao abrigo do n.º 2 do Artigo 105.º A do Tratado .

A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

Proposta 17 .

Propostas de redacção

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

Eis minha proposta.

Não consta do regulamento proposto

THE PROPOSAL 1 .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

Em terceiro lugar , e ainda relativamente ao n.o 1 do artigo 3.o , o BCE observa que a proposta nª o se debruça sobre a questª o das entidades nª o inteiramente controladas , em relaçª o às quais o cÆlculo dos limiares com base no total do balanço Ø susceptível de induzir em erro . Assim sendo , o n.o 1 do artigo 3.o deveria permitir igualmente o cÆlculo dos limiares com recurso a valores proporcionais .