You can also amend and update it for any future applications .

Alterar o anexo VI .

Corrigir a persistência anterior

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

Escolha dos instrumentos Dado que o objectivo da medida é alterar duas directivas vigentes , o instrumento proposto é uma directiva , por se tratar do único instrumento que produz o efeito jurídico pretendido .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

h ) alteração ao apêndice 4 do anexo I para reflectir modificações nos regulamentos estatísticos

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento pode ser alterado por lei europeia do Conselho.

Alterações propostas Tendo em conta as considerações precedentes , propõe se alterar o seguinte 1 .

O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) .

A Comissão pode alterar a lista dos elementos referidos no n.º 3 e no anexo IV .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações acima apresentadas , propõe se alterar 1 .

É preferível apelar à alteração e melhoria da legislação existente do que embarcar na elaboração de novas propostas.

A Comissão tem poderes para exigir à autoridade competente que altere ou suprima as medidas .

A Comissão pode aprovar modificações ao n.º 5 à luz da experiência adquirida com a sua aplicação .

Artigo 24.o Alterações ao presente regulamento interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomam para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

Artigo 24.o Alterações ao presente Regulamento Interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

A Comissão pode decidir alterar os anexos no intuito de desenvolver ou modificar os exemplos .

Artigo 24 Alterações ao presente regulamento interno O Conselho poderá alterar o presente regulamento interno .

Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices .

É necessário alterá la em consequência , com vista a reunir os requisitos de transparência num acto legislativo único .

O Conselho s6 pode alterar a proposta reexaminada da Comissão por unanimidade

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

Em Dezembro de 2003 , o BCE foi consultado sobre uma revisão da proposta do governo de alteração à Lei do Suomen Pankki .

O sociólogo Carlos Serra propõe nove cenários bizantinos e convida os leitores a fazerem as devidas alterações, da forma que acharem necessária

o

RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados ,

ACORDARAM , EM 21 DE DEZEMBRO DE 2006 , ALTERAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES RELATIVO A UM CÓDIGO DE CONDUTA COMO SEGUE

Opinion on the mandate for the Intergovernmental Conference to draw up a Treaty to amend the existing Treaties pt

É também necessário atribuir competência à Comissão relativamente aos procedimentos entre os navios graneleiros e os terminais e às obrigações de apresentação de relatórios .

Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .

Senhor Presidente, somos substancialmente favoráveis à resolução que nos é apresentada, embora consideremos que ela não é senão uma exortação do Parlamento ao Conselho no sentido de, através de uma modificação dos Tratados, ser assegurada uma eficaz protecção penal dos interesses financeiros da União.

Quanto a esse respeito, aceito a presente proposta de alteração da Directiva 94 55 CE hoje em apreço.