Translation of "constitutional reform process" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Constitutional - translation :

Process - translation :

Reform - translation :

Keywords : Constitucionais Constitucional Emenda Constituição Caminhada Processo Processar Acelerar Longo Durante Reforma Reformas Reformar Reformatório Reforma

Examples (External sources, not reviewed)

In 1994 was held at the Palacio San José the swearing of the Constitutional Reform.	Em 1994 celebrou se no Palácio San José, o juramento da Reforma Constitucional.
It would strongly influence the constitutional drafting process in order to enshrine its privileges.	Influenciaria fortemente o processo de elaboração da Constituição de modo a salvaguardar os seus privilégios.
The protesters are demanding constitutional reform, the dissolution of parliament, and the lowering of food prices, among other things.	Os manifestantes exigem uma reforma constitucional, a dissolução do parlamento e a diminuição de preço dos alimentos, entre outras coisas.
Constitutional history Since the political reform of the absolute monarchy in 1932, Thailand has had 19 constitutions and charters.	Desde a reforma política da monarquia absoluta em 1932, a Tailândia teve 17 constituições.
Or, on the contrary, is decisive US support essential to Myanmar s fledgling reform process?	Ou, pelo contrário, será que o apoio decidido dos EUA é essencial para o inexperiente processo de reforma de Mianmar?
The ECB welcomes the impetus given by the European Council to the economic reform process .	O BCE congratula se pelo impulso dado pelo Conselho Europeu ao processo de reforma económica .
And the agreement with the EU must be used to drive the reform process forward.	E o acordo com a UE deverá ser usado para promover o avanço do processo de reformas.
The process of army reform ended in 1813 with the introduction of compulsory military service.	O processo de reforma do exército terminou em 1813 com a introdução do serviço militar obrigatório.
Congress is about to vote on a constitutional amendment to change how the land demarcation process is done.	O Congresso está na iminência de aprovar uma emenda constitucional que altera a forma como a demarcação de terras é efetuada.
In May, shortly after his resignation, he warned Jordanian leaders of complacency in the reform process.	Em Maio, pouco depois da sua demissão, ele advertiu os líderes jordanos da complacência no processo de reforma.
The reform of the voting modalities will enter into force following ratification by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements .	A revisão dos procedimentos de votação entrará em vigor após a ratificação por todos os Estados Membros , em conformidade com os respectivos requisitos constitucionais .
However , it considered that the adjustments and updates that the constitutional process was envisaging did not affect that stability .	Porém , considerou que as adaptações e actualizações que o processo constitucional prevê não afectam essa estabilidade .
The ECB considers that the adjustments and updates that the current constitutional process envisages do not affect that stability .	O BCE considera que os ajustamentos e actualizações que o processo constitucional em curso contempla não afectam essa estabilidade .
Partly in response to the Protestant Reformation, the Roman Catholic Church engaged in a substantial process of reform and renewal, known as the Counter Reformation or Catholic Reform.	Em parte como resposta à Reforma Protestante, a Igreja Católica Romana engajou se em um processo significativo de reforma e renovação, conhecido como Contrarreforma ou Reforma Católica.
To this end , it is important to match ambitious objectives with concrete policy measures and take new reform initiatives , and to monitor , evaluate and communicate the reform process effectively .	Para o efeito , é importante que sejam apresentadas medidas de política concretas que correspondam aos objectivos ambiciosos da estratégia , que sejam tomadas novas iniciativas de reforma e que o processo de reforma seja acompanhado , avaliado e comunicado com eficácia .
The recent controversy in the political reform process is the alleged minus two formula backed by the government.	A mais recente controvérsia no processo de reforma política é a alegada fórmula do menos dois apoiada pelo governo.
THE CONSTITUTIONAL TREATY In 2006 the ECB continued to follow the ratification process of the Treaty establishing a Constitution for Europe ( Constitutional Treaty ) , as a number of its provisions are of relevance to the ESCB .	O TRATADO CONSTITUCIONAL Em 2006 , o BCE continuou a acompanhar o processo de ratificação do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa ( Tratado Constitucional ) , uma vez que diversas das suas disposições são relevantes para o SEBC .
Since the focus of the latter is mainly on structural reform and leads to the EPC 's annual report on structural reform , the contribution to this work provides the ECB not only with a useful insight into the process of structural reform ,	Dado que este comité se centra sobretudo na reforma estrutural e origina o relatório anual do CPE 1 As relações do BCE com o Parlamento Europeu são tratadas em separado no Capítulo XI do presente Relatório Anual .
The week before the presidential elections, the SCAF allied Constitutional Court dissolved the recently elected parliament, alleging illegality in the voting process.	Na semana anterior às eleições presidenciais, o Tribunal Constitucional (aliado ao CSFA) dissolveu o parlamento recentemente eleito, alegando ilegalidade no processo de votação.
The ECB took note that the ratification process continued despite the rejection of the Constitutional Treaty in France and the Netherlands in 2005 .	O BCE registou que o processo de ratificação prosseguiu apesar da rejeição do Tratado Constitucional em França e nos Países Baixos em 2005 .
The Treaty of Lisbon is still in the process of being ratified by the Member States , in accordance with their respective constitutional requirements .	O processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais , ainda está em curso .
At a time when we are looking at the whole reform process it is critical that we send the right signal.	Numa altura em que estamos a estudar todo o processo de reformas torna se crucial que emitamos o sinal correcto.
The Governing Council strongly supports the initiatives taken by the European Commission and the European Council to revive this reform process .	O Conselho do BCE apoia firmemente as iniciativas da Comissão Europeia e do Conselho Europeu , que visam relançar este processo de reforma .
