ou ( 2 ) estão localizadas fora do território económico do país inquirido .

Um país insular é um Estado independente cujo território é composto de uma ilha ou grupo de ilhas.

Operação em terminal POS ( POS transaction ) é uma operação executada através de um terminal de POS utilizando um cartão com função de débito , crédito ou débito diferido . Ordem de pagamento ( payment order ) é qualquer instrução emitida por um ordenante ou beneficiário ao seu prestador de serviços de pagamento solicitando a execução de uma operação de pagamento .

Em cada país e território , os direitos aduaneiros que incidam sobre as importações provenientes dos Estados Membros e dos outros países e territórios são proibidos nos termos do artigo III 38 .

Esses acordos podem ser autorizados apenas se o país ou território em causa respeitar cumulativamente as seguintes condições a ) b ) c ) 2 .

Apesar da densidade populacional, Hong Kong foi relatada como uma das cidades mais verdes da Ásia.

Por emitentes não residentes entendem se as unidades que ( 1 ) estão localizadas no território económico do país inquirido , mas não realizam , e não tencionam realizar , actividades económicas ou operações durante um período de um ano ou mais no território do país inquirido

o

As emissões por sedes ou filiais localizadas fora do território económico do país inquirido que são propriedade de residentes do referido país são consideradas emissões por não residentes .

Em novembro de 2012, o povo de Porto Rico optou, por meio de um referendo, por fazer parte integral do território dos Estados Unidos como o 51º estado da União.

Em cada país e território , os direitos aduaneiros que incidam sobre as importações provenientes dos Estados Membros e dos outros países e territórios serão proibidos nos termos do artigo 30 .

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

condições de emprego dos nacionais de países terceiros que tenham residência regular no território da Comunidade ,

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

As emissões efectuadas por sedes ou filiais localizadas fora do território económico do país inquirido que são propriedade de residentes do referido país devem ser conside radas como emissões efectuadas por não residentes .

As emissões efectuadas por sedes ou filiais localizadas fora do território económico do país inquirido que são propriedade de residentes do referido país devem ser consideradas como emissões efectuadas por não residentes .

Antes de qualquer Estado Membro propor uma acção contra outro Estado Membro , com fundamento em pretenso incumprimento das obrigações que a este incumbem por força do presente Tratado , deve submeter o assunto à apreciação da Comissão .

Há línguas nacionais que coincidem com as línguas oficiais, e esse é o caso do português em Portugal.

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

g ) Condiçıes de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da Comunidade

Em Política, o conceito de independência de um país ou território é a conquista e manutenção da sua soberania política e econômica, que pode ser absoluta ou relativa .

No português, traduzindo, esse termo pode ser região, território, ou província, mas aproximadamente significa (parte de um) país , (parte de uma) região , interior .

A Comissão pode autorizar qualquer Estado Membro a concluir acordos com um país ou território que não faça parte do território da Comunidade , determinado de acordo com o artigo 299º do Tratado , que prevejam derrogações ao presente regulamento , a fim de permitir que as transferências de fundos entre esse país ou território e o Estado Membro em causa sejam tratadas como transferências de fundos efectuadas no âmbito desse Estado Membro .

O território do país Curaçao consiste das ilhas Curaçao e Pequena Curaçao.

Regras comuns aplicáveis aos transportes internacionais efectuados a partir de ou com destino ao território de um Estado Membro, ou que atravessem o território de um ou mais Estados Membros

O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco na Comunidade . O BCE e os bancos centrais nacionais podem emitir essas notas .

Uma unidade emitente é definida como um residente do país inquirido quando tem um centro de interesse económico no território económico do país inquirido , isto é , quando desenvolve actividades económicas no referido território durante um período prolongado ( um ano ou mais ) ( 6 ) .

O territ rio econ mico n o inclui os enclaves extraterritoriais isto , as partes do territ rio geogr fico do pa s utilizadas por administraç es p blicas de outros pa ses , pelas instituiç es da Uni o Europeia ou por organizaç es internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados ( ) .

Seria , pois , conveniente suprimir a segunda condição ( que o país ou território seja membro dos sistemas de pagamento e compensação do Estado Membro em causa ) .

O Território da Louisiana foi um território dos Estados Unidos, entre 4 de julho de 1805 até 11 de dezembro de 1812.

Um ducado é um território, feudo, ou domínio governado por um duque ou duquesa.

Quando noutras alturas a França interveio em países Africanos, não existia risco de ataques terroristas no seu território ou sobre os seus cidadãos noutros locais do mundo.

Os utilizadores acedem aos serviços no terminal com um cartão dotado de uma ou mais das seguintes funções numerário , débito , débito diferido , crédito e moeda electrónica . Os terminais são pontos de acesso físico assistidos ( exigindo a actuação de um operador ou caixa ) ou não assistidos ( concebidos para serem utilizados pelo titular do cartão em regime de self service ) .

As emissões efectuadas por filiais pertencentes a não residentes do país inquirido , mas que desenvolvem actividades no território económico desse país devem ser classificadas como emissões efectuadas por unidades residentes no país inquirido .

As emissões de filiais pertencentes a não residentes do país inquirido , mas que desenvolvem actividades no território económico do referido país são classificadas como emissões de unidades residentes do país inquirido .

Esqui de fundo, snowboard ou bicicleta?

É o maior país sem costa marítima do mundo e o nono maior do planeta o seu território de 2.727.300 quilômetros quadrados é maior do que a área da Europa Ocidental.

A lei ou lei quadro europeia compreende a ) Regras comuns aplicáveis aos transportes internacionais efectuados a partir de ou com destino ao território de um Estado Membro , ou que atravessem o território de um ou mais Estados Membros

Em 1812, Orleans foi elevado à categoria de Estado, com o nome de Louisiana e o Território da Louisiana foi renomeado de Território de Missouri, para evitar possíveis confusões em relação ao novo Estado.

Muitas pessoas adquirem a deficiência por lesões ou doenças.

Residência do emitente As emissões efectuadas por filiais pertencentes a não residentes do país inquirido , mas que desenvolvem actividades no território económico desse país devem ser classificadas como emissões efectuadas por unidades residentes no país inquirido .

Por iniciativa do Estado Membro interessado , o Conselho Europeu pode adoptar uma decisão que altere o estatuto perante a União de um dos países ou territórios dinamarqueses , franceses ou neerlandeses a que se referem os n.o s 1 e 2 .

Durango é um município da Espanha na província da Biscaia, comunidade autónoma do País Basco, com de área.

Os direitos a que se refere o primeiro parágrafo não podem exceder aqueles que incidam sobre as importações dos produtos provenientes do Estado Membro com o qual cada país ou território mantém relações especiais.

Estes direitos não podem exceder aqueles que incidam sobre as importações dos produtos provenientes do Estado Membro com o qual cada país ou território mantém relações especiais .