Translation of "constitutional process" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Constitutional - translation :

Constitucional

Constitutional process - translation :

Processo constitucional

Process - translation :

Processo

Keywords : Constitucionais Constitucional Emenda Constituição Caminhada Processo Processar Acelerar Longo Durante

Examples (External sources, not reviewed)

We need to instigate a constitutional process.	Precisamos de pôr em marcha um processo de constitucionalização.
It is clear that this leads to a Constitutional process.	Como vemos, isso conduz claramente a um processo de natureza constitucional.
Clearly, however, for us, this European constitutional process is not yet finished.	No entanto, para nós é claro que este processo constitucional europeu ainda não está concluído.
It would strongly influence the constitutional drafting process in order to enshrine its privileges.	Influenciaria fortemente o processo de elaboração da Constituição de modo a salvaguardar os seus privilégios.
This constitutional process would have to result in the adoption of an EU Constitution.	Este processo constitucional deverá traduzir se na adopção de uma Constituição de UE.
be consulted in the domestic policy making process, according to democratic principles and constitutional provisions	Ser consultada no processo de elaboração de políticas a nível nacional, em conformidade com os princípios democráticos e as disposições constitucionais
Honduras called on the rebel groups to participate in the constitutional political process in each country.	Esse problema colocou se nomeadamente durante os distúrbios ocorridos na Venezuela contra as medidas económicas anunciadas em Fevereiro26
Thirdly, this is no democratic, constitutional process but a case of a power game behind locked doors.	Em terceiro lugar, este processo não é democrático nem constitucional, é apenas um jogo de poder à porta fechada.
We have thus now embarked on the second leg of the constitutional process that began with the work of the Convention and the draft Constitutional Treaty which it drew up.	Iniciámos, portanto, a segunda etapa do processo constitucional, que começou com os trabalhos da Convenção e com o projecto de Tratado Constitucional por ela elaborado.
Congress is about to vote on a constitutional amendment to change how the land demarcation process is done.	O Congresso está na iminência de aprovar uma emenda constitucional que altera a forma como a demarcação de terras é efetuada.
Nor do we support the constitutional process of which the adoption of a Charter is an integral part.	Também não apoiamos o processo constitucional de que faz parte integrante a aprovação de uma carta.
In addition, I believe that we must ensure that the constitutional regions are involved in the whole process.	Aliás, sou de opinião que devemos zelar por que as regiões constitucionais participem em todo o processo.
Although fairness is a prerequisite for any constitutional agreement, no one must stop the current process of integration.	Muito embora a equidade seja uma condição indispensável para qualquer pacto constitucional, ninguém pode pôr um travão à actual evolução do processo de integração.
However , it considered that the adjustments and updates that the constitutional process was envisaging did not affect that stability .	Porém , considerou que as adaptações e actualizações que o processo constitucional prevê não afectam essa estabilidade .
The ECB considers that the adjustments and updates that the current constitutional process envisages do not affect that stability .	O BCE considera que os ajustamentos e actualizações que o processo constitucional em curso contempla não afectam essa estabilidade .
I have heard a lot about the shortcomings of Turkey, about constitutional changes, the democratisation process and human rights.	Ouvi muitíssimo sobre as deficiências da Turquia alteração constitucional, processo de democratização, direitos humanos.
The National Party, for example, is currently making constitutional proposals which would put the entire process of democratization into reverse.	Neste momento, o Partido Nacionalista está, por exemplo, a fazer propostas constitucionais, que mais uma vez vão abolir todo o processo de democratização.
During the enlargement process, we have discovered the importance of the EU's character as a union of democratic constitutional states.	Durante o processo de alargamento, descobrimos a importância do carácter da União Europeia enquanto união de Estados constitucionais democráticos.
Constitutional?	É meu direito, sabe, é meu direito constitucional...
So this was a constitutional monarchy. constitutional monarchy	Assim que esta foi uma monarquia constitucional. monarquia constitucional
THE CONSTITUTIONAL TREATY In 2006 the ECB continued to follow the ratification process of the Treaty establishing a Constitution for Europe ( Constitutional Treaty ) , as a number of its provisions are of relevance to the ESCB .	O TRATADO CONSTITUCIONAL Em 2006 , o BCE continuou a acompanhar o processo de ratificação do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa ( Tratado Constitucional ) , uma vez que diversas das suas disposições são relevantes para o SEBC .