As there is no technical difference between ordinary statutes and constitutional law , the UK Parliament can perform constitutional reform simply by passing Acts of Parliament, and thus has the political power to change or abolish almost any written or unwritten element of the constitution.	Como não existe diferença técnica entre estatutos comuns e leis, considerados direito constitucional , o Parlamento britânico pode executar reformas constitucionais simplesmente pela aprovação de atos parlamentares e, portanto, tem o poder para alterar ou abolir quase qualquer elemento escrito ou não escrito da constituição.
The Swiss referendum process is a system of direct democracy that enables citizens to call for legislative change at the federal or constitutional level.	O processo de iniciativa popular federal na Suíça é um sistema de democracia direta que permite a cidadãos solicitarem mudanças na legislação em nível federal ou constitucional.
It is essential that the reform momentum to enhance competition , productivity growth and labour market flexibility is maintained and that there are no reversals of the reform process in the countries of the euro area .	É essencial que o dinamismo das reformas com vista a aumentar a concorrência , o crescimento da produtividade e a flexibilidade do mercado de trabalho seja mantido e que o processo de reforma nos países da área do euro não seja invertido .
The Khmer Rouge subjected Cambodia to a radical social reform process that was aimed at creating a purely agrarian based Communist society.	O Khmer Vermelho submeteu o Camboja a um radical processo de reforma social que tinha como objetivo a criação de uma sociedade comunista puramente agrária.
Reform??	Reforma?
Constitutional changes were adopted.	Foram aprovadas alterações constitucionais.
The Alliance has embarked on a process of adaptation and reform so that it can more effectively carry out the full range of its missions .	A Aliança encetou um processo de adaptação e reforma , de modo a poder desempenhar mais eficazmente a totalidade das suas missões .
Member of the Constitutional Council In 1998, she was appointed to the Constitutional Council of France.	Em 1998 foi nomeada membro do Conselho Constitucional de França onde permaneceu até 2007, ano em que terminou seu mandato.
After the fall of Francoist Spain and the establishment of a constitutional monarchy, in a process known in Spain as the transition, Bilbao could hold democratic elections again.	Democracia e regeneraçãoCom o desaparecimento da ditadura franquista e o estabelecimento duma monarquia parlamentar em Espanha num processo conhecido como a Transição, voltou a haver eleições democráticas.
The Persian Constitutional Revolution of 1906 established the nation's first parliament, which operated within a constitutional monarchy.	A Revolução Constitucional Persa de 1906 estabeleceu o primeiro parlamento da nação, que operava dentro sistema político de monarquia constitucional.
The slow process of passing a constitutional amendment ensured that the Reactionary Party would control the government at least until 1842, when Araújo Lima's term as regent would end.	O lento processo de aprovação garantiria que o Partido Regressista permanecesse no poder pelo menos até 1842, quando o mandato de regente de Araújo Lima terminaria.
The politics of Australia takes place within the framework of a federal constitutional parliamentary democracy and constitutional monarchy.	Aqui você encontra tudo sobre a política do país ...A Austrália é uma monarquia constitucional.
A substantial part of the potential decreases in consumer prices in these two sectors are therefore likely to take place towards the end of the reform process .	É , assim , possível que uma parte substancial das descidas potenciais dos preços no consumidor nestes dois sectores ocorra perto do final do processo de reforma .
The Bundesverfassungsgericht (Federal Constitutional Court) is the German Supreme Court responsible for constitutional matters, with power of judicial review.	O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.
People of foreign origin make up nearly 70 of the population of Brussels, most of whom have been naturalized following the great 1991 reform of the naturalization process.	As pessoas de origem estrangeira compõem cerca de 70 da população de Bruxelas, a maioria dos quais foram naturalizados após a grande reforma de 1991.
Both actions were of dubious constitutional legality.	Ambas as ações foram de legalidade constitucional duvidosa.
However, if it is possible, the aberration in the ongoing legislative process is even more severe than the content of the real assault on the constitutional rights of the indigenous people.	Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios.
At the EU level , the reform of the regulatory capital framework conducted within the remit of the Financial Services Action Plan ( FSAP , see Section 3 of this chapter ) continued to follow the Basel reform process closely , while at the same time taking European particularities into account .	A nível da UE , a reforma do quadro regulamentar de capital , conduzido sob a égide do Plano de Acção dos Serviços Financeiros PASF ( Financial Services Action Plan FSAP , ver Secção 3 deste capítulo ) , continuou a acompanhar de perto o processo da reforma de Basileia , tomando simultaneamente em consideração a especificidade europeia .
The target group of a University management JEP must be well defined and is expected to include all those persons relevant to the reform process envisaged by the project.	O grupo alvo de um PEC de gestão da Universidade deverá ser bem definido e incluir todas as pessoas importantes para o processo de reforma previsto.
The target group of a University Management JEP must be well defined and is expected to include all those persons relevant to the reform process envisaged by the project.	É da máxima importância que o grupoalvo de um PEC de Gestão Universitária seja definido com precisão e inclua todas as pessoas relevantes para o processo de reforma previsto pelo projecto.
Guided reform A process of gradual political change begins, in keeping with outgoing Premier Wen Jiabao s warning that without urgent reforms, China risks turmoil and disruption of economic growth.	Reforma guiada Inicia se um processo de mudança política gradual, em conformidade com o aviso do Primeiro ministro cessante Wen Jiabao de que sem reformas urgentes , a China arrisca turbulência e perturbação do crescimento económico.
As we go about the process of reform, we should bear in mind that the only thing worse than fighting the last war is fighting the wrong last war.	À medida que avançamos no processo de reforma, devemos ter em mente que a única coisa pior que travar a última guerra é travar a última guerra errada.

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