The week before the presidential elections, the SCAF allied Constitutional Court dissolved the recently elected parliament, alleging illegality in the voting process.	Na semana anterior às eleições presidenciais, o Tribunal Constitucional (aliado ao CSFA) dissolveu o parlamento recentemente eleito, alegando ilegalidade no processo de votação.
If we want a European democracy then we must initiate a constitutional process and make the Charter of Fundamental Rights its cornerstone.	Se queremos uma democracia europeia, então temos de pôr em marcha um processo constitucional e colocar a primeira pedra com a Carta dos Direitos Fundamentais.
When a country starts functioning as a constitutional state again, it must also settle old scores. This process is moving very slowly.	Senhor Presidente, os vestígios de Suharto estão longe de se terem desvanecido na Indonésia.
Do not make a decision to begin a constitutional process without its first having been discussed with the electorate in our countries.	Não decida iniciar um processo constitucional que não tenha sido primeiramente discutido com os eleitores nos Estados Membros.
The ECB took note that the ratification process continued despite the rejection of the Constitutional Treaty in France and the Netherlands in 2005 .	O BCE registou que o processo de ratificação prosseguiu apesar da rejeição do Tratado Constitucional em França e nos Países Baixos em 2005 .
The Treaty of Lisbon is still in the process of being ratified by the Member States , in accordance with their respective constitutional requirements .	O processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais , ainda está em curso .
It is therefore tragic that a constitutional crisis has occurred between the President and the Prime Minister, threatening to derail the peace process.	É, por conseguinte, trágico, que tenha ocorrido uma crise constitucional entre a Presidente e o Primeiro Ministro, ameaçando fazer descarrilar o processo de paz.
Although fairness is an essential condition for any constitutional agreement, no one can now halt the current developments in the process of integration.	Muito embora a equidade seja uma condição indispensável para qualquer acordo constitucional, ninguém pode neste momento travar a evolução do processo de integração.
Constitutional requirements indicated.	São indicados os requisitos constitucionais.
Constitutional requirements indicated.	São indicados requisitos constitucionais.
Constitutional requirements indicated.	Foram indicados requisitos constitucionais.
Constitutional requirements indicated.	Foram indicados requisitos constitucionais
Constitutional requirements indicated	Foram indicados requisitos constitucionais.
Constitutional requirements indicated.	Não foram indicados requisitos constitucionais.
Constitutional requirements indicated.	Tendo com conta o facto de o Listenstaine e a Suíça disporem de uma base de dados nacional comum em conformidade com a Diretiva 2003 42 CE, os dados relevantes provenientes do Listenstaine serão integrados ao mesmo tempo que os dados suíços no repositório central
The Swiss referendum process is a system of direct democracy that enables citizens to call for legislative change at the federal or constitutional level.	O processo de iniciativa popular federal na Suíça é um sistema de democracia direta que permite a cidadãos solicitarem mudanças na legislação em nível federal ou constitucional.
I am certain that, with this Charter of Fundamental Rights, we have laid the foundation stone for a future European constitution and constitutional process.	Estou convencido de que, com esta Carta dos Direitos Fundamentais, foi lançada a primeira pedra para uma futura Constituição europeia e para um processo constitucional.
You find reason to criticise, but your Commissioner Barnier is outlining a mere forum for debate, rather than a constitutional process and a convention.	Proferiu palavras críticas, mas o seu Comissário Barnier delineia nos um mero fórum de debate, em vez de um processo constitucional e de uma convenção.
A constitutional process must therefore be initiated the outcome of which will be the formation of a united Europe by the will of its citizens.	Por isso, há que dar início a um processo de tipo constituinte, cujo resultado passe pela instituição de uma Europa unida pela vontade dos seus cidadãos.
Furthermore, we must not underestimate the importance of the candidate countries being involved for the first time in an institutional process that has constitutional implications.	Além disso, não devemos subestimar o significado da participação, pela primeira vez, dos países candidatos num processo institucional com implicações constitucionais.
Constitutional changes were adopted.	Foram aprovadas alterações constitucionais.
Committee on Constitutional Affairs	Comissão das Pescas
No constitutional requirements indicated.	Não são indicados os requisitos constitucionais.
No constitutional requirements indicated.	A Noruega pode exigir que sejam utilizados uma classificação, rotulagem e ou limites de concentração específicos diferentes para estas substâncias

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